Caro produtor rural, entramos no período de seca - o mais crítico do ano em relação a focos de incêndio. Atualmente, a Portaria da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, é a principal regulamentação sobre aceiros no Estado de São Paulo, além disso, a referida portaria estabelece critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de incêndios em cana-de-açúcar. O nexo causal é estabelecido nos casos em que a soma de todos os critérios estabelecidos pela portaria e verificados em campo pela Polícia Militar Ambiental atinja a pontuação inferior a 16 (dezesseis) pontos.
Para mitigar os impactos causados pelos incêndios que atingem não só áreas de cana-de-açúcar como também de vegetação, os produtores rurais devem se antever e adotar algumas medidas preventivas para que, em caso de incidentes, o fogo não se propague e tome maiores proporções, causando danos ao meio ambiente, mesmo que sem intenção e sem rentabilidade econômica alguma, pois o incêndio é prejuízo na certa!
Independentemente da legislação paulista suprarreferida que regulamenta os aceiros, no meu ponto de vista a principal metodologia que o produtor pode adotar para mitigar incêndios é a construção de aceiros com manutenção. Entende-se por manutenção o aceiro livre de plantas daninhas, plantas daninhas dessecadas, palha, palhada ou palhiço de cana-de-açúcar, resíduos, folhas ou qualquer outro material que possa ser combustível. A manutenção de aceiros permanentemente limpos descaracteriza a voluntariedade omissiva do responsável pela lavoura implantada quanto ao emprego do fogo.
Costumo dizer aos produtores rurais associados que o aceiro deve estar limpo como o quintal do sítio: no chão vermelho batido.
Exemplo de aceiro existente entre a Área de Preservação Permanente (APP) e o cultivo de cana-de-açúcar
É extremamente importante que o produtor rural mantenha seu aceiro constantemente limpo entre o plantio de cana-de-açúcar e a vegetação nativa, estradas, rodovias, via de acesso movimentada, aglomeração residencial e/ou industrial, divisa de propriedade.
Dentre todos os aceiros descritos acima, julgo o mais importante o aceiro entre a vegetação nativa e o cultivo de cana-de-açúcar, que deve sempre estar limpo, ou seja, com manutenção e largura de, no mínimo, 6 metros.
A portaria da CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, estabelece os seguintes critérios para os aceiros entre cana-de-açúcar e a vegetação nativa:
É de extrema valia que os produtores rurais de cana-de-açúcar realizem o trabalho de adequação tanto na largura quanto na manutenção dos aceiros antes que eventual incêndio venha acometer o imóvel.
Vale lembrar também que a Portaria CFA nº 16 estabelece critérios exclusivos para incêndios que ocorrem em cana-de-açúcar.
Portanto, mãos à obra! Sugiro que providenciem o quanto antes a construção e manutenção dos aceiros de suas propriedades. Deem prioridade para os aceiros entre a cana-de-açúcar e a vegetação nativa.
Qualquer dúvida, entrem em contato com a Canaoeste para mais informações.
