A-5: preço de referência favorece contratação de biomassa e eólicas

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em R$197/MWh o custo marginal do próximo leilão A-5, marcado para 30 de setembro. O preço-teto para o produto por quantidade (hídrico) foi fixado em R$158/MWh, enquanto o produto por disponibilidade termelétrica (gás, biomassa e carvão) ficou em R$197/MWh. Já para o produto por disponibilidade solar e eólica, o preço inicial será de R$137/MWh. Os valores de partida do certame foram divulgados nesta terça-feira (26/8) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no momento da aprovação o edital do leilão. Não haverá empreendimento hidrelétrico maior que 50MW em licitação.Os diretores José Jurhosa Júnior e Reive Barros demonstraram insatisfação com os preços estabelecidos pelo MME, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e para energia solar. "Fiquei bastante preocupado porque não temos nenhuma UHE e ainda temos um sinal de preço relativamente baixo para outras fontes", disse Jurhosa, que completou: "Estamos incentivando só biomassa. As PCHs que temos debatido tanto não têm um preço atrativo"."Vejo com certo ceticismo a possibilidade de empreendedores - de PCHs e solar - participarem com os preços que estão sendo praticados nesse leilão", disse Reive. "Todo mundo conhece o desafio de implantar solar no Brasil. Torço para que o leilão seja bem sucedido, mas com esses pontos de partidas, tenho dúvidas se a gente vai conseguir viabilizar empreendimento de PCH ou solar", completou.Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o sinal torna irreal a viabilização solar. "Competir no mesmo patamar de preço com a eólica parece que não faz muito sentido", disse, comentando que o preço da PCH também poderia ser um pouco maior.Chama a atenção, o fato de que um leilão A-5, típico para contratação de grandes hidrelétricas, não conte com nenhum empreendimento do tipo. Os projetos habilitados ainda não foram oficialmente divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), contudo já se sabe que as usinas Apertadinho, Ercilândia, Foz do Piquiri, Comissário, no Paraná, e Divinópolis, em Goiás, não conseguiram a licença ambiental a tempo de participar do certame.Em entrevista ao Jornal da Energia, concedida em 9 de junho, o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, já havia sinalizado que o próximo leilão A-5 seria muito bom para biomassa. "A biomassa vai ter uma oportunidade muito boa. Vai ter um produto específico só de térmica", disse Tolmasquim. "O preço-teto vai ser definido pela térmica a carvão ou a gás, que são bem mais caros que a biomassa", completou.Como haverá uma divisão por produto no leilão, a biomassa se torna mais competitiva dentro do produto "térmico", composto por usinas movidas a carvão mineral, gás natural e biomassa (cana-de-açúcar, resíduos, cavaco de madeira). "No próximo leilão A-5, eu diria que vai ser um momento da biomassa”, disse o executivo da EPE.No último leilão A-3, realizado no dia 6 de junho, o preço-teto da biomassa estava em R$133/MWh. Nenhum projeto do tipo foi contratado. Agora foi elevado para R$197/MWh.Nota-se também uma elevação no custo marginal do leilão, que passou de R$137MWh (A-3) para R$197/MWh (A-5).DiretrizesO leilão A-5 se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica – biomassa, carvão ou gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2019.Os produtos por quantidade firmarão contratos de 30 anos. Já os produtos por disponibilidade termelétrica, 25 anos; e disponibilidade solar e eólica, 20 anos.O percentual mínimo de energia a ser destinado ao ambiente de contratação regulado (ACR) é de 10% da garantia física para as PCHs, usinas inferiores ou igual a 50MW e ampliação de UHEs. Para novas UHEs, bem como para os produtos por disponibilidade, 70% da garantia física.As principais alterações no edital se referem à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e a flexibilização de prazos internos. O objetivo foi reduzir os prazos necessários ao processamento o leilão e a subsequente emissão de autorização e contratação das concessões.Destacam-se as seguintes recomendações: as vendedoras deverão entregar apenas um conjunto completo de documento de habilitação, em duas vias, mesmo que tenha sido sagrada vencedora em mais de um empreendimento; o prazo para apresentação dos documentos de constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será de até 120 dias contatos da realização do leilão, em vez de 15 dias úteis após o resultado de homologação; por fim, a garantia de participação deverá vigorar em prazo igual ou superior de 180 dias contatos da data de inscrição do leilão, em vez de dez dais úteis após a data de aporte de garantias financeiras, podendo a primeira ser devolvida antes mesmo do vencimento, caso a última seja aportada antes.A EPE cadastrou mais de 50GW em empreendimentos para o A-5, destes 17,4GW são projetos eólicos, 6,3GW solar (fotovoltaico e heliotérmica), 533MW em UHEs maior que 50MW, uma UHE de 42MW, 379MW em PCHs e 26,2GW em térmicas (biomassa, gás natural e carvão).