A Abengoa conseguiu suspender a assembleia de credores realizada na terça¬feira, que será retomada apenas em 18 de agosto. Nesse período, a transmissora espanhola espera receber uma oferta vinculante pelos ativos operacionais, que deve servir de base para um leilão judicial. Segundo Sérgio Savi, sócio da área de recuperação de empresas do Barbosa, Mussnich, Aragão Advogados (BMA), escritório que assessora legalmente a companhia no processo, há negociações avançadas com dois interessados pelos ativos operacionais, e um deles deve apresentar uma proposta vinculante nas próximas duas semanas. Ele, porém, não informou quem são os investidores interessados. Empresas como a chinesa State Grid e a Taesa já declararam ter grande interesse nos ativos operacionais da companhia. A Equatorial, em parceria com o BTG Pactual, chegou a apresentar uma oferta não vinculante pelo pacote dos ativos operacionais e mais duas linhas de transmissão ainda em construção, que estão mais avançadas. O Valor apurou, no entanto, que os investidores perderam o interesse nos ativos não operacionais, e a oferta só deve envolver as linhas em operação. A Abengoa tem 3.500 quilômetros em linhas de transmissão operacionais, além de outros nove ativos ainda em construção em diferentes fases, que somam 6.128 quilômetros. O destaque é uma linha de 1.816 quilômetros, que já teve 52% dos R$ 2,343 bilhões em investimentos previstos aportados, e que vai escoar a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), até a região Nordeste. Os advogados da Abengoa esperam receber a proposta vinculante pelos ativos operacionais em breve. O preço ofertado servirá de base para o valor mínimo dos ativos em um leilão judicial. Com isso, as alterações no plano de recuperação judicial proposto poderão ser protocoladas até o fim de julho, num prazo suficiente para que os credores analisem antes de votar em 18 de agosto. "Estamos muito otimistas", disse Savi, se referindo ao recebimento da oferta e à aprovação do plano. A expectativa é que os recursos sejam pagos ainda neste ano, por volta de novembro, e repassados aos credores da companhia espanhola no Brasil. Quanto aos ativos ainda em construção, o processo de venda deve demorar um pouco mais e não tem data estimada, uma vez que ainda envolve uma disputa judicial com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No fim do ano passado, a Abengoa conseguiu uma decisão judicial obrigando a Aneel a recalcular a receita anual permitida (RAP) e os prazos dos ativos ainda em operação, para que esses possam ser relicitados, já que as condições contratuais atuais não foram consideradas atrativas por potenciais compradores. A ideia da companhia espanhola é relicitar os ativos em um leilão dentro da recuperação judicial, mantendo as sociedades de propósito específico (SPEs) criadas para cada ativo. Dessa forma, credores e fornecedores terão seus contratos mantidos e terão a possibilidade de serem remunerados. "Estamos convencidos que a licitação dentro da recuperação judicial é melhor para todos", disse Savi, lembrando que, desta forma, os investimentos já feitos pela Abengoa serão considerados, reduzindo o impacto para o consumidor em comparação ao cenário da caducidade das concessões. A Aneel, no entanto, questionou a decisão, em uma tentativa de retomar os processos de caducidade dos ativos para relicitá¬los de acordo com as regras de concessões vigentes no país. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia concedido a decisão, negou provimento ao recurso da Aneel. A agência reguladora, então, tentou entrar com um mandado de suspensão pedindo uma liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que ainda não foi apreciado. No pedido de liminar ainda não analisado, a Aneel alegou que a juíza da recuperação judicial afastou "toda uma regulação setorial" da própria agência, que tem a "atribuição exclusiva" de estabelecer a tarifa de energia elétrica e de realizar leilões. A agência disse ainda que o ato da Abengoa atinge diretamente os interesses do poder concedente, "que não terá como escoar toda a energia proveniente da hidrelétrica de Belo Monte, causando incalculável prejuízo aos consumidores finais". Em resposta, os advogados da Abengoa acusaram a agência de má fé e alegaram que o mandado de segurança não é cabível, pela possibilidade de um recurso processual para atribuição de efeito suspensivo ¬ que já foi impetrado pela Aneel e indeferido. O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um parecer sobre o pedido da Aneel, afirmando se tratar de uma "defesa pirotécnica" que, de forma "extremamente mal intencionada", tenta "tumultuar o processo", e recomendou que seja rejeitado.
Por Camila Maia
Fonte: Valor
A Abengoa conseguiu suspender a assembleia de credores realizada na terça¬feira, que será retomada apenas em 18 de agosto. Nesse período, a transmissora espanhola espera receber uma oferta vinculante pelos ativos operacionais, que deve servir de base para um leilão judicial. Segundo Sérgio Savi, sócio da área de recuperação de empresas do Barbosa, Mussnich, Aragão Advogados (BMA), escritório que assessora legalmente a companhia no processo, há negociações avançadas com dois interessados pelos ativos operacionais, e um deles deve apresentar uma proposta vinculante nas próximas duas semanas. Ele, porém, não informou quem são os investidores interessados. Empresas como a chinesa State Grid e a Taesa já declararam ter grande interesse nos ativos operacionais da companhia. A Equatorial, em parceria com o BTG Pactual, chegou a apresentar uma oferta não vinculante pelo pacote dos ativos operacionais e mais duas linhas de transmissão ainda em construção, que estão mais avançadas. O Valor apurou, no entanto, que os investidores perderam o interesse nos ativos não operacionais, e a oferta só deve envolver as linhas em operação. A Abengoa tem 3.500 quilômetros em linhas de transmissão operacionais, além de outros nove ativos ainda em construção em diferentes fases, que somam 6.128 quilômetros. O destaque é uma linha de 1.816 quilômetros, que já teve 52% dos R$ 2,343 bilhões em investimentos previstos aportados, e que vai escoar a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), até a região Nordeste. Os advogados da Abengoa esperam receber a proposta vinculante pelos ativos operacionais em breve. O preço ofertado servirá de base para o valor mínimo dos ativos em um leilão judicial. Com isso, as alterações no plano de recuperação judicial proposto poderão ser protocoladas até o fim de julho, num prazo suficiente para que os credores analisem antes de votar em 18 de agosto. "Estamos muito otimistas", disse Savi, se referindo ao recebimento da oferta e à aprovação do plano. A expectativa é que os recursos sejam pagos ainda neste ano, por volta de novembro, e repassados aos credores da companhia espanhola no Brasil. Quanto aos ativos ainda em construção, o processo de venda deve demorar um pouco mais e não tem data estimada, uma vez que ainda envolve uma disputa judicial com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No fim do ano passado, a Abengoa conseguiu uma decisão judicial obrigando a Aneel a recalcular a receita anual permitida (RAP) e os prazos dos ativos ainda em operação, para que esses possam ser relicitados, já que as condições contratuais atuais não foram consideradas atrativas por potenciais compradores. A ideia da companhia espanhola é relicitar os ativos em um leilão dentro da recuperação judicial, mantendo as sociedades de propósito específico (SPEs) criadas para cada ativo. Dessa forma, credores e fornecedores terão seus contratos mantidos e terão a possibilidade de serem remunerados. "Estamos convencidos que a licitação dentro da recuperação judicial é melhor para todos", disse Savi, lembrando que, desta forma, os investimentos já feitos pela Abengoa serão considerados, reduzindo o impacto para o consumidor em comparação ao cenário da caducidade das concessões. A Aneel, no entanto, questionou a decisão, em uma tentativa de retomar os processos de caducidade dos ativos para relicitá¬los de acordo com as regras de concessões vigentes no país. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia concedido a decisão, negou provimento ao recurso da Aneel. A agência reguladora, então, tentou entrar com um mandado de suspensão pedindo uma liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que ainda não foi apreciado. No pedido de liminar ainda não analisado, a Aneel alegou que a juíza da recuperação judicial afastou "toda uma regulação setorial" da própria agência, que tem a "atribuição exclusiva" de estabelecer a tarifa de energia elétrica e de realizar leilões. A agência disse ainda que o ato da Abengoa atinge diretamente os interesses do poder concedente, "que não terá como escoar toda a energia proveniente da hidrelétrica de Belo Monte, causando incalculável prejuízo aos consumidores finais". Em resposta, os advogados da Abengoa acusaram a agência de má fé e alegaram que o mandado de segurança não é cabível, pela possibilidade de um recurso processual para atribuição de efeito suspensivo ¬ que já foi impetrado pela Aneel e indeferido. O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um parecer sobre o pedido da Aneel, afirmando se tratar de uma "defesa pirotécnica" que, de forma "extremamente mal intencionada", tenta "tumultuar o processo", e recomendou que seja rejeitado.
Por Camila Maia
