São duas as principais preocupações dos investidores estrangeiros interessados nas concessões das rodovias licitadas pelo governo de São Paulo neste fim de ano: a estrutura de garantias do BNDES e o risco de que as delações da Odebrecht desestabilizem o governo Michel Temer. Subsecretária de parcerias e inovação do governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco voltou na noite de quinta¬feira de uma rodada de encontros com empresas interessadas de quatro países ¬ Espanha, Itália, França e Portugal. Encontrou investidores que acompanham muito de perto o mercado brasileiro em suas especificidades contratuais e políticas. Serão ofertadas quatro novas concessões rodoviárias. Uma delas, que cortará o Centro¬Oeste, já teve o edital lançado no início de novembro. Demandará investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. A apresentação das propostas está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2017, na BM&Bovespa. É o chamado Lote Rodovias do Centro¬Oeste Paulista, que tem a SP¬333 como principal eixo, compreendendo 570 quilômetros de rodovias. A concessão vai do limite do Estado de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O traçado compreende um trecho da concessionária Vianorte, do grupo Arteris, que vence em 2018. A próxima concessão é a do chamado Lote Rodovias dos Calçados, que envolve uma extensão de 720 quilômetros de estradas entre os municípios de Itaporanga e Franca, cortando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Também compreende um trecho hoje sob concessão de uma controlada da Arteris ¬ a Autovias, cuja concessão vence igualmente em 2018. O edital de licitação será lançado amanhã, dia 20. Neste lote, o investimento total previsto é de R$ 4,6 bilhões. Um novo pacote ainda está previsto para o próximo ano com duas novas licitações ¬ o lote Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (na região metropolitana de São Paulo) e o lote Rodovias do Litoral Paulista. A previsão é que o lançamentos de ambos os editais ocorra no primeiro semestre. O Estado de São Paulo contesta outros dez aditivos ¬ que deram de três a oito anos adicionais a prazo original ¬ de concessões em vigor. Esses contratos foram aditados em 2006, quando o vice¬governador Cláudio Lembo assumiu o Palácio dos Bandeirantes para terminar de cumprir o mandato de José Serra, lançado à Presidência da República. Anos depois, o governador Geraldo Alckmin passou um "pente fino" nos aditivos e concluiu que os prazos das prorrogações de 2006 foram superestimados, uma vez que baseados em projeções de tráfego e não em dados reais. Desses 10 contratos, um único, o da Autoban (que administra a Rodovia dos Bandeirantes), já tem decisão favorável em primeira instância. O juiz entendeu que o aditivo é inválido porque foi baseado em "mera projeção" de receita, "que não encontrou correspondência com a efetiva situação econômica da exploração do serviço". O governo tem expectativa de confirmação, em segunda instância, em janeiro. Se confirmada a decisão favorável, um eventual recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem efeito suspensivo e, portanto, não impediria a relicitação da estrada. A eventual relicitação da concessão da Rodovia dos Bandeirantes tem potencial para atrair grandes interessados, visto que o ativo é estratégico ¬ liga a capital ao interior do Estado. O Estado já havia feito uma primeira rodada de apresentações em Nova York em novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. Naquela oportunidade, os eventos atraíram o interesse maior de fundos de pensão americanos e canadenses. A rodada que se encerrou na quinta¬feira em Madri foi mais voltada para os operadores do contrato. O novos modelo paulista de concessão rodoviária não prevê um consórcio único, mas um investidor e vários fornecedores com expertise para conduzir a obra. Até sexta¬feira da semana passada, havia 90 empresas já cadastradas para participar da licitação, entre financiadoras, empreiteiras e escritórios de advocacia. Há oito grandes grupos estrangeiros entre os interessados ¬ nenhum deles com operações em São Paulo. As incertezas cambiais do país fazem crescer o interesse dos investidores sobre as garantias do BNDES. Além do banco de financiamento nacional, o pacote paulista conta com o IFC e o Miga, respectivamente, o braço de fomento e a seguradora de risco político do Banco Mundial. Para mitigar o risco cambial, o primeiro pacote de licitações prevê uma parcela fixa de R$ 400 milhões, outra igual na transferência do contrato da outorga atualmente existente e 3% ao longo de três anos, o que equivale a R$ 672 milhões em valores presentes. Na rodada foi apresentado aos investidores estudo da consultoria Steven Davis atestando que o governo paulista foi conservador com as previsões sobre o crescimento da economia. "O interesse é grande, o que ainda falta é uma estrutura mais consolidada de garantias do BNDES para minorar as incertezas do país", afirma Karla Bertocco.
Por Maria Cristina Fernandes e Fernanda Pires
Fonte: Valor
São duas as principais preocupações dos investidores estrangeiros interessados nas concessões das rodovias licitadas pelo governo de São Paulo neste fim de ano: a estrutura de garantias do BNDES e o risco de que as delações da Odebrecht desestabilizem o governo Michel Temer. Subsecretária de parcerias e inovação do governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco voltou na noite de quinta¬feira de uma rodada de encontros com empresas interessadas de quatro países ¬ Espanha, Itália, França e Portugal. Encontrou investidores que acompanham muito de perto o mercado brasileiro em suas especificidades contratuais e políticas. Serão ofertadas quatro novas concessões rodoviárias. Uma delas, que cortará o Centro¬Oeste, já teve o edital lançado no início de novembro. Demandará investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. A apresentação das propostas está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2017, na BM&Bovespa. É o chamado Lote Rodovias do Centro¬Oeste Paulista, que tem a SP¬333 como principal eixo, compreendendo 570 quilômetros de rodovias. A concessão vai do limite do Estado de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O traçado compreende um trecho da concessionária Vianorte, do grupo Arteris, que vence em 2018. A próxima concessão é a do chamado Lote Rodovias dos Calçados, que envolve uma extensão de 720 quilômetros de estradas entre os municípios de Itaporanga e Franca, cortando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Também compreende um trecho hoje sob concessão de uma controlada da Arteris ¬ a Autovias, cuja concessão vence igualmente em 2018. O edital de licitação será lançado amanhã, dia 20. Neste lote, o investimento total previsto é de R$ 4,6 bilhões. Um novo pacote ainda está previsto para o próximo ano com duas novas licitações ¬ o lote Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (na região metropolitana de São Paulo) e o lote Rodovias do Litoral Paulista. A previsão é que o lançamentos de ambos os editais ocorra no primeiro semestre. O Estado de São Paulo contesta outros dez aditivos ¬ que deram de três a oito anos adicionais a prazo original ¬ de concessões em vigor. Esses contratos foram aditados em 2006, quando o vice¬governador Cláudio Lembo assumiu o Palácio dos Bandeirantes para terminar de cumprir o mandato de José Serra, lançado à Presidência da República. Anos depois, o governador Geraldo Alckmin passou um "pente fino" nos aditivos e concluiu que os prazos das prorrogações de 2006 foram superestimados, uma vez que baseados em projeções de tráfego e não em dados reais. Desses 10 contratos, um único, o da Autoban (que administra a Rodovia dos Bandeirantes), já tem decisão favorável em primeira instância. O juiz entendeu que o aditivo é inválido porque foi baseado em "mera projeção" de receita, "que não encontrou correspondência com a efetiva situação econômica da exploração do serviço". O governo tem expectativa de confirmação, em segunda instância, em janeiro. Se confirmada a decisão favorável, um eventual recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem efeito suspensivo e, portanto, não impediria a relicitação da estrada. A eventual relicitação da concessão da Rodovia dos Bandeirantes tem potencial para atrair grandes interessados, visto que o ativo é estratégico ¬ liga a capital ao interior do Estado. O Estado já havia feito uma primeira rodada de apresentações em Nova York em novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. Naquela oportunidade, os eventos atraíram o interesse maior de fundos de pensão americanos e canadenses. A rodada que se encerrou na quinta¬feira em Madri foi mais voltada para os operadores do contrato. O novos modelo paulista de concessão rodoviária não prevê um consórcio único, mas um investidor e vários fornecedores com expertise para conduzir a obra. Até sexta¬feira da semana passada, havia 90 empresas já cadastradas para participar da licitação, entre financiadoras, empreiteiras e escritórios de advocacia. Há oito grandes grupos estrangeiros entre os interessados ¬ nenhum deles com operações em São Paulo. As incertezas cambiais do país fazem crescer o interesse dos investidores sobre as garantias do BNDES. Além do banco de financiamento nacional, o pacote paulista conta com o IFC e o Miga, respectivamente, o braço de fomento e a seguradora de risco político do Banco Mundial. Para mitigar o risco cambial, o primeiro pacote de licitações prevê uma parcela fixa de R$ 400 milhões, outra igual na transferência do contrato da outorga atualmente existente e 3% ao longo de três anos, o que equivale a R$ 672 milhões em valores presentes. Na rodada foi apresentado aos investidores estudo da consultoria Steven Davis atestando que o governo paulista foi conservador com as previsões sobre o crescimento da economia. "O interesse é grande, o que ainda falta é uma estrutura mais consolidada de garantias do BNDES para minorar as incertezas do país", afirma Karla Bertocco.
Por Maria Cristina Fernandes e Fernanda Pires
