Após acordo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem à noite o Projeto de Lei 5.494/14, de autoria do Executivo, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol de 19% para 14% e aumenta o encargo sobre a gasolina de 27%
para 29%. Foram 56 votos a favor e três contra. A redução da alíquota é defendida pelo setor sucroalcooleiro no Estado como uma forma de elevar a competitividade do etanol.
O projeto estava travando a pauta do Legislativo devido à falta de entendimento em relação às dez emendas inseridas pelo governo. Nove emendas foram retiradas. Foi mantida apenas a emenda nº 10,
que autoriza o Estado a repassar ao Tesouro Estadual o patrimônio do já liquidado plano de previdência complementar da Minascaixa. A emenda foi aprovada
Após acordo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem à noite o Projeto de Lei 5.494/14, de autoria do Executivo, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol de 19% para 14% e aumenta o encargo sobre a gasolina de 27%
para 29%. Foram 56 votos a favor e três contra. A redução da alíquota é defendida pelo setor sucroalcooleiro no Estado como uma forma de elevar a competitividade do etanol.
O projeto estava travando a pauta do Legislativo devido à falta de entendimento em relação às dez emendas inseridas pelo governo. Nove emendas foram retiradas. Foi mantida apenas a emenda nº 10,
que autoriza o Estado a repassar ao Tesouro Estadual o patrimônio do já liquidado plano de previdência complementar da Minascaixa. A emenda foi aprovada
