O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, representou o governador Geraldo Alckmin, na abertura da 5ª edição do Ethanol Summit 2015, um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis, nesta segunda, (6), no Golden Hall do World Trade Center, em São Paulo. O evento segue com as atividades no dia 7.
Arnaldo Jardim lembrou que o estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do Brasil, pioneiro em pesquisa e desenvolvimento nesta área e detém uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com a energia gerada a partir da biomassa de cana. “O estado reconhece a importância do apoio à produção canavieira, promovendo a oferta do etanol e da bioeletricidade. Por isso, devemos trabalhar para implementar novas políticas públicas para ampliar a referência do etanol na matriz energética ”, destacou.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola, ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o estado de São Paulo 56,2% do País. Além disso, 50,6% da produção de etanol e 63,5% de açúcar são originárias das propriedades paulistas, na safra 2013/2014.
São mais de 5 milhões hectares de cana-de-açúcar, aproximadamente 100 mil UPAs, segundo informações do Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuárias, mais conhecido por Projeto Lupa. As maiores regiões produtores são: Barreto, Orlândia e Ribeirão Preto.
Em discurso gravado, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu reafirmou que o governo federal está adotando algumas medidas para fomentar a produção do etanol. “Conseguimos algumas medidas importantes, como o aumento do percentual do etanol no combustível, agora estamos trabalhando para garantir a segurança jurídica para fomentar a matriz energética no Brasil”, disse.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine destacou que os produtores de etanol devem trabalhar em parceria com a estatal para criar novos planos de negócio e fomentar a logística e infraestrutura. “O etanol ė fundamental a produção de combustível para que possamos depender menos do refino do petróleo. A Petrobras fará um investimento de mais de R$ 130 bilhões nos próximos cinco anos para criar novas tecnologias e investir no setor. Por isso, devemos trabalhar em sinergia para levantar a economia nacional”, ressaltou.
Bioeletricidade
O estado de São Paulo é o maior produtor de bioeletricidade. Somente em março de 2015, a produção nacional de cana de-açúcar gerou 9.984 MW, dos quais 53% foram provenientes de São Paulo. “Estima-se que o potencial de geração de eletricidade a partir da cana, na safra 2014/2015 possa chegar a 14 MW (superior à Binacional ITAIPU), dos quais mais de 50% serão provenientes das usinas paulistas”, enfatizou Arnaldo Jardim.
A meta para 2020, estipulada pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), é de que essa matriz seja composta por 69% de energias limpas, e esse tento não será possível se o etanol e a cogeração não contribuírem com a maior parcela.
Essa política tem abrangência estadual e define metas mais restritivas, como a antecipação do prazo para a eliminação da queima da palha da cana, a proteção de remanescentes florestais de nascentes e de matas ciliares, e a redução de consumo de água na etapa industrial.
“Desde a assinatura do Protocolo até o final da safra 2013/2014, 7,16 milhões de hectares deixaram de ser queimados. Assim, o setor deixou de emitir 26,7 milhões de toneladas de poluentes (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado) e 4,4 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (metanol e óxido nitroso)”, explicou Arnaldo Jardim.
Setor Sucroenergético
O secretário de Agricultura e Abastecimento ressaltou
o apoio e confiança do governador Geraldo Alckmin no setor. Para reforçar o compromisso com o meio ambiente, o governo paulista e a cadeia produtiva da cana-de-açúcar adotaram, em 2007, o Protocolo Agroambiental para o setor sucroenergético.
O secretário destacou a alteração do regulamento do ICMS para simplificar, racionalizar e atualizar as normas tributárias do setor sucroenergético, desburocratizando as obrigações tributárias sem perder arrecadação nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. O ato do governador Geraldo Alckmin, segundo o secretário, beneficiará os municípios que detêm usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor. “Um importante passo foi a desoneração da carga tributária do etanol hidratado, reduzindo o ICMS para 12% (nos demais estados da Federação o índice médio varia de 25 a 28%)”, disse.
O decreto assinado pelo governador simplifica o lançamento do imposto nas operações com o objetivo de reduzir custos e facilitar o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes paulistas que atuam em todo o Estado de São Paulo. "Isso pode aumentar muito a produção de eletricidade no Estado de São Paulo por meio da bioeletricidade. Essa medida facilita e racionaliza a questão tributária e faz o diferimento de ICMS para insumos, não só para o bagaço e a palha da cana. A meta é aumentar muito a produção de eletricidade do Estado de São Paulo", explicou Alckmin, durante o ato, realizado no Palácio dos Bandeirantes, no início de 2015.
Essa é a quinta edição do encontro, que reunirá, entre os dias, mais de 1.500 participantes, entre empresários, autoridades de diversos níveis governamentais, pesquisadores, investidores, fornecedores e acadêmicos do Brasil e do exterior.
Por Paulo Prendes
Mais informações:
Assessoria de imprensa - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Telefone: (11) 5067-0069
saacomunica@sp.gov.br
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, representou o governador Geraldo Alckmin, na abertura da 5ª edição do Ethanol Summit 2015, um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis, nesta segunda, (6), no Golden Hall do World Trade Center, em São Paulo. O evento segue com as atividades no dia 7.
Arnaldo Jardim lembrou que o estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do Brasil, pioneiro em pesquisa e desenvolvimento nesta área e detém uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com a energia gerada a partir da biomassa de cana. “O estado reconhece a importância do apoio à produção canavieira, promovendo a oferta do etanol e da bioeletricidade. Por isso, devemos trabalhar para implementar novas políticas públicas para ampliar a referência do etanol na matriz energética ”, destacou.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola, ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o estado de São Paulo 56,2% do País. Além disso, 50,6% da produção de etanol e 63,5% de açúcar são originárias das propriedades paulistas, na safra 2013/2014.
São mais de 5 milhões hectares de cana-de-açúcar, aproximadamente 100 mil UPAs, segundo informações do Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuárias, mais conhecido por Projeto Lupa. As maiores regiões produtores são: Barreto, Orlândia e Ribeirão Preto.
Em discurso gravado, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu reafirmou que o governo federal está adotando algumas medidas para fomentar a produção do etanol. “Conseguimos algumas medidas importantes, como o aumento do percentual do etanol no combustível, agora estamos trabalhando para garantir a segurança jurídica para fomentar a matriz energética no Brasil”, disse.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine destacou que os produtores de etanol devem trabalhar em parceria com a estatal para criar novos planos de negócio e fomentar a logística e infraestrutura. “O etanol ė fundamental a produção de combustível para que possamos depender menos do refino do petróleo. A Petrobras fará um investimento de mais de R$ 130 bilhões nos próximos cinco anos para criar novas tecnologias e investir no setor. Por isso, devemos trabalhar em sinergia para levantar a economia nacional”, ressaltou.
Bioeletricidade
O estado de São Paulo é o maior produtor de bioeletricidade. Somente em março de 2015, a produção nacional de cana de-açúcar gerou 9.984 MW, dos quais 53% foram provenientes de São Paulo. “Estima-se que o potencial de geração de eletricidade a partir da cana, na safra 2014/2015 possa chegar a 14 MW (superior à Binacional ITAIPU), dos quais mais de 50% serão provenientes das usinas paulistas”, enfatizou Arnaldo Jardim.
A meta para 2020, estipulada pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), é de que essa matriz seja composta por 69% de energias limpas, e esse tento não será possível se o etanol e a cogeração não contribuírem com a maior parcela.
Essa política tem abrangência estadual e define metas mais restritivas, como a antecipação do prazo para a eliminação da queima da palha da cana, a proteção de remanescentes florestais de nascentes e de matas ciliares, e a redução de consumo de água na etapa industrial.
“Desde a assinatura do Protocolo até o final da safra 2013/2014, 7,16 milhões de hectares deixaram de ser queimados. Assim, o setor deixou de emitir 26,7 milhões de toneladas de poluentes (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado) e 4,4 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (metanol e óxido nitroso)”, explicou Arnaldo Jardim.
Setor Sucroenergético
O secretário de Agricultura e Abastecimento ressaltou
o apoio e confiança do governador Geraldo Alckmin no setor. Para reforçar o compromisso com o meio ambiente, o governo paulista e a cadeia produtiva da cana-de-açúcar adotaram, em 2007, o Protocolo Agroambiental para o setor sucroenergético.
O secretário destacou a alteração do regulamento do ICMS para simplificar, racionalizar e atualizar as normas tributárias do setor sucroenergético, desburocratizando as obrigações tributárias sem perder arrecadação nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. O ato do governador Geraldo Alckmin, segundo o secretário, beneficiará os municípios que detêm usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor. “Um importante passo foi a desoneração da carga tributária do etanol hidratado, reduzindo o ICMS para 12% (nos demais estados da Federação o índice médio varia de 25 a 28%)”, disse.
O decreto assinado pelo governador simplifica o lançamento do imposto nas operações com o objetivo de reduzir custos e facilitar o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes paulistas que atuam em todo o Estado de São Paulo. "Isso pode aumentar muito a produção de eletricidade no Estado de São Paulo por meio da bioeletricidade. Essa medida facilita e racionaliza a questão tributária e faz o diferimento de ICMS para insumos, não só para o bagaço e a palha da cana. A meta é aumentar muito a produção de eletricidade do Estado de São Paulo", explicou Alckmin, durante o ato, realizado no Palácio dos Bandeirantes, no início de 2015.
Essa é a quinta edição do encontro, que reunirá, entre os dias, mais de 1.500 participantes, entre empresários, autoridades de diversos níveis governamentais, pesquisadores, investidores, fornecedores e acadêmicos do Brasil e do exterior.
Por Paulo Prendes
