A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso e confirmou a condenação da Agropecuária Terras Novas, braço rural do sucroalcooleiro Grupo Virgolino de Oliveira (GVO).
A empresa terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 450 mil, "em decorrência de más condições de trabalho observadas em fazendas no interior de São Paulo", segundo comunicado do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, divulgado nesta quinta-feira.
Conforme o MPT, foram observadas "más condições de trabalho" em fazendas nas cidades de José Bonifácio, Monções, Gastão Vidigal e Floreal. A Agropecuária Terras Novas também terá de providenciar equipamentos de proteção individual, abrigo para refeições, emissão de atestado de saúde ocupacional; instalações sanitárias, dentre outras obrigações.
Para cada prática descumprida, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa de R$ 15 mil. Em dificuldades, o GVO possui quatro usinas espalhadas pelo Estado de São Paulo, com capacidade instalada para processar 12 milhões de toneladas de cana por safra. Há um ano, a companhia deixou a Copersucar por causa dos problemas financeiros.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso e confirmou a condenação da Agropecuária Terras Novas, braço rural do sucroalcooleiro Grupo Virgolino de Oliveira (GVO).
A empresa terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 450 mil, "em decorrência de más condições de trabalho observadas em fazendas no interior de São Paulo", segundo comunicado do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, divulgado nesta quinta-feira.
Conforme o MPT, foram observadas "más condições de trabalho" em fazendas nas cidades de José Bonifácio, Monções, Gastão Vidigal e Floreal. A Agropecuária Terras Novas também terá de providenciar equipamentos de proteção individual, abrigo para refeições, emissão de atestado de saúde ocupacional; instalações sanitárias, dentre outras obrigações.
Para cada prática descumprida, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa de R$ 15 mil. Em dificuldades, o GVO possui quatro usinas espalhadas pelo Estado de São Paulo, com capacidade instalada para processar 12 milhões de toneladas de cana por safra. Há um ano, a companhia deixou a Copersucar por causa dos problemas financeiros.
