Cade aprova negócio entre Copersucar e BP para armazenagem de etanol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições ato de concentração entre BP Biofuels Brazil Investments e Copersucar na área de armazenagem de etanol. A decisão consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

BP é uma empresa estrangeira do Grupo BP, que tem portfólio de energia diversificado no Brasil, em áreas como petróleo e gás, e lubrificantes e combustíveis para avião. Copersucar é uma sociedade anônima integrante do Grupo Copersucar, cuja atividade principal é a comercialização de açúcar e etanol.

O negócio aprovado entre as duas empresas consiste na constituição de uma joint venture para a operação e exploração do Terminal de Combustíveis de Paulínia e dos ativos a ele relacionados. 

O terminal, localizado no Estado de São Paulo, atualmente pertence ao Grupo Copersucar e presta serviços de armazenagem de etanol a terceiros – sendo a BP um desses clientes. Depois de fechada a operação, as partes terão o direito de preferência na utilização da capacidade do terminal, que continuará sendo oferecida a clientes independentes.

Assim, a operação inclui a transferência dos ativos do terminal para a empresa TCE Participações, a transferência de permissões, licenças, contratos, entre outros, do terminal para a empresa Terminal de Combustíveis de Paulínia (denominação da nova companhia criada com a joint venture) e a aquisição, pela BP, de 50% da participação da Copersucar na TCE e na nova companhia. “TCE e companhia são entidades constituídas especificamente para os fins desta operação”, explica parecer do Cade.

Segundo as empresas, “para a BP, a operação representa uma forma de suprir de forma imediata sua demanda por espaço de armazenagem atualmente não atendida em suas unidades ou próximo aos mercados consumidores, sem a necessidade de construção ou locação de tanques, que demandariam tempo para licenciamento e construção. Para a Copersucar, a operação permitirá melhor utilização dos ativos do terminal, que hoje está sendo utilizado bem abaixo de sua capacidade operacional, com excesso de capacidade ociosa”.

As empresas informaram ao Cade que a produção e a comercialização de etanol, assim como as demais atividades exploradas por elas, não fazem parte desta operação e permanecerão sendo desenvolvidas separadamente pela Copersucar e BP e seus respectivos grupos econômicos.