A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória
que determina o aumento dos percentuais de biodiesel misturado ao óleo
diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de combustíveis do país. O
texto será analisado agora pelo Senado.
A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será adicionado
à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso. Hoje, o percentual
máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo atual, que é de 18%.
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quarta que o governo estuda em
conjunto com a Anfavea a elevação do percentual de etanol anidro na
gasolina.
Em entrevista coletiva após apresentação para o setor do agronegócio na CNA
(Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Dilma também
disse que pode considerar outros benefícios tributários para o setor de etanol.
MUDANÇAS
De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao
óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e passará para 7% a partir
de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio, quando a MP foi editada pelo
governo, o percentual era de 5%.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), alterou a
permissão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa
alterar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Inicialmente, a medida
permitia uma redução até 5% por motivo justificado.
O texto estabelece ainda a previsão de que a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regule os limites de variação.
A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir,
prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o
cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória
que determina o aumento dos percentuais de biodiesel misturado ao óleo
diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de combustíveis do país. O
texto será analisado agora pelo Senado.
A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será adicionado
à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso. Hoje, o percentual
máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo atual, que é de 18%.
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quarta que o governo estuda em
conjunto com a Anfavea a elevação do percentual de etanol anidro na
gasolina.
Em entrevista coletiva após apresentação para o setor do agronegócio na CNA
(Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Dilma também
disse que pode considerar outros benefícios tributários para o setor de etanol.
MUDANÇAS
De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao
óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e passará para 7% a partir
de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio, quando a MP foi editada pelo
governo, o percentual era de 5%.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), alterou a
permissão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa
alterar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Inicialmente, a medida
permitia uma redução até 5% por motivo justificado.
O texto estabelece ainda a previsão de que a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regule os limites de variação.
A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir,
prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o
cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.
