Os terminais graneleiros de Santos (SP) passarão a ser alvo de licenciamento ambiental por parte de Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Até hoje resguardados dessa obrigação, os operadores desses terminais grandes tradings agrícolas, em geral deverão ter a liberação ou renovação de licenças condicionadas a adequações que minimizem o impacto ambiental de suas operações com soja, milho e derivados no porto de Santos, o maior do Brasil.
Uma reunião na Cetesb marcada para este mês definirá as diretrizes que serão aplicadas. O corpo técnico da agência defende a renovação da licença ambiental a cada quatro anos e um cronograma de dois a três anos para a implementação das "ações corretivas", sob pena de interdição do terminal.
As empresas começarão a ser convocadas a partir de abril, de forma escalonada, tendo como critério quem acumula o maior número de penalidades ambientais. "Vamos olhar com olho grande para os terminais", disse ao Valor Donald Magalhães, gerente do Departamento de Gestão Ambiental da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb.
O cerco só se tornou possível com a publicação do decreto 8.437, de abril de 2015, que transferiu para o Estado a incumbência de fiscalizar terminais quando a movimentação da carga for inferior a 15 milhões de toneladas de grãos ao ano em geral, um terminal escoa 6 milhões de toneladas. O mesmo critério serve para os terminais de uso privado (TUP).
No caso paulista, a nova determinação caiu como uma luva: o maior porto do país é também um baú de problemas ambientais e embates com a comunidade local, e a Cetesb se via de mãos amarradas para agir. "Até então, não podíamos ir além da advertência e penalidade", diz Enedir Rodrigues, gerente da Cetesb em Santos. "E multa ambiental, ninguém paga".
Desde 2008, a entidade realizou quase uma centena de advertências às empresas e aplicou o equivalente a R$ 3,7 milhões em multas sem efeito. Faltava a ferramenta mais eficaz, segundo os fiscalizadores: a possibilidade real de interrupção das atividades portuárias.
As penalidades nos terminais graneleiros estão associadas a problemas de emissão de material particulado (poeira) e de odor fétido (do apodrecimento dos grãos de soja perdidos pelo caminho).
Segundo o próprio governo federal, o maquinário velho e a falta de investimentos das empresas em instalações modernas colocam os terminais graneleiros brasileiros entre os mais sujos do mundo.
Nos últimos anos, as operações de tradings agrícolas em Santos transformaramse em um conflito com moradores da Ponta da Praia, bairro próximo ao corredor de exportação de grãos, e a Prefeitura.
As reclamações constantes intensificaram as fiscalizações da Cetesb e culminaram em um marco no porto santista: a lacração de correias transportadoras da Caramuru, após 10 advertências e 10 multas em decorrência da poeira. Em plena safra de soja, a Caramuru voltou a operar sob liminar. "Não estamos parados, estamos fazendo ajustes desde vaporizadores nas moegas até ajustes nos carregadores de navios, que visam diminuir a poeira", defendeu César Borges de Sousa, vicepresidente da empresa, que foi duas vezes a Santos desde a paralisação e participou de audiência pública com a população.
Outro marco veio do governo federal e forçou a multinacional ADM a anunciar investimentos de R$ 280 milhões para a readequação de seu terminal de grãos em Santos. E foi puxado, não à toa, pelo agronegócio. "Os incidentes com açúcar em Santos [incêndios na esteira da Rumo e em armazém da Copersucar ], e depois combustível, elevaram a nossa atenção ao problema", afirma Marcos Mia Porto, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Ou a gente tratava essa relação bem, ou a coisa ia esquentar com a comunidade".
A Antaq procurou a Cetesb para entender melhor os problemas de Santos e, de forma inédita, atrelou cláusulas ambientais específicas à renovação antecipada pleiteada pela ADM para o seu terminal naquele porto. "Foi um divisor de águas", diz Magalhães, da Cetesb.
Com o contrato renovado por mais 25 anos, a ADM entrará com a contrapartida de investir em equipamentos importados de "última geração", como correias encapadas e shiploaders com sensores, e a construção de um novo armazém.
Os problemas de emissão de poeira e odor em Santos atingem todos os operadores do corredor de exportação de grãos do porto (veja foto acima) e foram ressaltados com o espraiamento da área residencial para as proximidades do cais. Com a fiscalização mais acirrada e o licenciamento ambiental em mãos, a Cetesb acredita que em alguns anos a população já notará a diferença na qualidade do ar e voltará a sentir apenas a maresia.
Os terminais graneleiros de Santos (SP) passarão a ser alvo de licenciamento ambiental por parte de Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Até hoje resguardados dessa obrigação, os operadores desses terminais grandes tradings agrícolas, em geral deverão ter a liberação ou renovação de licenças condicionadas a adequações que minimizem o impacto ambiental de suas operações com soja, milho e derivados no porto de Santos, o maior do Brasil.
Uma reunião na Cetesb marcada para este mês definirá as diretrizes que serão aplicadas. O corpo técnico da agência defende a renovação da licença ambiental a cada quatro anos e um cronograma de dois a três anos para a implementação das "ações corretivas", sob pena de interdição do terminal.
As empresas começarão a ser convocadas a partir de abril, de forma escalonada, tendo como critério quem acumula o maior número de penalidades ambientais. "Vamos olhar com olho grande para os terminais", disse ao Valor Donald Magalhães, gerente do Departamento de Gestão Ambiental da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb.
O cerco só se tornou possível com a publicação do decreto 8.437, de abril de 2015, que transferiu para o Estado a incumbência de fiscalizar terminais quando a movimentação da carga for inferior a 15 milhões de toneladas de grãos ao ano em geral, um terminal escoa 6 milhões de toneladas. O mesmo critério serve para os terminais de uso privado (TUP).
No caso paulista, a nova determinação caiu como uma luva: o maior porto do país é também um baú de problemas ambientais e embates com a comunidade local, e a Cetesb se via de mãos amarradas para agir. "Até então, não podíamos ir além da advertência e penalidade", diz Enedir Rodrigues, gerente da Cetesb em Santos. "E multa ambiental, ninguém paga".
Desde 2008, a entidade realizou quase uma centena de advertências às empresas e aplicou o equivalente a R$ 3,7 milhões em multas sem efeito. Faltava a ferramenta mais eficaz, segundo os fiscalizadores: a possibilidade real de interrupção das atividades portuárias.
As penalidades nos terminais graneleiros estão associadas a problemas de emissão de material particulado (poeira) e de odor fétido (do apodrecimento dos grãos de soja perdidos pelo caminho).
Segundo o próprio governo federal, o maquinário velho e a falta de investimentos das empresas em instalações modernas colocam os terminais graneleiros brasileiros entre os mais sujos do mundo.
Nos últimos anos, as operações de tradings agrícolas em Santos transformaramse em um conflito com moradores da Ponta da Praia, bairro próximo ao corredor de exportação de grãos, e a Prefeitura.
As reclamações constantes intensificaram as fiscalizações da Cetesb e culminaram em um marco no porto santista: a lacração de correias transportadoras da Caramuru, após 10 advertências e 10 multas em decorrência da poeira. Em plena safra de soja, a Caramuru voltou a operar sob liminar. "Não estamos parados, estamos fazendo ajustes desde vaporizadores nas moegas até ajustes nos carregadores de navios, que visam diminuir a poeira", defendeu César Borges de Sousa, vicepresidente da empresa, que foi duas vezes a Santos desde a paralisação e participou de audiência pública com a população.
Outro marco veio do governo federal e forçou a multinacional ADM a anunciar investimentos de R$ 280 milhões para a readequação de seu terminal de grãos em Santos. E foi puxado, não à toa, pelo agronegócio. "Os incidentes com açúcar em Santos [incêndios na esteira da Rumo e em armazém da Copersucar ], e depois combustível, elevaram a nossa atenção ao problema", afirma Marcos Mia Porto, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Ou a gente tratava essa relação bem, ou a coisa ia esquentar com a comunidade".
A Antaq procurou a Cetesb para entender melhor os problemas de Santos e, de forma inédita, atrelou cláusulas ambientais específicas à renovação antecipada pleiteada pela ADM para o seu terminal naquele porto. "Foi um divisor de águas", diz Magalhães, da Cetesb.
Com o contrato renovado por mais 25 anos, a ADM entrará com a contrapartida de investir em equipamentos importados de "última geração", como correias encapadas e shiploaders com sensores, e a construção de um novo armazém.
Os problemas de emissão de poeira e odor em Santos atingem todos os operadores do corredor de exportação de grãos do porto (veja foto acima) e foram ressaltados com o espraiamento da área residencial para as proximidades do cais. Com a fiscalização mais acirrada e o licenciamento ambiental em mãos, a Cetesb acredita que em alguns anos a população já notará a diferença na qualidade do ar e voltará a sentir apenas a maresia.
