Autor da emenda que reduziu o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os carros com motores flex movidos a etanol com maior eficiência energética na Medida Provisória 638/2014, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) – foto - cobrou do governo, nesta quarta-feira, a regulamentação dos termos do Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores).
"O Inovar-Auto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, mas agora precisamos definir com a maior brevidade a sua regulamentação para o aperfeiçoamento da eficiência energética dos motores flex a etanol", defendeu Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol).
Segundo ele, o aumento da eficiência dos motores flex no programa Inovar-Auto era uma das principais reivindicações do setor sucroenergético, que enfrenta grave crise desde 2008 com o fechamento de usinas e demissão de trabalhadores.
Lançado em 2012, o Inovar-Auto foi concebido para promover à competitividade da indústria automotiva. A redução de IPI tem o objetivo de incentivar as empresas que fabricam veículos mais seguros e eficientes do ponto de vista energético.
A emenda de Jardim no projeto de lei de conversação (Lei 12.996) da MP 638 concede a redução de impostos para carros com motores flex, cuja relação de consumo entre etanol e gasolina seja superior a 75 por cento.
De acordo com a presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, a regulamentação depende, por exemplo, da definição de ajustes técnicos, como a porcentagem de rendimento do motor flex movido a etanol. Segundo ela, a primeira reunião do grupo de trabalho de regulamentação do Inovar-Auto estava prevista para no final da tarde de hoje, em Brasília. "A regulamentação ainda depende de um decreto presidencial", afirmou.
Governo erra ao reduzir previsão de oferta de etanol
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou, nesta quinta-feira, a decisão de o governo cortar, no PDE 2023 (Plano Decenal de Energia), a previsão de oferta de etanol nos próximos 10 anos. De acordo com o PDE 2022, feito no ano passado, a oferta do biocombustível mais que dobraria, passando de 26,7 bilhões (2013) para 53,8 bilhões de litro (2022). Mas no PDE 2023, em fase de elaboração, a oferta no período de 10 anos a partir de 2014 foi reduzida de 27 bilhões (2014) para 48 bilhões de litros em 2023.
"O planejamento do governo era de crescimento do consumo de etanol, o que seria bom para a economia, para o meio ambiente e a geração de empregos. Mas, infelizmente, as previsões foram frustradas pelo próprio governo porque ele não foi capaz de criar condições para o crescimento da produção do biocombustível", lamentou Jardim, que preside a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol).
Para Jardim, a decisão revela o descaso do governo com a produção do combustível "correto ambientalmente e economicamente viável". Segundo ele, o setor não cresce e está em crise pela total falta de estímulos e incentivos governamentais.
"A política equivocada de preços dos combustíveis no país, sobretudo da gasolina, afetou a competitividade do etanol. Em vez de reduzir a previsão de oferta, o governo deveria tomar medidas para fortalecer esse combustível", defendeu Jardim
MP 647
Relator da Medida Provisória 647/2014 - que aumenta para 7% o percentual de biodiesel no óleo diesel -, Arnaldo Jardim disse que pretende aprovar na MP o aumento do teto da mistura de etanol à gasolina dos atuais 25 por cento para 27,5 por cento. "A elevação da mistura reafirma e complementa as medidas contidas na MP do Inovar-Auto", disse.
Autor da emenda que reduziu o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os carros com motores flex movidos a etanol com maior eficiência energética na Medida Provisória 638/2014, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) – foto - cobrou do governo, nesta quarta-feira, a regulamentação dos termos do Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores).
"O Inovar-Auto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, mas agora precisamos definir com a maior brevidade a sua regulamentação para o aperfeiçoamento da eficiência energética dos motores flex a etanol", defendeu Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol).
Segundo ele, o aumento da eficiência dos motores flex no programa Inovar-Auto era uma das principais reivindicações do setor sucroenergético, que enfrenta grave crise desde 2008 com o fechamento de usinas e demissão de trabalhadores.
Lançado em 2012, o Inovar-Auto foi concebido para promover à competitividade da indústria automotiva. A redução de IPI tem o objetivo de incentivar as empresas que fabricam veículos mais seguros e eficientes do ponto de vista energético.
A emenda de Jardim no projeto de lei de conversação (Lei 12.996) da MP 638 concede a redução de impostos para carros com motores flex, cuja relação de consumo entre etanol e gasolina seja superior a 75 por cento.
De acordo com a presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, a regulamentação depende, por exemplo, da definição de ajustes técnicos, como a porcentagem de rendimento do motor flex movido a etanol. Segundo ela, a primeira reunião do grupo de trabalho de regulamentação do Inovar-Auto estava prevista para no final da tarde de hoje, em Brasília. "A regulamentação ainda depende de um decreto presidencial", afirmou.
Governo erra ao reduzir previsão de oferta de etanol
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou, nesta quinta-feira, a decisão de o governo cortar, no PDE 2023 (Plano Decenal de Energia), a previsão de oferta de etanol nos próximos 10 anos. De acordo com o PDE 2022, feito no ano passado, a oferta do biocombustível mais que dobraria, passando de 26,7 bilhões (2013) para 53,8 bilhões de litro (2022). Mas no PDE 2023, em fase de elaboração, a oferta no período de 10 anos a partir de 2014 foi reduzida de 27 bilhões (2014) para 48 bilhões de litros em 2023.
"O planejamento do governo era de crescimento do consumo de etanol, o que seria bom para a economia, para o meio ambiente e a geração de empregos. Mas, infelizmente, as previsões foram frustradas pelo próprio governo porque ele não foi capaz de criar condições para o crescimento da produção do biocombustível", lamentou Jardim, que preside a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol).
Para Jardim, a decisão revela o descaso do governo com a produção do combustível "correto ambientalmente e economicamente viável". Segundo ele, o setor não cresce e está em crise pela total falta de estímulos e incentivos governamentais.
"A política equivocada de preços dos combustíveis no país, sobretudo da gasolina, afetou a competitividade do etanol. Em vez de reduzir a previsão de oferta, o governo deveria tomar medidas para fortalecer esse combustível", defendeu Jardim
MP 647
Relator da Medida Provisória 647/2014 - que aumenta para 7% o percentual de biodiesel no óleo diesel -, Arnaldo Jardim disse que pretende aprovar na MP o aumento do teto da mistura de etanol à gasolina dos atuais 25 por cento para 27,5 por cento. "A elevação da mistura reafirma e complementa as medidas contidas na MP do Inovar-Auto", disse.
