Os excessos de tributação de PIS e Confins e sua repercussão no agronegócio estão entre os principais temas do livro “Aspectos Polêmicos do Agronegócio - Uma Visão Através do Contencioso”, que será lançado na quinta-feira (13/06), às 18:30, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) em São Paulo. A obra foi coordenada pelo doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Elias Marques de Medeiros Neto, com revisão e edição pela Editora Castro Lopes.
Diversos especialistas participaram da publicação, examinando temas como o direito ao crédito de ICMS incidente sobre o óleo diesel utilizado como insumo nas atividades agroindustriais, inconstitucionalidade dos juros incidentes sobre débitos tributários no Estado de São Paulo, o arrendamento rural e a sua contraprestação, contratos agrários à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, segurança do crédito no desenvolvimento do agronegócio e investimento estrangeiro no agronegócio.
O capítulo “A regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o mercado de etanol anidro combustível” é de autoria do assessor Jurídico da UNICA, Francesco Giannetti. Ele aborda a nova competência que a ANP recebeu para regular o mercado de etanol e as obrigações por ela estabelecidas recentemente sobre a comercialização e estocagem do etanol anidro para garantir o abastecimento nacional.
“A obra é uma forma de induzir os doutrinadores a ver o agro, tanto a produção agrícola como a industrial, como um tema instigante para pesquisa na área do direito, uma vez que o Brasil é um grande produtor de commodities agrícolas,” afirmou Giannetti.
A consultora para Assuntos Trabalhistas da UNICA, Elimara Assad Salum, também participou da iniciativa elaborando um capítulo voltado para os “Aspectos polêmicos do agronegócio na Justiça do Trabalho”.
De acordo com Elias Marques de Medeiros Neto, a ideia da publicação surgiu por meio de uma conversa de fim de tarde nos corredores do trabalho, onde chegou-se à conclusão de que uma coletânea sobre os mais variados temas rotineiramente debatidos nos tribunais, que fazem interface com o complexo e instigante mundo do agro, seria uma contribuição interessante para o setor.
“A obra é multidisciplinar e apresenta ao leitor relevantes temas do contencioso tributário, cível, trabalhista, ambiental e concorrencial, bem como estudos referentes a questões contratuais,” enfatiza Neto.
Ele descreve a obra como um “rico diálogo” entre grandes professores do Direito Brasileiro, renomados advogados especializados e advogados mais jovens, resultando em um importante material de doutrina e pesquisa para os interessados e empresários que atuam no setor.
Os excessos de tributação de PIS e Confins e sua repercussão no agronegócio estão entre os principais temas do livro “Aspectos Polêmicos do Agronegócio - Uma Visão Através do Contencioso”, que será lançado na quinta-feira (13/06), às 18:30, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) em São Paulo. A obra foi coordenada pelo doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Elias Marques de Medeiros Neto, com revisão e edição pela Editora Castro Lopes.
Diversos especialistas participaram da publicação, examinando temas como o direito ao crédito de ICMS incidente sobre o óleo diesel utilizado como insumo nas atividades agroindustriais, inconstitucionalidade dos juros incidentes sobre débitos tributários no Estado de São Paulo, o arrendamento rural e a sua contraprestação, contratos agrários à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, segurança do crédito no desenvolvimento do agronegócio e investimento estrangeiro no agronegócio.
O capítulo “A regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o mercado de etanol anidro combustível” é de autoria do assessor Jurídico da UNICA, Francesco Giannetti. Ele aborda a nova competência que a ANP recebeu para regular o mercado de etanol e as obrigações por ela estabelecidas recentemente sobre a comercialização e estocagem do etanol anidro para garantir o abastecimento nacional.
“A obra é uma forma de induzir os doutrinadores a ver o agro, tanto a produção agrícola como a industrial, como um tema instigante para pesquisa na área do direito, uma vez que o Brasil é um grande produtor de commodities agrícolas,” afirmou Giannetti.
A consultora para Assuntos Trabalhistas da UNICA, Elimara Assad Salum, também participou da iniciativa elaborando um capítulo voltado para os “Aspectos polêmicos do agronegócio na Justiça do Trabalho”.
De acordo com Elias Marques de Medeiros Neto, a ideia da publicação surgiu por meio de uma conversa de fim de tarde nos corredores do trabalho, onde chegou-se à conclusão de que uma coletânea sobre os mais variados temas rotineiramente debatidos nos tribunais, que fazem interface com o complexo e instigante mundo do agro, seria uma contribuição interessante para o setor.
“A obra é multidisciplinar e apresenta ao leitor relevantes temas do contencioso tributário, cível, trabalhista, ambiental e concorrencial, bem como estudos referentes a questões contratuais,” enfatiza Neto.
Ele descreve a obra como um “rico diálogo” entre grandes professores do Direito Brasileiro, renomados advogados especializados e advogados mais jovens, resultando em um importante material de doutrina e pesquisa para os interessados e empresários que atuam no setor.
