Comissão aprova aumento do teto da mistura de etanol à gasolina proposto por Jardim

A comissão mista do Congresso Nacional que analisou a Medida Provisória 638/2014 aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do relator da matéria que incluiu no texto sugestão apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) que eleva a margem da mistura de etanol à gasolina dos atuais 25 por cento para 27,5 por cento.
 
“A medida atende demanda do setor sucroenergético que enfrenta grave crise e ao mesmo tempo reduz a necessidade de importação de gasolina pela Petrobras”, disse Jardim, que preside a Frente Parlamentar do Etanol. O aumento do percentual de etanol é uma das principais reivindicações dos produtores do biocombustível e consta no manifesto lançado pela Frente do Etanol em defesa do biocombustível.
 
Hoje a mistura de etanol na gasolina está no teto (25 por cento). O limite mínimo de adição, de 18 por cento, foi mantido pelo relator da MP, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Pelo texto aprovado, a mudança do patamar da mistura não estará mais sujetia à decisão do CIMA (Conselho Interministerial do Álcool e Açúcar), composto pelos Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
 
Para que o novo teto da mistura entre em vigor, o relatório da MP 638 (projeto de lei de conversão) precisa ainda ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado  e depois ser sancionado pela Presidência da República.
 
Motor flex
 
O relator da MP também acatou outra emenda de Arnaldo Jardim que prevê possibilidade de redução da alíquota do IPI (Impostos sobre Produto Industrializado) para os carros com motores flex, cuja relação de consumo entre etanol e gasolina seja superior a 75 por cento.
 
“A proposta visa à melhoria da eficiência energética dos carros flex movidos a etanol e é um incentivo ao desenvolvimento tecnológico da indústria automobilística dentro do programa Inovar-Auto”, disse.
 
O aumento da eficiência dos motores flex no Inovar-Auto  –  regime mantido pelo governo para promover a competitividade da indústria automotiva nacional – também é uma das reivindicações para fazer frente à crise do setor sucroenergético.