A comissão especial da Medida Provisória 615/2013 aprovou, nesta terça-feira, proposta apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) que desonera plantadores, fornecedores e as usinas produtoras de etanol e açúcar de contribuição devida a associações do setor sucroenergético. A MP deve ser vota amanhã pela Câmara.
Inicialmente a emenda de autoria do parlamentar previa a revogação do artigo 36 da Lei 4.870/1995 – que trata das contribuições de plantadores de cana e produtores de açúcar e álcool para a assistência do trabalhador da agroindústria canavieira –, mas as entidades representativas de fornecedores e da indústria chegaram a um acordo para possibilitar a redução tributária.
“O acordo é mais um passo no caminho da desoneração, o que certamente vai ajudar na superação da crise que se abateu no setor com o fechamento de 44 usinas nas últimas duas safras”, disse Jardim, que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Segundo ele, o acordo vai permitir uma redução de imposto de 1% para o fornecedor independente de cana, de 2% para os produtores de etanol e de 1% aos produtores de açúcar. Depois de ser analisa pela Câmara, a proposta segue para a apreciação do Senado.
A comissão especial da Medida Provisória 615/2013 aprovou, nesta terça-feira, proposta apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) que desonera plantadores, fornecedores e as usinas produtoras de etanol e açúcar de contribuição devida a associações do setor sucroenergético. A MP deve ser vota amanhã pela Câmara.
Inicialmente a emenda de autoria do parlamentar previa a revogação do artigo 36 da Lei 4.870/1995 – que trata das contribuições de plantadores de cana e produtores de açúcar e álcool para a assistência do trabalhador da agroindústria canavieira –, mas as entidades representativas de fornecedores e da indústria chegaram a um acordo para possibilitar a redução tributária.
“O acordo é mais um passo no caminho da desoneração, o que certamente vai ajudar na superação da crise que se abateu no setor com o fechamento de 44 usinas nas últimas duas safras”, disse Jardim, que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Segundo ele, o acordo vai permitir uma redução de imposto de 1% para o fornecedor independente de cana, de 2% para os produtores de etanol e de 1% aos produtores de açúcar. Depois de ser analisa pela Câmara, a proposta segue para a apreciação do Senado.
