Congresso debate situação da agricultura familiar na produção do biodiesel

Ampliar o número e a renda de famílias envolvidas no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade do negócio para os produtores. Esta é a pauta do Congresso Agribio, a Agricultura Familiar no Biodiesel, realizado pelo portal Biodiesel BR em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quinta-feira, 5, cerca de 250 representantes dos grupos que atuam com o Selo Combustível Social se reúnem, em São Paulo, para debater o assunto.

O coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado, vai mostrar, no congresso, estratégias do ministério para assegurar o desenvolvimento da inclusão social de agricultores familiares. Outros temas a serem discutidos por André Machado serão as próximas ações do governo, os resultados alcançados pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além da nova Instrução Normativa, que define procedimentos para empresas que possuem o Selo Combustível Social.

No Brasil, 39 usinas produtoras de biodiesel são detentoras do Selo Combustível Social. Isso representa 69% das usinas no país. As usinas com o selo podem adquirir o produto diretamente dos agricultores familiares ou de cooperativas agropecuárias. Elas produzem 2,5 bilhões de litros por ano, o que equivale a 95% do volume de biodiesel fabricado no Brasil.

"Mais de 104 mil famílias e 65 cooperativas da agricultura familiar são beneficiadas pelo PNPB. Em 2011, as empresas produtoras de biodiesel no Brasil utilizaram 1,9 milhão de toneladas de matéria-prima proveniente da agricultura familiar. Tivemos grandes avanços e estamos trabalhando para ampliar a participação dos agricultores no mercado de combustíveis", afirma Machado.

Temas

O congresso trará temas variados, entre eles “O olhar dos agricultores familiares sobre o Selo" apresentado em palestra por Antonio Rovaris, da Confederação Nacional dos Agricultores na Agricultura Familiar (Contag). Rovaris vai comentar o que mudou depois do Selo, levando em conta a necessidade dos agricultores familiares, a relação entre agricultores, federações e usinas e a diferença entre os estados. Já Elisângela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) debate o desenvolvimento dos agricultores, abordando, entre outros aspectos, como as usinas devem trabalhar com os agricultores.

A Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) vai expor os principais desafios do selo social para as usinas, a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), a organização das usinas e o desenvolvimento da agricultura familiar. Já a Agrobrasil fará uma análise sobre a inclusão social com o biodiesel.

Participam também do congresso representantes da Embrapa Agroenergia e de universidades.

PNPB

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial criada em 2004, para a implementação de forma sustentável da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

A instrução normativa elaborada pelo MDA em parceria com os participantes do PNPB, empresas produtoras e representantes da agricultura familiar define regras a serem seguidas pelas empresas que possuem o Selo Combustível Social. Com o selo, o produtor de biodiesel tem condições especiais, como diferenciação ou isenção nos tributos PIS/Pasep e Cofins, participação de 80% do biodiesel negociado em leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acesso a melhores condições de financiamento.