Por: Fernanda Clariano
No final de junho, foi assinado um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após 20 anos de negociações. O acordo envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do
Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Os dois blocos juntos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores e terão que reduzir a burocracia nas transações comerciais, além de outras aberturas. Alguns produtos do Mercosul terão prioridade na exportação para a União Europeia. Por outro lado, o Mercosul terá que eliminar os impostos de exportação.
Em geral, o acordo assinado elimina os impostos sobre produtos agrícolas como frutas e café, dentre outros e mais, deve reduzir os impostos sobre automóveis e peças, máquinas industriais e outros bens. Carnes, açúcar e etanol terão cotas com taxas reduzidas ou zeradas.
“Acredito que futuramente haverá melhora também para o mercado de amendoim porque atualmente como é taxada uma alíquota da exportação de produtos industrializados, nós só enviamos produtos
in natura ou produto primário. Com a diminuição ou a isenção de taxa de exportação, no futuro poderemos vender os industrializados e isso fará com que possamos gerar mais empregos e também agregar mais valor aos nossos produtos”, comentou o diretor administrativo da Copercana e Unidade de Grãos, Augusto César Strini Paixão.
O acordo também prevê uma mudança nas cotas e tarifas de açúcar e etanol. Fica zerado o imposto de importação sobre o volume de 180 mil toneladas de açúcar ao ano. O volume de 562 milhões de litros de etanol ao ano para uso industrial entra no mercado sem tarifa e outros 250 milhões de litros recebem tarifas diferenciadas conforme a aplicação - 0,064 euro/litro para etanol não-desnaturado (para todos os fins) e 0,03 euro/litro para etanol desnaturado (álcool com adição de substâncias para impedir o uso em bebidas, alimentos ou produtos farmacêuticos).
Até o atual acordo, o açúcar do Brasil se enquadrava na cota CXL, de 412 mil toneladas, e na Erga Omnes, de 290 mil toneladas, ambas com uma tarifa intracota de 98 euros por tonelada. No caso do etanol, era aplicada uma tarifa de 0,19 euro/litro para etanol não-desnaturado e de 0,10 euro/litro para etanol desnaturado, o que praticamente impedia o acesso ao mercado.
“Acho que é um momento importante porque os governos anteriores estavam querendo fazer acordo com países não tão estratégicos com viés ideológicos e agora estamos fazendo com blocos que têm ativos pra gente trocar. O que precisamos é estar próximo do governo federal para que os produtos do nosso setor estejam dentro desses acordos. E que o açúcar, principalmente, que é um produto que tem muita restrição no comércio internacional faça parte desses acordos e o Brasil consiga acessar outros mercados que não foram acessados nos últimos anos”, disse o diretor da consultoria Datagro, Guilherme Nastari.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) avalia que, as quantidades estabelecidas no acordo entre União Europeia e Mercosul recém
-anunciado, quando plenamente atendidas, podem elevar o valor exportado para o bloco para mais de R$ 2 bilhões por ano, comparativamente a um total de R$ 600 milhões de exportações para aquela região no passado (cálculo realizado levando em conta as mesmas condições de preço de 2018). Esse valor equivale a 7% do total das divisas geradas pelo país com a exportação total de açúcar e etanol em 2018. A entidade ainda reitera que o acordo foi uma grande conquista para o país e parabeniza a diplomacia brasileira, destacando, em especial, a atuação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Trata
-se de um passo importante e que pode levar a uma maior abertura comercial no futuro.
“Eu acho que esse acordo foi um primeiro passo, ele ainda tem um chão pela frente. Sabemos que tem que ter a aprovação do lado do Brasil e do lado da UE, mas já foi dado um grande passo, acho que vai ser uma questão só de ‘aparar as arestas’. A priori acredito que não deva aumentar as vendas no curto prazo, mas de médio a longo prazo a tendência é termos um volume grande de exportação”, disse o diretor comercial da Copercana, Marcio Meloni.
O acordo ainda não tem data para começar a valer, pois ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos da UE e dos países do Mercosul.
Veja linha do tempo nas negociações:
- 1999: Os dois blocos fixaram objetivo de iniciar negociações para acordo birregional com pilares comercial, político e de cooperação, no Rio de Janeiro;
- 2000-2004 (1ª fase de negociações): Os textos de negociação foram elaborados e duas ofertas de compromissos tarifários foram feitas. As ofertas de acesso a bens foram consideradas insatisfatórias;
- 2010: As negociações birregionais foram relançadas, em Madri. As duas partes melhoram as ofertas de bens, sem exclusões setoriais, e apresentaram ofertas de acesso aos mercados de serviços e compras governamentais;
- 2010-2012 (2ª fase de negociações): os textos negociadores avançaram, mas sem trocas de ofertas entre os blocos;
- 2016-2019 (3ª fase de negociações): em maio de 2016, os dois blocos trocaram ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais. Em dezembro de 2017, o Mercosul fez nova oferta. Em janeiro de 2018, a UE fez nova oferta. Os textos apresentados no período ganharam complexidade,
- 27 e 28 de junho de 2019: Foi realizada uma reunião de ministros em Bruxelas. A conclusão de parte do acordo comercial foi anunciada.
