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Copercana e Canaoeste participam de Comissão Geral sobre o setor sucroenergético em Brasília

21/08/2015 Cana-de-Açúcar POR: Fernanda Clariano – Revista Canavieiros
Representantes de trabalhadores e da indústria sucroenergética pediram socorro ao Governo; para os deputados, os erros da política energética do Governo são uma das causas da crise do setor... leia mais... 
Acultura da cana gera ao mesmo tempo alimento, combustível e eletricidade. Poucos produtos têm essa mesma capacidade de geração de valor de forma sustentável. Um
setor de tamanho potencial como o sucroenergético não pode ser deixado de lado. A maior necessidade é de que seja criado um padrão estável de desenvolvimento e utilização deste potencial.
Através do apoio da Copercana, Canaoeste, prefeitura de Sertãozinho-SP, CEISE Br e do Sindicato dos Trabalhadores de Sertãozinho-SP, no dia 10 de junho, uma caravana composta por empresários, produtores de cana, membros de associações, sindicatos e trabalhadores do setor sucroenergético viajou até Brasília para participar de uma sessão realizada no Plenário da Câmara, com o intuito de discutir os motivos que geraram e mantêm as atuais dificuldades do setor e em que medida estes são derivados de fatores estruturais e conjunturais, para que possam ser elaboradas formas de superá-los.
A Comissão Geral foi originada por um requerimento de autoria do deputado João Henrique Caldas (SD-AL), assinado por todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados.Participaram do debate: o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim; o presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana), Paulo Sérgio de Marco Leal; o presidente da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo) e da Orplana (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), Manoel Ortolan; o diretor-presidente da Unida (União Nordestina dos Produtores de Cana), Alexandre Andrade Lima; o professor titular da FEA/USP e especialista em Agroenergia, Marcos Fava Neves; o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, Enio Jaime Fernandes Júnior; a diretora-presidente da ÚNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina; o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha; o presidente do Sindaçúcar-AL (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas), Pedro Robério de Melo Nogueira; o diretor do CEISE Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis), Paulo Gallo; o presidente da SIAMIG (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais), Mário Campos; o prefeito de Sertãozinho-SP, José Alberto Gimenez; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Sertãozinho-SP, Antonio Vítor; e o prefeito de Pirajuba – MG, Rui Ramos.
Políticas para o etanol
De acordo com o deputado João Henrique Caldas, articulador da Comissão, as políticas do Governo beneficiam os combustíveis de matrizes fósseis, ao invés dos oriundos de matriz energética limpa. “Este Governo se dedicou desde o primeiro momento a manter artificialmente baixo o preço da gasolina, prejudicando a competitividade do etanol”, analisou.
Para JHC, é preciso garantir a competitividade do etanol, além da criação de linhas de créditos específicas para o setor. Ele também destacou que os problemas climáticos, como a crise hídrica, têm afetado o setor, que responde por 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor agrícola do Brasil.
O deputado Zé Silva (SD-MG) leu um discurso no qual o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou que, embora o início do problema tenha sido a crise econômica global, “a sua persistência chama a atenção”. Para ele, “o alto grau de endividamento merece exame cuidadoso, pois parece sustentar um círculo vicioso”.
De acordo com Cunha, as empresas têm acumulado dívidas, perdendo a capacidade de produção e necessitando de mais recursos. Ainda no discurso, ele chamou a atenção para algumas iniciativas do Governo, neste ano, que representaram um alívio momentâneo para o setor, como o aumento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins, incidentes sobre a gasolina, o que beneficiou o etanol. Contudo, pontuou que é preciso definir a posição do etanol na matriz energética brasileira.
O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, reconheceu que o Governo tomou algumas medidas para minimizar a crise do setor e mencionou a volta da CIDE para a gasolina, ainda que não nos mesmos índices pedidos pelo setor. Rocha ainda defendeu a restauração da CIDE incidente sobre os combustíveis fósseis e destacou que o aumento da taxa de juros neste ano prejudicou o setor.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por sua vez, defendeu a restauração integral da CIDE incidente sobre os combustíveis fósseis. Ele lembrou que o Brasil passa por momento de retrocesso, com o aumento da participação das usinas termelétricas movidas a carvão na matriz energética. Para ele, o Brasil pode ser exportador de etanol, se houver política do Governo para isso, a retomada do setor.
O presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Sérgio Souza (PMDB--PB), lamentou que o Brasil tenha deixado de lado o programa de etanol nos últimos quatro anos e ressaltou que ele precisa ser retomado. “A solução para o clima e para o meio ambiente está neste setor”, afirmou.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, com as políticas apropriadas para o etanol, o Brasil pode ocupar função estratégica no compromisso mundial com a energia renovável. “Há cinco anos, 56% da matriz energética eram de energia renovável. Esse número diminuiu para 36%”.
Já o prefeito de Sertãozinho-SP, Zezinho Gimenez, defendeu a necessidade de se criar um marco regulatório para o setor poder caminhar. “Tivemos algumas conquistas, mas é preciso mais para que o empresário acredite e o setor tenha a confiança de quem investe, de quem produz o etanol”. Na oportunidade, o prefeito apresentou o Projeto Retrofit, que visa à modernização das caldeiras e dos equipamentos, e pediu apoio. 
O presidente da Canaoeste e da Orplana, Manoel Ortolan, reconheceu a iniciativa do deputado João Henrique Caldas na busca da recuperação e do fortalecimento do setor sucroenergético e pela oportunidade que foi dada às instituições representativas para apresentarem temas urgentes, que vêm impactando o setor sucroenergético e afetando negativamente a cadeia da cana-de-açúcar. Ele também chamou a atenção para o fato de que o Brasil deixa passar a oportunidade de ter posição de destaque na produção de energia limpa, baseada na cana-de-açúcar e na biomassa, e ressaltou que líderes do G-7, cúpula dos chefes de Estado e de Governo de Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália, anunciaram a intenção de banir os combustíveis fósseis de seus países até 2100. Ainda em seu discurso, Ortolan pediu a disponibilização de linhas especiais de créditos para a recuperação do setor.
“Embora saibamos que o País atravessa um momento difícil - estamos vendo os ajustes sendo realizados, mas precisamos de linhas especiais de crédito para investimento e custeio agrícola, visando à recuperação e à longevidade dos canaviais; aquisição e reforma de máquinas e implementos; linhas de crédito através do BNDES; aprimoramento também de linhas de crédito por meio do setor privado pela utilização de instrumentos modernos de financiamento, tais como a CPR e o CRA, e taxas condizentes com a realidade do setor produtivo, também ampliando prazos”.
O diretor do CEISE Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis), Paulo Gallo, argumentou que as ações do Governo ao setor precisam ser de curto prazo. “O setor está na UTI e em estado terminal, não podemos mais perder tempo”. Gallo ainda criticou as altas taxas de juros que têm afetado o setor. “Os juros subsidiados no Brasil são os mais altos do mundo e produzir em um ambiente desses é muito difícil. A indústria de base tem sofrido e o nosso cenário é ruim”. O diretor do CEISE Br ainda afirmou estar surpreso com a fala do presidente Eduardo Cunha que, em discurso lido pelo deputado Zé Silva (SD-MG), deixou claro a visão da Casa em relação ao setor. “A Casa sabe o que o setor representa. Precisamos agora de ações, ações de curtíssimo prazo”.
Para a diretora-presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar, Elizabeth Farina, primeiro é preciso recuperar o setor para depois retomar o crescimento. “O setor pode alavancar o desenvolvimento econômico nas regiões onde está implantado e gera profundas perdas quando entra em crise”. Segundo ela, essa ação estratégica para o setor deve envolver a retomada dos impostos sobre combustíveis fósseis e a prioridade para o etanol e para a energia de biomassa na matriz energética, entre outras iniciativas.
Ainda de acordo com Elizabeth, o setor continua numa crise muito profunda, e essa crise das usinas de cana-de--açúcar se estende para os fornecedores de cana e para os fornecedores da cadeia produtiva, que são a indústria de bem de capital, que se dedica a esse setor. “Todos eles estão passando por um momento extremamente difícil, mesmo com as medidas recentes que foram positivas para o setor, mas insuficientes para resolver a crise e virar a página”.
O desemprego
O presidente da Feplana, Paulo Sérgio de Marco Leal, chamou a atenção para um programa robusto de recuperação de ativos não só para o setor industrial da cana, como para o setor agrícola. “São mais de 300 mil desempregados do campo”, disse. “É preciso restabelecer a situação financeira da indústria, que começou a nova safra devendo uma safra e meia”.
O representante dos trabalhadores do setor sucroenergético, Antônio Vitor, disse estar indignado com a posição do Governo frente aos trabalhadores. “Os trabalhadores do setor estão à deriva, sem socorro do Governo. Não podemos admitir que esses trabalhadores percam seus empregos sem que ninguém faça nada”.
Já o presidente da CNA (Confedera-ção da Agricultura e Pecuária no Brasil), Enio Jaime Fernandes Júnior, defendeu o projeto de terceirização do trabalho, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Para ele, a falta de emprego é o principal problema enfrentado pelo trabalhador, e a aprovação da proposta pode ajudar a resolver o problema.
Medidas
O deputado Marx Beltrão (PMDB--AL) defendeu a criação de subcomissão especial no Congresso para acompanhar a crise do setor sucroenergético de forma permanente.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (PSDB--MG), disse que o setor está completamente sucateado. Para ele, as ações não podem ser isoladas, mas deve haver uma política firme de geração de emprego e renda no setor.
Em suas palavras finais, o deputado JHC se comprometeu a reunir as reivindicações e propostas em um documento para ser entregue ao Governo Federal. 
 
Acultura da cana gera ao mesmo tempo alimento, combustível e eletricidade. Poucos produtos têm essa mesma capacidade de geração de valor de forma sustentável. Um setor de tamanho potencial como o sucroenergético não pode ser deixado de lado. A maior necessidade é de que seja criado um padrão estável de desenvolvimento e utilização deste potencial.
 
Através do apoio da Copercana, Canaoeste, prefeitura de Sertãozinho-SP, CEISE Br e do Sindicato dos Trabalhadores de Sertãozinho-SP, no dia 10 de junho, uma caravana composta por empresários, produtores de cana, membros de associações, sindicatos e trabalhadores do setor sucroenergético viajou até Brasília para participar de uma sessão realizada no Plenário da Câmara, com o intuito de discutir os motivos que geraram e mantêm as atuais dificuldades do setor e em que medida estes são derivados de fatores estruturais e conjunturais, para que possam ser elaboradas formas de superá-los.
A Comissão Geral foi originada por um requerimento de autoria do deputado João Henrique Caldas (SD-AL), assinado por todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados.Participaram do debate: o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim; o presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana), Paulo Sérgio de Marco Leal; o presidente da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo) e da Orplana (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), Manoel Ortolan; o diretor-presidente da Unida (União Nordestina dos Produtores de Cana), Alexandre Andrade Lima; o professor titular da FEA/USP e especialista em Agroenergia, Marcos Fava Neves; o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, Enio Jaime Fernandes Júnior; a diretora-presidente da ÚNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina; o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha; o presidente do Sindaçúcar-AL (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas), Pedro Robério de Melo Nogueira; o diretor do CEISE Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis), Paulo Gallo; o presidente da SIAMIG (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais), Mário Campos; o prefeito de Sertãozinho-SP, José Alberto Gimenez; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Sertãozinho-SP, Antonio Vítor; e o prefeito de Pirajuba – MG, Rui Ramos.
Políticas para o etanol
De acordo com o deputado João Henrique Caldas, articulador da Comissão, as políticas do Governo beneficiam os combustíveis de matrizes fósseis, ao invés dos oriundos de matriz energética limpa. “Este Governo se dedicou desde o primeiro momento a manter artificialmente baixo o preço da gasolina, prejudicando a competitividade do etanol”, analisou.
Para JHC, é preciso garantir a competitividade do etanol, além da criação de linhas de créditos específicas para o setor. Ele também destacou que os problemas climáticos, como a crise hídrica, têm afetado o setor, que responde por 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor agrícola do Brasil.
O deputado Zé Silva (SD-MG) leu um discurso no qual o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou que, embora o início do problema tenha sido a crise econômica global, “a sua persistência chama a atenção”. Para ele, “o alto grau de endividamento merece exame cuidadoso, pois parece sustentar um círculo vicioso”.
De acordo com Cunha, as empresas têm acumulado dívidas, perdendo a capacidade de produção e necessitando de mais recursos. Ainda no discurso, ele chamou a atenção para algumas iniciativas do Governo, neste ano, que representaram um alívio momentâneo para o setor, como o aumento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins, incidentes sobre a gasolina, o que beneficiou o etanol. Contudo, pontuou que é preciso definir a posição do etanol na matriz energética brasileira.
O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, reconheceu que o Governo tomou algumas medidas para minimizar a crise do setor e mencionou a volta da CIDE para a gasolina, ainda que não nos mesmos índices pedidos pelo setor. Rocha ainda defendeu a restauração da CIDE incidente sobre os combustíveis fósseis e destacou que o aumento da taxa de juros neste ano prejudicou o setor.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por sua vez, defendeu a restauração integral da CIDE incidente sobre os combustíveis fósseis. Ele lembrou que o Brasil passa por momento de retrocesso, com o aumento da participação das usinas termelétricas movidas a carvão na matriz energética. Para ele, o Brasil pode ser exportador de etanol, se houver política do Governo para isso, a retomada do setor.
O presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Sérgio Souza (PMDB--PB), lamentou que o Brasil tenha deixado de lado o programa de etanol nos últimos quatro anos e ressaltou que ele precisa ser retomado. “A solução para o clima e para o meio ambiente está neste setor”, afirmou.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, com as políticas apropriadas para o etanol, o Brasil pode ocupar função estratégica no compromisso mundial com a energia renovável. “Há cinco anos, 56% da matriz energética eram de energia renovável. Esse número diminuiu para 36%”.
Já o prefeito de Sertãozinho-SP, Zezinho Gimenez, defendeu a necessidade de se criar um marco regulatório para o setor poder caminhar. “Tivemos algumas conquistas, mas é preciso mais para que o empresário acredite e o setor tenha a confiança de quem investe, de quem produz o etanol”. Na oportunidade, o prefeito apresentou o Projeto Retrofit, que visa à modernização das caldeiras e dos equipamentos, e pediu apoio. 
O presidente da Canaoeste e da Orplana, Manoel Ortolan, reconheceu a iniciativa do deputado João Henrique Caldas na busca da recuperação e do fortalecimento do setor sucroenergético e pela oportunidade que foi dada às instituições representativas para apresentarem temas urgentes, que vêm impactando o setor sucroenergético e afetando negativamente a cadeia da cana-de-açúcar. Ele também chamou a atenção para o fato de que o Brasil deixa passar a oportunidade de ter posição de destaque na produção de energia limpa, baseada na cana-de-açúcar e na biomassa, e ressaltou que líderes do G-7, cúpula dos chefes de Estado e de Governo de Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália, anunciaram a intenção de banir os combustíveis fósseis de seus países até 2100. Ainda em seu discurso, Ortolan pediu a disponibilização de linhas especiais de créditos para a recuperação do setor.
“Embora saibamos que o País atravessa um momento difícil - estamos vendo os ajustes sendo realizados, mas precisamos de linhas especiais de crédito para investimento e custeio agrícola, visando à recuperação e à longevidade dos canaviais; aquisição e reforma de máquinas e implementos; linhas de crédito através do BNDES; aprimoramento também de linhas de crédito por meio do setor privado pela utilização de instrumentos modernos de financiamento, tais como a CPR e o CRA, e taxas condizentes com a realidade do setor produtivo, também ampliando prazos”.
O diretor do CEISE Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis), Paulo Gallo, argumentou que as ações do Governo ao setor precisam ser de curto prazo. “O setor está na UTI e em estado terminal, não podemos mais perder tempo”. Gallo ainda criticou as altas taxas de juros que têm afetado o setor. “Os juros subsidiados no Brasil são os mais altos do mundo e produzir em um ambiente desses é muito difícil. A indústria de base tem sofrido e o nosso cenário é ruim”. O diretor do CEISE Br ainda afirmou estar surpreso com a fala do presidente Eduardo Cunha que, em discurso lido pelo deputado Zé Silva (SD-MG), deixou claro a visão da Casa em relação ao setor. “A Casa sabe o que o setor representa. Precisamos agora de ações, ações de curtíssimo prazo”.
Para a diretora-presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar, Elizabeth Farina, primeiro é preciso recuperar o setor para depois retomar o crescimento. “O setor pode alavancar o desenvolvimento econômico nas regiões onde está implantado e gera profundas perdas quando entra em crise”. Segundo ela, essa ação estratégica para o setor deve envolver a retomada dos impostos sobre combustíveis fósseis e a prioridade para o etanol e para a energia de biomassa na matriz energética, entre outras iniciativas.
Ainda de acordo com Elizabeth, o setor continua numa crise muito profunda, e essa crise das usinas de cana-de--açúcar se estende para os fornecedores de cana e para os fornecedores da cadeia produtiva, que são a indústria de bem de capital, que se dedica a esse setor. “Todos eles estão passando por um momento extremamente difícil, mesmo com as medidas recentes que foram positivas para o setor, mas insuficientes para resolver a crise e virar a página”.
O desemprego
O presidente da Feplana, Paulo Sérgio de Marco Leal, chamou a atenção para um programa robusto de recuperação de ativos não só para o setor industrial da cana, como para o setor agrícola. “São mais de 300 mil desempregados do campo”, disse. “É preciso restabelecer a situação financeira da indústria, que começou a nova safra devendo uma safra e meia”.
O representante dos trabalhadores do setor sucroenergético, Antônio Vitor, disse estar indignado com a posição do Governo frente aos trabalhadores. “Os trabalhadores do setor estão à deriva, sem socorro do Governo. Não podemos admitir que esses trabalhadores percam seus empregos sem que ninguém faça nada”.
Já o presidente da CNA (Confedera-ção da Agricultura e Pecuária no Brasil), Enio Jaime Fernandes Júnior, defendeu o projeto de terceirização do trabalho, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Para ele, a falta de emprego é o principal problema enfrentado pelo trabalhador, e a aprovação da proposta pode ajudar a resolver o problema.
Medidas
O deputado Marx Beltrão (PMDB--AL) defendeu a criação de subcomissão especial no Congresso para acompanhar a crise do setor sucroenergético de forma permanente.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (PSDB--MG), disse que o setor está completamente sucateado. Para ele, as ações não podem ser isoladas, mas deve haver uma política firme de geração de emprego e renda no setor.

 
Em suas palavras finais, o deputado JHC se comprometeu a reunir as reivindicações e propostas em um documento para ser entregue ao Governo Federal.