A mobilização contra a alta de impostos contou com a adesão de mais de 200 municípios do estado de São Paulo
Neste momento de dificuldades e crises por conta da pandemia do coronavírus que já trouxe vários danos e prejuízos para toda a sociedade, o agronegócio foi o único setor que não parou e resistiu a este cenário desastroso, trabalhando, produzindo (não faltou alimento na mesa da população), gerando renda e empregos. Isso deveria ser motivo de reconhecimento e incentivo, mas ao contrário, o governador do estado de São Paulo elevou o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de diversos produtos, inclusive insumos agropecuários, gerando muitas discordâncias que culminaram em uma mobilização no dia 7 de janeiro, denominada “tratoraço”.
A ação organizada pela Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e FPA (Fórum Paulista do Agronegócio), teve em Sertãozinho o apoio da Copercana, Canaoeste, Sindicato Rural e Patronal de Sertãozinho e produtores rurais que se mobilizaram por meio de faixas e outdoors espalhados pela cidade e cerca de 40 tratores que ficaram parados em uma vicinal da cidade como forma de protesto.
Na noite anterior ao “tratoraço”, o governador de SP anunciou por meio do twitter o cancelamento de ICMS sobre alimentos, insumos agropecuários e medicamentos genéricos. “Após reunião com a equipe econômica do governo de São Paulo, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, afirmou o chefe do Estado. A atitude foi tomada na véspera da mobilização e, mesmo assim, as entidades do agronegócio optaram por manter a ação.
Em todo o Estado paulista, a manifestação contou com a adesão de mais de 200 municípios que cobraram a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alterava o regulamento de ICMS do estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos, entre outros. Com o Decreto, alguns produtos que eram isentos de ICMS, passariam a ser tributados, prejudicando assim importantes setores produtivos e a própria população que seria impactada com os tributos.
A matéria completa você confere na Edição n.º 175 da Revista Canavieiros. A versão digital pode ser acessada neste link
