Estima-se que bilhões de dólares deixaram de ser investidos no agronegócio brasileiro devido à insegurança jurídica que paira sobre a participação de capital estrangeiro na compra de terras. A regulação hoje acerca do tema está sob o guarda-chuva de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), referente à Lei 5.709 de 1971, que estabelece um controle mais rígido para o investimento estrangeiro em terras.
O setor do agronegócio anseia por um marco-regulatório definitivo, que dê clareza, objetividade e acima de tudo segurança jurídica a operações que envolvam a participação de capital estrangeiro em terras, para que os investimentos voltem a ser feitos.
Todavia, segundo especialistas no assunto, reunidos no Congresso Nacional Jurídico do Agronegócio, encerrado nesta quinta-feira (09), em São Paulo (SP), a solução deste impasse está fora da agenda do Congresso Nacional neste momento.
De acordo com Colin Butterfield, CEO da Radar, a crise política, que envolve o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, bem como, agora, o avanço da operação Lava Jato sobre parlamentares, coloca em segundo plano a discussão do Projeto de Lei 4059/2012, que tem como objetivo pacificar as normas para aquisição e/ou participação de capital estrangeiro em terras.
Empresa do grupo Cosan, a Radar é uma gestora de propriedades rurais responsável por administrar fazendas em oito Estados, totalizando cerca de 270 mil hectares dedicados ao plantio de cana-de-açúcar, soja, algodão, milho, entre outras culturas.
"Com a crise, é inegável que o debate sobre uma legislação relativa à compra de terras por estrangeiros fica fora da pauta do Congresso", disse Renato Buranello, sócio do Demarest Advogados, também especialista no assunto. Por outro lado, ele ressalva que a existência, ainda que por hora interina, de uma nova administração federal desanuvia a questão. É o que também acredita Butterfield. Segundo o executivo da Radar, o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já declarou que vai dar significativa atenção ao tema.
Tanto Buranello quanto Butterfield projetam que, passada a turbulência política, o PL que deverá ser aprovado trará, de alguma maneira, dispositivos que impedirão a compra de terras por fundos soberanos de outros países. "Esta restrição deverá constar", disse o executivo da Radar. "É uma limitação que também existe em outros países", salientou o sócio do Demarest.
Campanha “below50” agrega empresas que fomentam o mercado de energia limpa
Líder global na comercialização de açúcar e etanol, a Copersucar se juntou a grandes empresas globais na promoção de soluções de combustíveis mais sustentáveis, como é o caso do etanol. Trata-se da campanha “below50”, uma junção das palavras “be” (seja, em tradução livre do inglês) e “low” (baixo, também traduzindo).
O principal objetivo da campanha “below50” é o engajamento pelas empresas, no mercado de combustíveis emissores, de no mínimo 50% a menos de CO₂ de emissões que os tradicionais de origem fóssil. O movimento engloba empresas, produtores e demais públicos de todo o mundo, com a intenção de atingir a meta de emissões acertada em Paris na COP-21 e, consequentemente, destacar os benefícios da nova economia de baixo carbono.
Esta campanha é promovida por três grandes organizações que apoiam o mercado de energia limpa: World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) – o qual a Copersucar é membro –, Roundtable for Sustainable Biomaterials (RSB) e Sustainable Energy for All (SE4ALL). A companha reforça, com a adesão, a defesa de políticas públicas que beneficiem o etanol, pois acredita que a iniciativa fortalece ainda mais seu compromisso com a sustentabilidade.
O Brasil é um exemplo de sucesso na mitigação dos gases de efeito estufa há 40 anos. Dados divulgados pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) recentemente apontam que desde a criação do carro flex, há 13 anos, o Brasil evitou a emissão de quase 352 milhões de toneladas de CO₂ com a utilização do bioetanol como combustível.
O lançamento oficial da “below50” ocorreu no último dia 1.º de julho de 2016 (quarta-feira), durante o Low Carbon Technology Partnerships initiative (LCTPi), em São Francisco, nos Estados Unidos. O encontro foi voltado a empresas interessadas em tecnologias de baixo carbono.
Conheça o site oficial (em inglês): http://below50.wbcsdservers.org/
Sobre a Copersucar
Líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, a Copersucar tem um modelo de negócio considerado único, que combina a oferta em larga escala de produtos de alta qualidade com um sistema integrado de logística, transporte, armazenamento e comercialização, no Brasil e no mercado internacional. Leia mais sobre as iniciativas sustentáveis da companhia: http://www.copersucar.com.br/relatorio2014/
Fonte: COMUNICAÇÃO MAIS
Copersucar integra nova iniciativa global de estímulo a biocombustíveis
Campanha “below50” agrega empresas que fomentam o mercado de energia limpa
Líder global na comercialização de açúcar e etanol, a Copersucar se juntou a grandes empresas globais na promoção de soluções de combustíveis mais sustentáveis, como é o caso do etanol. Trata-se da campanha “below50”, uma junção das palavras “be” (seja, em tradução livre do inglês) e “low” (baixo, também traduzindo).
O principal objetivo da campanha “below50” é o engajamento pelas empresas, no mercado de combustíveis emissores, de no mínimo 50% a menos de CO₂ de emissões que os tradicionais de origem fóssil. O movimento engloba empresas, produtores e demais públicos de todo o mundo, com a intenção de atingir a meta de emissões acertada em Paris na COP-21 e, consequentemente, destacar os benefícios da nova economia de baixo carbono.
Esta campanha é promovida por três grandes organizações que apoiam o mercado de energia limpa: World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) – o qual a Copersucar é membro –, Roundtable for Sustainable Biomaterials (RSB) e Sustainable Energy for All (SE4ALL). A companha reforça, com a adesão, a defesa de políticas públicas que beneficiem o etanol, pois acredita que a iniciativa fortalece ainda mais seu compromisso com a sustentabilidade.
O Brasil é um exemplo de sucesso na mitigação dos gases de efeito estufa há 40 anos. Dados divulgados pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) recentemente apontam que desde a criação do carro flex, há 13 anos, o Brasil evitou a emissão de quase 352 milhões de toneladas de CO₂ com a utilização do bioetanol como combustível.
O lançamento oficial da “below50” ocorreu no último dia 1.º de julho de 2016 (quarta-feira), durante o Low Carbon Technology Partnerships initiative (LCTPi), em São Francisco, nos Estados Unidos. O encontro foi voltado a empresas interessadas em tecnologias de baixo carbono.
Conheça o site oficial (em inglês): http://below50.wbcsdservers.org/
Sobre a Copersucar
Líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, a Copersucar tem um modelo de negócio considerado único, que combina a oferta em larga escala de produtos de alta qualidade com um sistema integrado de logística, transporte, armazenamento e comercialização, no Brasil e no mercado internacional. Leia mais sobre as iniciativas sustentáveis da companhia: http://www.copersucar.com.br/relatorio2014/
