Mal se passaram dois anos, e o escoamento de grãos pelo porto público de Itaqui, no Maranhão, volta a gerar disputas entre o consórcio de tradings que formam o Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) e a VLI. Se antes o problema era a soja e o farelo, o embate agora está centrado no milho.
Nova Agri, CGG Trading, Glencore e o Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus), operadoras conjuntas do Tegram, questionam a abrangência de uma decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2010, que limitou o volume de soja e farelo movimentados pela VLI ¬ devendo o excedente ser direcionado ao Tegram, salvo quando o novo terminal não conseguisse absorver a demanda.
Pelo resolução nº 1914, a VLI (que tem a Vale como principal acionista) passaria a escoar o máximo de 2,4 milhões de toneladas de soja e 90 mil toneladas de farelo por ano pelo berço 105 do porto maranhense. Em troca, poderia expandir os armazéns de grãos em seu terminal privativo em Ponta da Madeira, vizinho ao porto público.
O que não se imaginava, à época, era que a região conhecida como "Matopiba" (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia) surgiria como opção viável para a produção de milho no país. Agora, as tradings do Tegram defendem que o cereal também seja contemplado no teto de escoamento à VLI prevista na resolução da Antaq.
Em reunião ordinária de diretoria, no dia 26 de agosto, a Antaq indeferiu o pedido de medida cautelar incidental formulado pelo consórcio Tegram em relação à movimentação de milho pela VLI. O diretor¬geral Adalberto Tokarski, relator do acórdão, argumentou que a resolução engloba apenas soja e farelo ¬ excluindo, assim, a extensão de sua abrangência ao milho.
Dos demais diretores, Mário Povia se alinhou com o relator e Fernando Fonseca se manifestou contrariamente à decisão. "O fato de [...] ser explícito em relação ao farelo de soja e à soja em grão deve ser contextualizado à época em que foi editado", diz Fonseca no documento da Antaq. "Naquela ocasião, esses eram os únicos granéis vegetais movimentados por Itaqui. Apenas a partir de 2012, o milho passou a ter relevância na pauta de exportação daquele porto". E continua: "O que deve ser considerado para efeito de viabilidade do Tegram é a tonelagem total e não as parcelas de cargas identificadas na resolução da Antaq".
O novo questionamento feito pelas tradings abriu mais um "round" em uma relação comercial nova e já marcada por discordâncias. Por um lado, o Tegram depende largamente da ferrovia Norte¬Sul, operada pela VLI, para fazer sua carga chegar ao navio ¬ entre 70% e 80% dos grãos escoados pelo consórcio usam a via ferroviária. Por outro, necessita do volume excedente de grãos, incluindo o milho, para atingir mais rapidamente sua capacidade operacional.
O imbróglio envolvendo o milho não teria sequer despontado se a produção brasileira tivesse sido farta. Mas a quebra da safra este ano, devido ao clima ruim, impôs uma briga de foice pelo cereal, algo mais comum nos EUA que no Brasil. O Tegram deverá fechar o ano com apenas 500 mil toneladas de milho embarcadas, contra 2,8 milhões de toneladas de soja e 90 mil de farelo. A VLI não informa projeções de carga.
Apesar dos baixos volumes, o sinal amarelo está aceso. Questionado, o consórcio informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda avalia a decisão da Antaq e que, por ora, não se pronunciará sobre o assunto. Segundo o Valor apurou, não está descartada a solicitação de revisão dos votos na Antaq ¬ ou outra medida.
A VLI, por sua vez, afirmou, também através de sua assessoria de imprensa, que "como prática regular, mantém contato e tratativas constantes com seus clientes, incluindo o consórcio do Tegram". Uma nota da procuradora federal Flávia Oliveira Tavares, da Advocacia¬Geral da União, datada de 18 de julho e a qual o Valor teve acesso, demonstra um incômodo mais aparente entre os dois lados. Conforme o documento, a VLI se fia na letra da resolução.
"Não há que considerar qualquer reserva ao Tegram referente ao milho, ou outro terceiro produtor, dado que nem mesmo foram previstos para a viabilidade do arrendamento dos [seus] armazéns no processo de concorrência da Emap [administradora de Itaqui]. Os arrendatários do Tegram podem e devem concorrer em iguais condições com demais prestadores pela movimentação de milho".
A VLI afirma ainda que qualquer reserva às tradings representaria um desequilíbrio concorrencial e que o milho não poderia ser considerado no EVTE (estudo de viabilidade técnica e econômica), já que inexistia à época da licitação.
Para a procuradora da AGU, porém, a resolução da Antaq fala em "produtos que eventualmente" acessem Itaqui. Além disso, continua, "é improvável que um terminal de grãos, genericamente considerado, só projete o transporte de um só grão para formulação de sua proposta". Conforme Flávia Tavares, trata¬se de algo que depõe contra a ideia de um terminal graneleiro, que deve estar pronto para o transporte de qualquer granel agrícola.
Por Bettina Barros
Mal se passaram dois anos, e o escoamento de grãos pelo porto público de Itaqui, no Maranhão, volta a gerar disputas entre o consórcio de tradings que formam o Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) e a VLI. Se antes o problema era a soja e o farelo, o embate agora está centrado no milho.
Nova Agri, CGG Trading, Glencore e o Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus), operadoras conjuntas do Tegram, questionam a abrangência de uma decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2010, que limitou o volume de soja e farelo movimentados pela VLI ¬ devendo o excedente ser direcionado ao Tegram, salvo quando o novo terminal não conseguisse absorver a demanda.
Pelo resolução nº 1914, a VLI (que tem a Vale como principal acionista) passaria a escoar o máximo de 2,4 milhões de toneladas de soja e 90 mil toneladas de farelo por ano pelo berço 105 do porto maranhense. Em troca, poderia expandir os armazéns de grãos em seu terminal privativo em Ponta da Madeira, vizinho ao porto público.
O que não se imaginava, à época, era que a região conhecida como "Matopiba" (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia) surgiria como opção viável para a produção de milho no país. Agora, as tradings do Tegram defendem que o cereal também seja contemplado no teto de escoamento à VLI prevista na resolução da Antaq.
Em reunião ordinária de diretoria, no dia 26 de agosto, a Antaq indeferiu o pedido de medida cautelar incidental formulado pelo consórcio Tegram em relação à movimentação de milho pela VLI. O diretor¬geral Adalberto Tokarski, relator do acórdão, argumentou que a resolução engloba apenas soja e farelo ¬ excluindo, assim, a extensão de sua abrangência ao milho.
Dos demais diretores, Mário Povia se alinhou com o relator e Fernando Fonseca se manifestou contrariamente à decisão. "O fato de [...] ser explícito em relação ao farelo de soja e à soja em grão deve ser contextualizado à época em que foi editado", diz Fonseca no documento da Antaq. "Naquela ocasião, esses eram os únicos granéis vegetais movimentados por Itaqui. Apenas a partir de 2012, o milho passou a ter relevância na pauta de exportação daquele porto". E continua: "O que deve ser considerado para efeito de viabilidade do Tegram é a tonelagem total e não as parcelas de cargas identificadas na resolução da Antaq".
O novo questionamento feito pelas tradings abriu mais um "round" em uma relação comercial nova e já marcada por discordâncias. Por um lado, o Tegram depende largamente da ferrovia Norte¬Sul, operada pela VLI, para fazer sua carga chegar ao navio ¬ entre 70% e 80% dos grãos escoados pelo consórcio usam a via ferroviária. Por outro, necessita do volume excedente de grãos, incluindo o milho, para atingir mais rapidamente sua capacidade operacional.
O imbróglio envolvendo o milho não teria sequer despontado se a produção brasileira tivesse sido farta. Mas a quebra da safra este ano, devido ao clima ruim, impôs uma briga de foice pelo cereal, algo mais comum nos EUA que no Brasil. O Tegram deverá fechar o ano com apenas 500 mil toneladas de milho embarcadas, contra 2,8 milhões de toneladas de soja e 90 mil de farelo. A VLI não informa projeções de carga.
Apesar dos baixos volumes, o sinal amarelo está aceso. Questionado, o consórcio informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda avalia a decisão da Antaq e que, por ora, não se pronunciará sobre o assunto. Segundo o Valor apurou, não está descartada a solicitação de revisão dos votos na Antaq ¬ ou outra medida.
A VLI, por sua vez, afirmou, também através de sua assessoria de imprensa, que "como prática regular, mantém contato e tratativas constantes com seus clientes, incluindo o consórcio do Tegram". Uma nota da procuradora federal Flávia Oliveira Tavares, da Advocacia¬Geral da União, datada de 18 de julho e a qual o Valor teve acesso, demonstra um incômodo mais aparente entre os dois lados. Conforme o documento, a VLI se fia na letra da resolução.
"Não há que considerar qualquer reserva ao Tegram referente ao milho, ou outro terceiro produtor, dado que nem mesmo foram previstos para a viabilidade do arrendamento dos [seus] armazéns no processo de concorrência da Emap [administradora de Itaqui]. Os arrendatários do Tegram podem e devem concorrer em iguais condições com demais prestadores pela movimentação de milho".
A VLI afirma ainda que qualquer reserva às tradings representaria um desequilíbrio concorrencial e que o milho não poderia ser considerado no EVTE (estudo de viabilidade técnica e econômica), já que inexistia à época da licitação.
Para a procuradora da AGU, porém, a resolução da Antaq fala em "produtos que eventualmente" acessem Itaqui. Além disso, continua, "é improvável que um terminal de grãos, genericamente considerado, só projete o transporte de um só grão para formulação de sua proposta". Conforme Flávia Tavares, trata¬se de algo que depõe contra a ideia de um terminal graneleiro, que deve estar pronto para o transporte de qualquer granel agrícola.
Por Bettina Barros
