Deputado defende criação de subcomissão especial sobre crise do setor sucroenergético

O deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) defendeu, há pouco, a criação de subcomissão especial no Congresso para acompanhar a crise do setor sucroenergético, em debate sobre o assunto no Plenário da Câmara, que se encerrou há pouco.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por sua vez, defendeu a restauração integral da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidentes sobre os combustíveis fósseis. Ele lembrou que o Brasil passa por momento de retrocesso, com o aumento da participação das usinas termelétricas movidas a carvão, na matriz energética. Para ele, o Brasil pode ser exportador de etanol, se houver política do governo para isso.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também defendeu o fortalecimento do papel do setor na economia do Brasil, para incrementar a matriz energética limpa do País.

Política energética é uma das causas da crise
Deputados apontaram os erros da política energética do governo como uma das causas para a crise do setor sucroalcooleiro, em comissão geral sobre o assunto que acontece nesse momento no Plenário da Câmara. “Não há como eximir o governo da culpa”, disse o deputado João Hhenrique Caldas (SD-AL), que pediu o debate. Conforme ele, as políticas do governo beneficiam os combustíveis de matrizes fósseis, em vez dos oriundos de matriz energética limpa.
“Este governo se dedicou desde o primeiro momento a manter artificialmente baixo o preço da gasolina, prejudicando a competitividade do etanol”, afirmou. Para ele, a resposta do governo, agora, tem sido “tímida” e se mostra “estéril” para acabar com a crise em longo prazo. Na visão de JHC, é preciso ajustes tributários para garantir a competitividade do etanol, além da criação de linhas de créditos específicas para o setor.
O deputado Carlos Melles (DEM-MG) também culpou o governo pela crise. Ele salientou que o setor deve R$ 80 bilhões – o equivalente a uma safra. “E o governo não faz nada”, afirmou. “O setor não quer subsídio, quer garantia de renda”, completou.
O deputado também disse que os problemas climáticos, como a crise hídrica, também têm afetado o setor, que responde por 30% do PIB do setor agrícola do Brasil. Para ele, pode sair da comissão geral um documento com recomendações para o governo federal.

Causas
Em discurso lido pelo deputado Zé Silva (SD-MG), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou que o setor enfrenta desde 2007 uma das piores crises da sua história. Ele destacou que quase 60 usinas fecharam as portas só na região Sul, o que acarretou perda para os empresários, trabalhadores e toda a cadeia produtiva. “O setor ainda não conseguiu se recuperar”, salientou .
Segundo Cunha, o início do problema foi a crise econômica global, “mas a sua persistência chama a atenção”. Para ele, “o alto grau de endividamento merece exame cuidadoso, pois parece sustentar um círculo vicioso”. Conforme o presidente, as empresas têm acumulado dívidas, perdendo a capacidade de produção e necessitando de ainda mais recursos.
O presidente chama atenção para algumas iniciativas do governo neste ano que representaram um alívio momentâneo para o setor, como o aumento da Cide e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina, o que beneficiou o etanol. Mas, para ele, é preciso definir a posição do etanol na matriz energética brasileira.