Depois de a presidente Dilma Rousseff sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, o governo prepara ajustes no programa Procaminhoneiro do BNDES para facilitar o refinanciamento de dívidas e colocar fim às manifestações, principalmente na região Sul.
Uma das reivindicações dos caminhoneiros é a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamento de caminhões adquiridos por caminhoneiros autônomos e microempresários via BNDES.
Como o pedido pode esbarrar no ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tiveram ontem uma longa reunião para analisar o que é possível mudar no Procaminhoneiro para atender ao setor. Coutinho deixou o Ministério da Fazenda sem fazer comentários.
Em dezembro, a taxa de juros incidentes nesse programa subiu de 6% para 9% ao ano.
A conversa com Levy foi necessária porque qualquer ajuste no programa pode implicar aumento de orçamento e de equalização de juros por parte do Tesouro Nacional, com riscos para o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB.
Os caminhoneiros ainda pedem a criação de uma tabela referencial para o custo do frete e a redução do preço do diesel. O governo anunciou que vai estimular o diálogo entre caminhoneiros e empresários para a construção da tabela de frete, que é um assunto da iniciativa privada, e que não vai elevar o preço do diesel nos próximos seis meses, mas sem reduzi-lo.
Dilma chegou a se reunir com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para, entre outros assuntos, afinar o texto final da norma e a proposta de refinanciamento.
"Diante da liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros, a presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda-feira", diz o comunicado oficial, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência.
O ministro Miguel Rossetto, titular da pasta, coordena as negociações com os caminhoneiros. A nova lei organiza a atividade de motorista profissional ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde. Além disso, prevê isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para repouso.
Depois de a presidente Dilma Rousseff sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, o governo prepara ajustes no programa Procaminhoneiro do BNDES para facilitar o refinanciamento de dívidas e colocar fim às manifestações, principalmente na região Sul.
Uma das reivindicações dos caminhoneiros é a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamento de caminhões adquiridos por caminhoneiros autônomos e microempresários via BNDES.
Como o pedido pode esbarrar no ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tiveram ontem uma longa reunião para analisar o que é possível mudar no Procaminhoneiro para atender ao setor. Coutinho deixou o Ministério da Fazenda sem fazer comentários.
Em dezembro, a taxa de juros incidentes nesse programa subiu de 6% para 9% ao ano.
A conversa com Levy foi necessária porque qualquer ajuste no programa pode implicar aumento de orçamento e de equalização de juros por parte do Tesouro Nacional, com riscos para o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB.
Os caminhoneiros ainda pedem a criação de uma tabela referencial para o custo do frete e a redução do preço do diesel. O governo anunciou que vai estimular o diálogo entre caminhoneiros e empresários para a construção da tabela de frete, que é um assunto da iniciativa privada, e que não vai elevar o preço do diesel nos próximos seis meses, mas sem reduzi-lo.
Dilma chegou a se reunir com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para, entre outros assuntos, afinar o texto final da norma e a proposta de refinanciamento.
"Diante da liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros, a presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda-feira", diz o comunicado oficial, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência.
O ministro Miguel Rossetto, titular da pasta, coordena as negociações com os caminhoneiros. A nova lei organiza a atividade de motorista profissional ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde. Além disso, prevê isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para repouso.
