Dúvidas sobre incêndios

Por: Marino Guerra
 
No mês de julho, a Canaoeste promoveu um café da manhã em seu escritório de Viradouro com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas de seus associados a respeito das melhores práticas de prevenção de incêndios em canaviais.
 
Representaram a associação o gerente de geotecnologia, Fábio Soldera, o advogado Diego Rossaneis e o agrônomo do escritório de Viradouro, Antônio Pagotto, que, num formato dinâmico, responderam sobre as situações específicas vividas pelos produtores e quais atitudes devem ser tomadas a fim de enquadrar a sua pontuação conforme o Programa SOS Incêndios.
 
Dentre os assuntos abordados, os que geraram maior debate estavam relacionados aos aceiros, principalmente aqueles que fazem a separação com APPs e Reservas Legais. A orientação dos especialistas é sempre documentar as melhores práticas para evitar uma autuação.
 
Diante disso, Soldera instruiu todos a baixarem em seus celulares um aplicativo capaz de fazer foto com data, hora e georreferência do aceiro sempre limpo para, se algo acontecer, no momento em que os policiais forem fazer a vistoria, mostrar as provas das boas práticas. “É importante o produtor estar presente no momento da vistoria, já munido de informações que sirvam como prova para evitar conclusões precipitadas que possam acarretar em prejuízos”.
 
Outras dúvidas que surgiram foram a respeito da influência da área do vizinho, sendo a questão do aceiro de divisa de propriedade uma das que mais originaram perguntas. A orientação dos especialistas é deixar a área "redonda" e tentar um acordo com o administrador da propriedade ao lado para, pelo menos, colocar a divisa.
 
Mais uma questão levantada foi a respeito da grama que invade o aceiro. Vinda do vizinho, a recomendação é controlá-la com herbicida e passar a lâmina. “Palha seca é considerado aceiro sujo”, completou Soldera.
 
A distância que deve ser respeitada nas estradas municipais, tanto asfaltadas como as de terra, foi outro tema discutido. Nesse ponto, o programa de pontuação de prevenção a incêndios diz que o espaço precisa ser da primeira folha de cana até a faixa limite da estrada, gerando um ponto para os que tiverem menos de três metros, três pontos entre três e sete metros e cinco pontos para quem deixar uma área igual ou maior que sete metros.
 
O problema surge justamente na hora de identificar o término da área da prefeitura e o início da propriedade. Considerando que é usual definir a metragem a partir do centro da via, a solução deveria ser fácil, mas a aventura está em descobrir qual a largura de algumas pistas, pois é praticamente impossível encontrar documento que a defina.
 
Ao conseguir a informação, o time ambiental da Canaoeste recomenda demarcar com mourões, numa distância de pelo menos 20 metros um do outro, facilitando assim a constatação de provas em eventuais fiscalizações.
 
Por fim, os produtores saíram bem informados, porém preocupados com o rigor da pontuação. Eles também perceberam que, ao serem associados da Canaoeste, têm uma proteção única contra eventuais problemas, isso porque na questão dos pontos ele já sai com seis (Sistema de Monitoramento, um ponto; Mapa de Criticidade, um ponto; Programa Etanol Mais Verde, um ponto; e PAM – Canaoeste, três pontos) no combo de serviços prestados pela associação.
 
Sendo assim, a orientação é para o produtor informar às autoridades policiais que é associado, pois dessa forma os fiscalizadores já saberão da quantidade de pontos de partida.
 
Para finalizar, em caso de autuação, o advogado Diego Rossaneis lembrou que há o serviço de atendimento ambiental que acompanha o agricultor em todas as audiências, pois mesmo se a multa for lavrada, ainda é possível negociar descontos e parcelamentos da mesma.