Apesar das reiteradas investidas no último ano, inclusive do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse concluída a reavaliação toxicológica do herbicida glifosato, foi depois de celeuma no exterior que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que voltou a se debruçar sobre tema que também voltou à pauta do MPF.
Um relatório divulgado no fim de março pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou o glifosato um dos agroquímicos mais utilizados no mundo como um agente causador da doença. De acordo com a entidade, houve "evidências limitadas" de que o produto influenciou a formação de câncer em humanos, principalmente o do tipo linfoma nãoHodgkin.
A evidência em humanos foi constatada a partir de estudos de exposição, a maioria na zona rural, realizados nos EUA, no Canadá e na Suécia e publicados desde 2001, detalhou a IARC. "Além disso, há evidências convincentes de que o glifosato também pode causar câncer em animais de laboratório", afirmou a agência.
O estudo detonou uma discussão pública em torno do glifosato. A EPA, agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, anunciou que exigirá um plano de manejo para o uso do produto. A americana Monsanto criticou a pesquisa e disse que a conclusão do trabalho da IARC é "incompatível com décadas de estudo". A multinacional turbinou as vendas globais do glifosato com o Roundup Ready (RR), tecnologia transgênica que
torna as plantas resistentes à aplicação do herbicida.
Depois dessa mobilização internacional, a Anvisa emitiu um comunicado, na noite de terçafeira, no qual informou que dará "imediata continuidade à análise do glifosato". Mas o caso é antigo. Uma resolução de 2008 determinou a reavaliação de uma série de defensivos, entre eles produtos técnicos e formulados que têm o glifosato como ingrediente ativo. Pela lei, essa análise deveria ter sido concluída em um prazo de 120 dias, mas se arrasta até hoje.
Para a reavaliação, a Anvisa contratou a Fiocruz, que estabeleceu uma ordem de análise, de acordo com os indícios de toxicidade levantados em cada produto. Ocorre que a conclusão da reavaliação do glifosato "não foi considerada prioritária", conforme a Anvisa. A Fiocruz concluiu apenas que as evidências de mutagenicidade, arcinogenicidade e desregulação endócrina do ingrediente ativo eram insuficientes e indicou a necessidade de novos estudos.
Na nota, a Anvisa destacou a necessidade de aguardar a publicação da monografia de cada ingrediente ativo pela IARC, com os detalhes da análise. A Anvisa também aguardará a divulgação oficial das monografias sobre a diazinona e a malationa igualmente indicadas como provavelmente carcinogênicas para determinar "a ordem
prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem reavaliação".
Em março de 2014, o MPF entrou na discussão sobre defensivos com duas ações na Justiça. Na primeira, buscava obrigar a Anvisa a finalizar a reavaliação de oito ingredientes ativos, entre eles o glifosato. Na segunda, questionou o 2,4D, um dos componentes do "agente laranja" (desfolhante usado na guerra do Vietnã), solicitando a suspensão do registro comercial enquanto a reavaliação não fosse concluída. À época, a liminar que pedia a suspensão da venda desses produtos foi negada pela Justiça. Mas o MPF está planejando outras iniciativas, e poderá haver novidades já na semana que vem.
As incursões do MPF preocupam a agricultores e empresas do segmento, que temem a interrupção da venda dos defensivos questionados e a criação de um ambiente de insegurança jurídica.
Lideradas pelo glifosato, que é o defensivo mais usado no Brasil, as vendas de herbicidas responderam por cerca de 30% do total comercializado no país em 2014 ou US$ 3,9 bilhões , segundo dados preliminares do Sindiveg, entidade que representa as indústrias do setor.
Em nota enviada ao Valor, o Sindiveg reiterou que "todos os produtos comercializados no Brasil passam por um processo de regulamentação extremamente rígido", e que as empresas associadas ao sindicato investem cerca de US$ 350 milhões a cada nova tecnologia. A entidade reforçou que é favorável às reavaliações de defensivos, mas
que espera que "esse procedimento, aplicado a qualquer ingrediente ativo, seja sempre realizado em conformidade com a legislação em vigor".
Apesar das reiteradas investidas no último ano, inclusive do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse concluída a reavaliação toxicológica do herbicida glifosato, foi depois de celeuma no exterior que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que voltou a se debruçar sobre tema que também voltou à pauta do MPF.
Um relatório divulgado no fim de março pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou o glifosato um dos agroquímicos mais utilizados no mundo como um agente causador da doença. De acordo com a entidade, houve "evidências limitadas" de que o produto influenciou a formação de câncer em humanos, principalmente o do tipo linfoma nãoHodgkin.
A evidência em humanos foi constatada a partir de estudos de exposição, a maioria na zona rural, realizados nos EUA, no Canadá e na Suécia e publicados desde 2001, detalhou a IARC. "Além disso, há evidências convincentes de que o glifosato também pode causar câncer em animais de laboratório", afirmou a agência.
O estudo detonou uma discussão pública em torno do glifosato. A EPA, agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, anunciou que exigirá um plano de manejo para o uso do produto. A americana Monsanto criticou a pesquisa e disse que a conclusão do trabalho da IARC é "incompatível com décadas de estudo". A multinacional turbinou as vendas globais do glifosato com o Roundup Ready (RR), tecnologia transgênica que
torna as plantas resistentes à aplicação do herbicida.
Depois dessa mobilização internacional, a Anvisa emitiu um comunicado, na noite de terçafeira, no qual informou que dará "imediata continuidade à análise do glifosato". Mas o caso é antigo. Uma resolução de 2008 determinou a reavaliação de uma série de defensivos, entre eles produtos técnicos e formulados que têm o glifosato como ingrediente ativo. Pela lei, essa análise deveria ter sido concluída em um prazo de 120 dias, mas se arrasta até hoje.
Para a reavaliação, a Anvisa contratou a Fiocruz, que estabeleceu uma ordem de análise, de acordo com os indícios de toxicidade levantados em cada produto. Ocorre que a conclusão da reavaliação do glifosato "não foi considerada prioritária", conforme a Anvisa. A Fiocruz concluiu apenas que as evidências de mutagenicidade, arcinogenicidade e desregulação endócrina do ingrediente ativo eram insuficientes e indicou a necessidade de novos estudos.
Na nota, a Anvisa destacou a necessidade de aguardar a publicação da monografia de cada ingrediente ativo pela IARC, com os detalhes da análise. A Anvisa também aguardará a divulgação oficial das monografias sobre a diazinona e a malationa igualmente indicadas como provavelmente carcinogênicas para determinar "a ordem
prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem reavaliação".
Em março de 2014, o MPF entrou na discussão sobre defensivos com duas ações na Justiça. Na primeira, buscava obrigar a Anvisa a finalizar a reavaliação de oito ingredientes ativos, entre eles o glifosato. Na segunda, questionou o 2,4D, um dos componentes do "agente laranja" (desfolhante usado na guerra do Vietnã), solicitando a suspensão do registro comercial enquanto a reavaliação não fosse concluída. À época, a liminar que pedia a suspensão da venda desses produtos foi negada pela Justiça. Mas o MPF está planejando outras iniciativas, e poderá haver novidades já na semana que vem.
As incursões do MPF preocupam a agricultores e empresas do segmento, que temem a interrupção da venda dos defensivos questionados e a criação de um ambiente de insegurança jurídica.
Lideradas pelo glifosato, que é o defensivo mais usado no Brasil, as vendas de herbicidas responderam por cerca de 30% do total comercializado no país em 2014 ou US$ 3,9 bilhões , segundo dados preliminares do Sindiveg, entidade que representa as indústrias do setor.
Em nota enviada ao Valor, o Sindiveg reiterou que "todos os produtos comercializados no Brasil passam por um processo de regulamentação extremamente rígido", e que as empresas associadas ao sindicato investem cerca de US$ 350 milhões a cada nova tecnologia. A entidade reforçou que é favorável às reavaliações de defensivos, mas
que espera que "esse procedimento, aplicado a qualquer ingrediente ativo, seja sempre realizado em conformidade com a legislação em vigor".
