Estamos no período de estiagem, época em que ocorre maior incidência de focos de incêndios.
Atualmente no estado de São Paulo, a Portaria da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017, é a principal regulamentação sobre aceiros. Além dos aceiros, a referida portaria estabelece critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de incêndios em cana-de-açúcar. O nexo causal é estabelecido nos casos em que a soma de todos os critérios presentes na portaria e verificados em campo pela Polícia Militar Ambiental, atinjam a pontuação inferior a 16 (dezesseis) pontos.
Para mitigar os impactos causados pelos incêndios que atingem não só áreas de cana-de-açúcar como também áreas de vegetação, os produtores rurais devem se antever e adotar algumas medidas preventivas, para que, em caso de incidentes, o fogo não se propague e tome maiores proporções, causando danos ao meio ambiente, mesmo que sem intenção e sem rentabilidade econômica alguma, muito pelo contrário, incêndio é prejuízo na certa!
Independentemente da legislação paulista suprarreferida que regulamenta os aceiros, no meu ponto de vista uma boa prática agrícola que pode mitigar incêndios é a construção de ACEIROS COM A DEVIDA MANUTENÇÃO. Entende-se por manutenção o aceiro livre de plantas daninhas, plantas daninhas dessecadas, palha, palhada ou palhiço de cana-de-açúcar, resíduos, folhas ou qualquer outro material que possa ser combustível.
A manutenção de aceiros permanentemente limpos descaracteriza a voluntariedade omissiva do responsável pela lavoura implantada, quanto ao emprego do fogo. É extremamente importante que o produtor rural mantenha seu aceiro limpo, principalmente nessa época específica do ano, entre o plantio de cana-de-açúcar e a vegetação nativa, estradas, rodovias, via de acesso movimentada, aglomeração residencial, industrial e divisa de propriedade.
Dentre todos os aceiros descritos acima, julgo o mais importante o aceiro entre vegetação nativa e o cultivo de cana-de-açúcar, que deve sempre estar limpo, com a devida manutenção e com largura de, no mínimo, 6 metros. É de extrema valia que os produtores rurais de cana-de-açúcar realizem o trabalho de adequação tanto na largura quanto na manutenção dos aceiros antes que eventual incêndio venha acometer o imóvel.
Vale lembrar também que a Portaria CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017 estabelece critérios exclusivos para incêndios que ocorram em cana-de-açúcar. Portanto, mãos a obra! Sugiro que providenciem o quanto antes a construção e manutenção dos aceiros em suas propriedades. Deem prioridade para os aceiros entre a cana-de-açúcar e a vegetação nativa.
Qualquer dúvida entre em contato com a Canaoeste para maiores informações.
Exemplo de aceiro existente entre a Área de Preservação Permanente (APP) e o cultivo de cana-de-açúcar
