Entenda a tentativa de “taxação do sol” proposta pela Aneel

17/01/2020 Meio Ambiente POR: Marino Guerra

Se ocorrer, proposta deve travar o movimento de geração de energia limpa nas propriedades rurais

Na última terça-feira o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assegurou que o projeto de manter os descontos para empresas e consumidores que utilizam energia solar no Brasil permanecerá em vigor, contudo a guerra não está ganha, isso porque a decisão final será tomada apenas no dia 21, a partir da reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Perante a manutenção da atual política, o processo de crescimento de geração a partir de energia solar no Brasil deve continuar a sua dinâmica de desenvolvimento o qual ganhou bastante intensidade a partir de 2019, isso porque a norma atual prevê que consumidores dessa modalidade podem ceder o excedente de energia produzido em seus painéis para o sistema geral, recebendo um crédito.

Assim, a intenção da agência reguladora é criar uma taxa para remunerar um hipotético custo de transporte dessa energia reclamado pelas distribuidoras. Contudo, caso ela aconteça, as implementações de muitos projetos solares se tornarão inviáveis, isso porque vai prolongar ainda mais a recuperação do valor investido.

Segundo a SRB (Sociedade Rural Brasileira), a energia solar está cada vez mais presente no campo, para se ter ideia, somente no primeiro semestre de 2019 foram produzidos 32,9 kW vindos das placas instaladas nas roças brasileiras, o que representa mais de 85% do total gerado durante todo o ano de 2018.

Interromper esse virtuoso processo para atender ao interesse das distribuidoras vai contra tudo que está sendo desenhado para a evolução sustentável brasileira, pois com a redução da marcha da energia solar, aliado a um período de crescimento econômico o qual a nação já entrou, teremos um cenário de aumento na demanda por eletricidade, a qual sem o estímulo pelas renováveis, terá como alternativa somente a queima dos combustíveis fósseis nas termelétricas, o que é sujo e caro.