Etanol carece de estímulo federal

21/03/2013 Etanol POR: Diário do Comércio
O setor sucroalcooleiro de Minas Gerais espera o lançamento do pacote de medidas de incentivo à produção de etanol, prometido pelo governo federal, para que o biocombustível volte a ser competitivo frente à gasolina. A tendência para a safra 2013/14 é de uma produção mais etílica, mas não pela competitividade do etanol, e sim pela redução dos preços do açúcar no mercado internacional.
O secretário executivo interino da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, espera que as medidas sejam anunciadas o mais rápido possível. Nos dois últimos dois anos a Petrobras teve que recorrer à importação de gasolina para garantir a oferta e evitar o aumento da inflação.
Campos acrescentou que a Refinaria Gabriel Passos (Regap), instalada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), produz apenas 40% do volume de gasolina utilizado para abastecer o Estado, fazendo com que o combustível venha de outras localidades, o que aumenta os custos finais.
"Precisamos de políticas que realmente venham tornar o etanol mais competitivo frente à gasolina. A frota de veículos no país e a demanda por combustível são crescentes e a Petrobras vai depender cada vez mais da importação do combustível fóssil para manter o abastecimento e segurar a inflação. O etanol é uma das saídas mais viáveis para reduzir a dependência da gasolina, só falta estímulo e garantia de manutenção da competitividade para que as usinas ampliem a produção", diz.
Impacto
Dentre as medidas que poderão ser anunciadas, a que terá maior impacto e que vai realmente contribuir para que o etanol retome a competitividade é a redução de impostos que elevam o preço final do biocombustível vendido nos postos.
De acordo com Campos, uma das opções do governo seria a redução ou isenção da cobrança do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) que hoje incidem sobre o etanol. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 desses impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. As usinas recolhem R$ 0,48 e as distribuidoras R$ 0,72 por litro. "Essa é uma contribuição federal que pode ser modificada e que proporcionará ganho de competitividade ao biocombustível", avalia.
Outro tributo que pode ser reduzido é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é recolhido pelos estados. Em Minas Gerais a alíquota é de 19%, em São Paulo 12% e Goiás 20%. "Essa redução, em nível nacional, é mais difícil já que depende de vários governos. Porém, Minas pode reduzir um pouco mais a alíquota", ressalta.
Outro ponto que também pode trazer resultados positivos seria a realização de leilões específicos para a compra da energia elétrica gerada pelo bagaço da cana, um pleito antigo do setor sucroalcooleiro e que também poderia ser adotado pelo governo. Segundo Campos, atualmente os pregões não oferecem preços que estimulem a geração de energia através do processamento do bagaço.
Competitividade
As medidas que poderão ser adotadas, no curto prazo, para dar competitividade ao biocombustível poderão continuar impulsionando os investimentos na renovação, na descoberta de novas tecnologias e na pesquisa de novas cultivares, mais resistentes e com alta produtividade. Porém, os aportes na construção de novas usinas não deverão ser retomados antes de uma política para o longo prazo.
Para que os empresários se sintam seguros em investir em novas unidades é preciso de uma política clara e que expresse o que realmente o governo pretende para o etanol nos próximos anos", observa Campos.
Os números da nova safra não foram divulgados, porém estima-se alta na produção, que virá da renovação dos canaviais, o que é fundamental para o aumento da produtividade. A tendência é que as usinas fabriquem mais etanol do que açúcar, que foi estimulado pelo aumento da mistura do etanol anidro à gasolina e também pela queda nos preços internacionais do açúcar. 
Michelle Valverde
O setor sucroalcooleiro de Minas Gerais espera o lançamento do pacote de medidas de incentivo à produção de etanol, prometido pelo governo federal, para que o biocombustível volte a ser competitivo frente à gasolina. A tendência para a safra 2013/14 é de uma produção mais etílica, mas não pela competitividade do etanol, e sim pela redução dos preços do açúcar no mercado internacional.
O secretário executivo interino da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, espera que as medidas sejam anunciadas o mais rápido possível. Nos dois últimos dois anos a Petrobras teve que recorrer à importação de gasolina para garantir a oferta e evitar o aumento da inflação.
Campos acrescentou que a Refinaria Gabriel Passos (Regap), instalada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), produz apenas 40% do volume de gasolina utilizado para abastecer o Estado, fazendo com que o combustível venha de outras localidades, o que aumenta os custos finais.
"Precisamos de políticas que realmente venham tornar o etanol mais competitivo frente à gasolina. A frota de veículos no país e a demanda por combustível são crescentes e a Petrobras vai depender cada vez mais da importação do combustível fóssil para manter o abastecimento e segurar a inflação. O etanol é uma das saídas mais viáveis para reduzir a dependência da gasolina, só falta estímulo e garantia de manutenção da competitividade para que as usinas ampliem a produção", diz.
Impacto
Dentre as medidas que poderão ser anunciadas, a que terá maior impacto e que vai realmente contribuir para que o etanol retome a competitividade é a redução de impostos que elevam o preço final do biocombustível vendido nos postos.
De acordo com Campos, uma das opções do governo seria a redução ou isenção da cobrança do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) que hoje incidem sobre o etanol. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 desses impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. As usinas recolhem R$ 0,48 e as distribuidoras R$ 0,72 por litro. "Essa é uma contribuição federal que pode ser modificada e que proporcionará ganho de competitividade ao biocombustível", avalia.
Outro tributo que pode ser reduzido é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é recolhido pelos estados. Em Minas Gerais a alíquota é de 19%, em São Paulo 12% e Goiás 20%. "Essa redução, em nível nacional, é mais difícil já que depende de vários governos. Porém, Minas pode reduzir um pouco mais a alíquota", ressalta.
Outro ponto que também pode trazer resultados positivos seria a realização de leilões específicos para a compra da energia elétrica gerada pelo bagaço da cana, um pleito antigo do setor sucroalcooleiro e que também poderia ser adotado pelo governo. Segundo Campos, atualmente os pregões não oferecem preços que estimulem a geração de energia através do processamento do bagaço.
Competitividade
As medidas que poderão ser adotadas, no curto prazo, para dar competitividade ao biocombustível poderão continuar impulsionando os investimentos na renovação, na descoberta de novas tecnologias e na pesquisa de novas cultivares, mais resistentes e com alta produtividade. Porém, os aportes na construção de novas usinas não deverão ser retomados antes de uma política para o longo prazo.
Para que os empresários se sintam seguros em investir em novas unidades é preciso de uma política clara e que expresse o que realmente o governo pretende para o etanol nos próximos anos", observa Campos.
Os números da nova safra não foram divulgados, porém estima-se alta na produção, que virá da renovação dos canaviais, o que é fundamental para o aumento da produtividade. A tendência é que as usinas fabriquem mais etanol do que açúcar, que foi estimulado pelo aumento da mistura do etanol anidro à gasolina e também pela queda nos preços internacionais do açúcar. 
Michelle Valverde