A possibilidade da Cesp renovar a concessão da usina de Porto Primavera, o que elevaria seu valor no processo de privatização, levou as ações da Cesp a subir mais de 8% na sexta¬feira. O Valor apurou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante encontro fechado com investidores em São Paulo, teria sido questionado sobre a proposta da Cesp de utilizar um artigo da Lei 13.360 de 2016 (de conversão da MP 735) para prorrogar a concessão da usina. Ele respondeu que o trâmite nesses casos não deve ser demorado. Segundo relatos de fontes com conhecimento da reunião, o ministro disse ainda haver um estudo jurídico avaliando essa possibilidade. A notícia animou os investidores e as ações preferenciais classe B (PNB) fecharam com alta de 8,4%, a R$ 15,10. O Ibovespa fechou em queda de 0,47% O artigo em questão define que, no caso de empresas estatais, "é facultado à União outorgar contrato de concessão pelo prazo de 30 anos associado à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora do serviço", desde que a licitação seja feita até 28 de fevereiro de 2018 e a transferência do controle seja concluída até 30 de junho de 2018. A concessão de Porto Primavera, que tem 1.540 megawatts (MW) de potência, vence em julho 2028. Se a concessão for renovada por 30 anos, o montante que o Estado de São Paulo deve conseguir levantar com a privatização deve ser significativamente maior, uma vez que a avaliação do preço leva em conta a projeção de geração futura de fluxo de caixa. Além dessa hidrelétrica, a Cesp tem ainda as concessões da usina de Paraibuna, com 87 MW e vencimento em março de 2021, e Jaguari, que tem 27,6 MW e vence em maio de 2020. A estatal contratou, depois de uma licitação, o Banco Fator para fazer a avaliação dos ativos. Terminou na sexta¬feira o prazo para que o banco entregasse um laudo preliminar de avaliação dos ativos. Depois disso, a Cesp deve avaliar o material e devolvê¬lo ao Fator, que vai elaborar um laudo definitivo. Em dezembro, em um evento com investidores e analistas, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Almir Martins, havia afirmado que a avaliação jurídica interna da companhia tinha apontado que a lei poderia ser aplicada ao caso da Cesp. A leitura inicial da companhia era de que teria direito a renovação das concessões por 30 anos e também ao recebimento das indenizações pelos investimentos ainda não amortizados nas usinas Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, que foram relicitadas. A empresa pleiteia R$ 8,25 bilhões na Justiça, sendo R$ 6,69 bilhões de Três Irmãos, R$ 914,8 milhões de Ilha Solteira e R$ 646,5 milhões de Jupiá. No caso da renovação da concessão, a Cesp já declarou que espera não precisar pagar o bônus da outorga por isso. Uma possibilidade vista pelo mercado é a companhia chegar a um acordo com a União e utilizar parte das indenizações pleiteadas para abater o bônus da outorga. Procurada, a Cesp disse que não comenta assuntos relativos à venda de ativos da empresa. (Colaborou Alessandra Belloto).
Por Camila Maia
A possibilidade da Cesp renovar a concessão da usina de Porto Primavera, o que elevaria seu valor no processo de privatização, levou as ações da Cesp a subir mais de 8% na sexta¬feira. O Valor apurou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante encontro fechado com investidores em São Paulo, teria sido questionado sobre a proposta da Cesp de utilizar um artigo da Lei 13.360 de 2016 (de conversão da MP 735) para prorrogar a concessão da usina. Ele respondeu que o trâmite nesses casos não deve ser demorado. Segundo relatos de fontes com conhecimento da reunião, o ministro disse ainda haver um estudo jurídico avaliando essa possibilidade. A notícia animou os investidores e as ações preferenciais classe B (PNB) fecharam com alta de 8,4%, a R$ 15,10. O Ibovespa fechou em queda de 0,47% O artigo em questão define que, no caso de empresas estatais, "é facultado à União outorgar contrato de concessão pelo prazo de 30 anos associado à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora do serviço", desde que a licitação seja feita até 28 de fevereiro de 2018 e a transferência do controle seja concluída até 30 de junho de 2018. A concessão de Porto Primavera, que tem 1.540 megawatts (MW) de potência, vence em julho 2028. Se a concessão for renovada por 30 anos, o montante que o Estado de São Paulo deve conseguir levantar com a privatização deve ser significativamente maior, uma vez que a avaliação do preço leva em conta a projeção de geração futura de fluxo de caixa. Além dessa hidrelétrica, a Cesp tem ainda as concessões da usina de Paraibuna, com 87 MW e vencimento em março de 2021, e Jaguari, que tem 27,6 MW e vence em maio de 2020. A estatal contratou, depois de uma licitação, o Banco Fator para fazer a avaliação dos ativos. Terminou na sexta¬feira o prazo para que o banco entregasse um laudo preliminar de avaliação dos ativos. Depois disso, a Cesp deve avaliar o material e devolvê¬lo ao Fator, que vai elaborar um laudo definitivo. Em dezembro, em um evento com investidores e analistas, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Almir Martins, havia afirmado que a avaliação jurídica interna da companhia tinha apontado que a lei poderia ser aplicada ao caso da Cesp. A leitura inicial da companhia era de que teria direito a renovação das concessões por 30 anos e também ao recebimento das indenizações pelos investimentos ainda não amortizados nas usinas Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, que foram relicitadas. A empresa pleiteia R$ 8,25 bilhões na Justiça, sendo R$ 6,69 bilhões de Três Irmãos, R$ 914,8 milhões de Ilha Solteira e R$ 646,5 milhões de Jupiá. No caso da renovação da concessão, a Cesp já declarou que espera não precisar pagar o bônus da outorga por isso. Uma possibilidade vista pelo mercado é a companhia chegar a um acordo com a União e utilizar parte das indenizações pleiteadas para abater o bônus da outorga. Procurada, a Cesp disse que não comenta assuntos relativos à venda de ativos da empresa. (Colaborou Alessandra Belloto).
Por Camila Maia
