Mais modesto, realista e atraente aos olhos da iniciativa privada, o novo Programa de Investimento em Logística, o PIL 2, se vale das lições do programa anterior para não repetir seus erros. Lançado em 9 de junho, o PIL 2 totaliza investimentos de R$ 198,4 bilhões, dos quais R$ 69,8 bilhões serão aplicados até 2018. Tratase de uma série de projetos com destaque para as ferrovias, cujo aporte deve somar R$ 86,4 bilhões, cerca de 40% do total.
O PIL 1, lançado em 2012, previa investimento inicial de R$ 133 bilhões. Agora, três anos depois, boa parte dos projetos não saiu do papel, sobretudo em rodovias, ferrovias e portos. Um dos entraves que o governo promete evitar agora é o excesso de burocracia e um modelo de concessão que vinha afastando os investidores. A iniciativa privada terá mais voz e participação.
Outra novidade é a volta do modelo em que a concessão é dada ao grupo que paga mais pelo direito de operar portos, ferrovias e rodovias. No PIL 1, o critério de seleção era o menor preço pago pelo usuário.
As novas regras são vistas com certo otimismo por analistas da área. "O governo sinaliza com uma menor intervenção. Isso é muito importante para que se consiga, realmente, atrair o setor privado com projetos que são mais compatíveis com a conjuntura, com a realidade econômica do país, e a especificidade de cada um dos projetos", diz Mariana Oliveira, economista especializada na área de logística e transporte da Tendências Consultoria Integrada. "Nesse sentido, as regras de estímulo a um equilíbrio econômico financeiro dos leilões são positivas", afirma.
Na avaliação do professor Manoel Reis, coordenador da FGV/Eaesp Projetos, o PIL de 2012 foi uma "experiência negativa exatamente por causa da pressa, do despreparo e da tentativa de limitação de lucros". Para ele, especialista em logística, quase nada foi feito com relação às intenções iniciais.
"Na área de aeroportos, existia uma proposta de apoio ao desenvolvimento de 270 aeroportos nacionais cujo objetivo era estimular a aviação nacional para aumentar a mobilidade dos brasileiros a um custo conveniente", ressalta Reis. "À época, foi feita exclusivamente a concessão de algumas rodovias dentro do plano e que estão sendo duplicadas e nada mais. Não houve concessão de portos, ferrovias e aeroportos", completa.
Para o professor, o cenário agora é diferente e, no seu entender, será "possível implementar pelo menos parte do que está proposto no que tange a ferrovias, portos e rodovias".
Da parte da iniciativa privada, ele acredita que não faltará recursos, a julgar por interesses internacionais, como o sinalizado pelos chineses. "As concessões devem ganhar mais força no próximo ano. Como já houve uma experiência negativa, o lançamento dessa alternativa é uma tentativa de contornar um problema de incompetência. É uma forma de tentar se corrigir o PIL 1, pois o Brasil já chegou no limite extremo da pobreza em infraestrutura logística", acrescenta Reis.
O pacote em rodovias também ganha fôlego. Ele abre espaço para que concessionárias que já administram algumas estradas façam investimentos não previstos em seus contratos iniciais. Além de prever a concessão de mais 11 novos trechos de estradas federais. Segundo o PIL 2, nesse modal, ainda serão realizados neste ano quatro leilões de projetos anunciados em 2014.
Otimista, o governo festejou o grande interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias.
Segundo o Ministério dos Transportes, foram recebidas propostas de 27 empresas interessadas para a concessão da BR262 trecho de 305 km que corta Espírito Santos e Minas e que terá investimento de R$ 1,9 bilhão. "Estou otimista quanto ao sucesso das novas concessões", diz o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, explica que a expectativa do governo em relação ao programa de concessões de infraestrutura é leiloar apenas uma rodovia neste ano. No caso dos portos, envolve todo o licenciamento ambiental. Então é mais complexo. O ministro observa, no entanto, que a vontade do governo seria "levar à concessão imediatamente".
Porém reconhece que é impossível. Ele adianta que "a União, antes de lançar os editais, de formatar o edital, vem dialogar de forma profunda, tecnicamente, quanto ao programa de concessão".
Arejado, com mais investimentos e modelos de licitação moldados a cada concessão, o PIL 2 começa com planos ambiciosos. Nos seus R$ 198,4 bilhões estão previstos sete aeroportos regionais, sendo seis em São Paulo, além dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que estavam no plano anterior. Em ferrovias, serão R$ 86,4 bilhões em investimentos e, na aérea portuária, foram incluídos diversos terminais nos portos de Santos, Belém, Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. Os primeiros leilões são esperados ainda neste ano e haveria uma segunda leva no primeiro semestre do próximo ano.
Além de injetar recursos na economia enfraquecida, os investimentos do PIL 2 tentam recuperar um terreno onde o país é perdedor há anos. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) "Competitividade Brasil 2014" mostra o Brasil em último lugar em um ranking de infraestrutura que o compara com 14 outras nações que disputam espaço no mercado mundial, como Austrália, México, Espanha, Índia e Rússia. Quando se analisa por modais, o país fica em último em portos e aeroportos, e em 13º nos quesitos ferrovias e rodovias.
Mais modesto, realista e atraente aos olhos da iniciativa privada, o novo Programa de Investimento em Logística, o PIL 2, se vale das lições do programa anterior para não repetir seus erros. Lançado em 9 de junho, o PIL 2 totaliza investimentos de R$ 198,4 bilhões, dos quais R$ 69,8 bilhões serão aplicados até 2018. Tratase de uma série de projetos com destaque para as ferrovias, cujo aporte deve somar R$ 86,4 bilhões, cerca de 40% do total.
O PIL 1, lançado em 2012, previa investimento inicial de R$ 133 bilhões. Agora, três anos depois, boa parte dos projetos não saiu do papel, sobretudo em rodovias, ferrovias e portos. Um dos entraves que o governo promete evitar agora é o excesso de burocracia e um modelo de concessão que vinha afastando os investidores. A iniciativa privada terá mais voz e participação.
Outra novidade é a volta do modelo em que a concessão é dada ao grupo que paga mais pelo direito de operar portos, ferrovias e rodovias. No PIL 1, o critério de seleção era o menor preço pago pelo usuário.
As novas regras são vistas com certo otimismo por analistas da área. "O governo sinaliza com uma menor intervenção. Isso é muito importante para que se consiga, realmente, atrair o setor privado com projetos que são mais compatíveis com a conjuntura, com a realidade econômica do país, e a especificidade de cada um dos projetos", diz Mariana Oliveira, economista especializada na área de logística e transporte da Tendências Consultoria Integrada. "Nesse sentido, as regras de estímulo a um equilíbrio econômico financeiro dos leilões são positivas", afirma.
Na avaliação do professor Manoel Reis, coordenador da FGV/Eaesp Projetos, o PIL de 2012 foi uma "experiência negativa exatamente por causa da pressa, do despreparo e da tentativa de limitação de lucros". Para ele, especialista em logística, quase nada foi feito com relação às intenções iniciais.
"Na área de aeroportos, existia uma proposta de apoio ao desenvolvimento de 270 aeroportos nacionais cujo objetivo era estimular a aviação nacional para aumentar a mobilidade dos brasileiros a um custo conveniente", ressalta Reis. "À época, foi feita exclusivamente a concessão de algumas rodovias dentro do plano e que estão sendo duplicadas e nada mais. Não houve concessão de portos, ferrovias e aeroportos", completa.
Para o professor, o cenário agora é diferente e, no seu entender, será "possível implementar pelo menos parte do que está proposto no que tange a ferrovias, portos e rodovias".
Da parte da iniciativa privada, ele acredita que não faltará recursos, a julgar por interesses internacionais, como o sinalizado pelos chineses. "As concessões devem ganhar mais força no próximo ano. Como já houve uma experiência negativa, o lançamento dessa alternativa é uma tentativa de contornar um problema de incompetência. É uma forma de tentar se corrigir o PIL 1, pois o Brasil já chegou no limite extremo da pobreza em infraestrutura logística", acrescenta Reis.
O pacote em rodovias também ganha fôlego. Ele abre espaço para que concessionárias que já administram algumas estradas façam investimentos não previstos em seus contratos iniciais. Além de prever a concessão de mais 11 novos trechos de estradas federais. Segundo o PIL 2, nesse modal, ainda serão realizados neste ano quatro leilões de projetos anunciados em 2014.
Otimista, o governo festejou o grande interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias.
Segundo o Ministério dos Transportes, foram recebidas propostas de 27 empresas interessadas para a concessão da BR262 trecho de 305 km que corta Espírito Santos e Minas e que terá investimento de R$ 1,9 bilhão. "Estou otimista quanto ao sucesso das novas concessões", diz o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, explica que a expectativa do governo em relação ao programa de concessões de infraestrutura é leiloar apenas uma rodovia neste ano. No caso dos portos, envolve todo o licenciamento ambiental. Então é mais complexo. O ministro observa, no entanto, que a vontade do governo seria "levar à concessão imediatamente".
Porém reconhece que é impossível. Ele adianta que "a União, antes de lançar os editais, de formatar o edital, vem dialogar de forma profunda, tecnicamente, quanto ao programa de concessão".
Arejado, com mais investimentos e modelos de licitação moldados a cada concessão, o PIL 2 começa com planos ambiciosos. Nos seus R$ 198,4 bilhões estão previstos sete aeroportos regionais, sendo seis em São Paulo, além dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que estavam no plano anterior. Em ferrovias, serão R$ 86,4 bilhões em investimentos e, na aérea portuária, foram incluídos diversos terminais nos portos de Santos, Belém, Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. Os primeiros leilões são esperados ainda neste ano e haveria uma segunda leva no primeiro semestre do próximo ano.
Além de injetar recursos na economia enfraquecida, os investimentos do PIL 2 tentam recuperar um terreno onde o país é perdedor há anos. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) "Competitividade Brasil 2014" mostra o Brasil em último lugar em um ranking de infraestrutura que o compara com 14 outras nações que disputam espaço no mercado mundial, como Austrália, México, Espanha, Índia e Rússia. Quando se analisa por modais, o país fica em último em portos e aeroportos, e em 13º nos quesitos ferrovias e rodovias.
