O governo federal anunciou na
manhã de hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com
a presença da presidente Dilma Rousseff, que o Plano Safra 2015/16,
que entrará oficialmente em vigor em 1º de julho, garantirá R$ 187,7
bilhões para custeio, investimento e comercialização da agricultura
empresarial ao longo da temporada, que terminará em 30 de junho do
ano que vem. O montante é 20,2% superior ao total disponibilizado
em 2014/15. Em linha com as expectativas, as taxas de juros que
serão praticadas também vão aumentar.
Para o financiamento de custeio a juros controlados de 8,75% ao ano haverá à disposição R$ 94,5 bilhões, 7,5%
mais que no Plano Safra 2014/15, quando a taxa da modalidade ficou em 6,5% ao ano. Os investimentos a juros
controlados — de 7% a 10% — contarão com R$ 33,3 bilhões.
Para engrossar o novo plano em tempos de ajuste fiscal, o governo injetou R$ 53 bilhões para custeio a juros
livres, R$ 30 bilhões a mais que em 2014/15. Segundo o Ministério da Agricultura, esse valor adicional provém da
aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
O ministério também destacou que o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), uma das prioridades do
governo Dilma, contará com R$ 18,9 bilhões, 17% mais que no ciclo que se encerrará no fim deste mês. Do total,
R$ 13,6 bilhões serão destinados ao custeio dos médios produtores e R$ 5,3 bilhões a seus investimentos. No
âmbito do Pronamp, a taxa de juros para custeio será de 7,75% e para investimentos ficará em 7,5%.
Sempre conforme o ministério, o limite de financiamento de custeio foi de ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2
milhão por produtor, enquanto o limite de financiamento de investimento subiu de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4
milhões. Para os investimentos com recursos obrigatórios foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor. No
Pronamp, são R$ 710 mil por produtor no caso do financiamento de custeio.
Em seu discurso, a presidente Dilma destacou que, mesmo na atual “conjuntura” de ajuste nas contas públicas, o
governo fez um “grande esforço” para que o novo Plano Safra tivesse ampliação de recursos, e enfatizou que os
juros adotados foram realinhados sem comprometer a capacidade de pagamentos dos produtores.
Já a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aproveitou para elogiar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que
durante as negociações do plano, que muitas vezes foram duras, participou inclusive de reuniões na sede da
Agricultura. “Nosso agradecimento a ele por esse gesto de grandeza”, afirmou Kátia. Para ela, as economias
“modernas e bem sucedidas” combinam atuações do setor privado e do Estado, e que nesse contexto o Plano Safra
é um “caso exemplar de articulação virtuosa”.
O governo federal anunciou na manhã de hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que o Plano Safra 2015/16, que entrará oficialmente em vigor em 1º de julho, garantirá R$ 187,7 bilhões para custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial ao longo da temporada, que terminará em 30 de junho do ano que vem. O montante é 20,2% superior ao total disponibilizado em 2014/15. Em linha com as expectativas, as taxas de juros que serão praticadas também vão aumentar.
Para o financiamento de custeio a juros controlados de 8,75% ao ano haverá à disposição R$ 94,5 bilhões, 7,5% mais que no Plano Safra 2014/15, quando a taxa da modalidade ficou em 6,5% ao ano. Os investimentos a juros controlados — de 7% a 10% — contarão com R$ 33,3 bilhões.
Para engrossar o novo plano em tempos de ajuste fiscal, o governo injetou R$ 53 bilhões para custeio a juros livres, R$ 30 bilhões a mais que em 2014/15. Segundo o Ministério da Agricultura, esse valor adicional provém da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
O ministério também destacou que o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), uma das prioridades do governo Dilma, contará com R$ 18,9 bilhões, 17% mais que no ciclo que se encerrará no fim deste mês. Do total, R$ 13,6 bilhões serão destinados ao custeio dos médios produtores e R$ 5,3 bilhões a seus investimentos. No âmbito do Pronamp, a taxa de juros para custeio será de 7,75% e para investimentos ficará em 7,5%.
Sempre conforme o ministério, o limite de financiamento de custeio foi de ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão por produtor, enquanto o limite de financiamento de investimento subiu de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Para os investimentos com recursos obrigatórios foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor. No Pronamp, são R$ 710 mil por produtor no caso do financiamento de custeio.
Em seu discurso, a presidente Dilma destacou que, mesmo na atual “conjuntura” de ajuste nas contas públicas, o governo fez um “grande esforço” para que o novo Plano Safra tivesse ampliação de recursos, e enfatizou que os juros adotados foram realinhados sem comprometer a capacidade de pagamentos dos produtores.
Já a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aproveitou para elogiar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que durante as negociações do plano, que muitas vezes foram duras, participou inclusive de reuniões na sede da Agricultura. “Nosso agradecimento a ele por esse gesto de grandeza”, afirmou Kátia. Para ela, as economias “modernas e bem sucedidas” combinam atuações do setor privado e do Estado, e que nesse contexto o Plano Safra é um “caso exemplar de articulação virtuosa”.
