O governo poderá elevar o Imposto de Renda como forma de aumentar a arrecadação para cobrir o obter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem em Paris, que um aumento do IR "pode ser um caminho" para o ajuste fiscal. "Essa é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Dentre todas as alternativas de aumentos de impostos tentadas até agora, a que parece enfrentar menor resistência é o aumento da Cide, a contribuição sobre combustíveis. Haveria espaço para reajustes da contribuição num valor intermediário, abaixo de R$ 0,60 por litro de combustível. Hoje, a tributação é de R$ 0,22 por litro. O vicepresidente, Michel Temer, sugeriu elevar o tributo.
Não foi por acaso que Levy falou sobre a baixa tributação da renda no Brasil quando comparada a outros países da OCDE. O aumento do IR é uma das opções mais discutidas na Fazenda para elevar a arrecadação em 2016. "O Brasil tem menos impostos sobre a renda da pessoa física do que a maior parte dos países da OCDE. É uma coisa para a gente pensar", disse, após encontro com o ministro francês das Finanças, Michel Sapin.
Após reunião da coordenação política na manhã de ontem, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar novas fontes de receita. Mas a maior preocupação é não repetir com o IR o que ocorreu em relação à CPMF, quando autoridades defenderam a recriação do imposto e depois recuaram.
"Não queremos apresentar proposta a priori e depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas para construir superávit em 2016", afirmou Berzoini.
Os sinais recebidos de fontes oficiais são de que a discussão sobre o IR é uma "possibilidade", mas que não alcançaria a classe média ou trabalhadores de baixa renda, apenas "altas rendas" e que não há alíquota definida ou proposta elaborada, ao contrário do que parece indicar a entrevista de Levy.
Há muito se discute no governo a criação de nova faixa de tributação no IR Pessoa Física (IRPF) de 35%. É uma ideia que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Dessa vez, poderia render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Atualmente, a alíquota máxima do IR de pessoa física é de 27,5% para salários acima de R$ 4,6 mil por mês. Levy não deixou claro se estava falando de tributação na fonte sobre salários, como seria o caso de nova alíquota no IRPF.
O drama do governo com aumentos de impostos é que o IOF e o IPI, elevados no início do ano, não estão rendendo o que havia sido previsto. O baixo desempenho da economia tem afetado o recolhimento desses impostos que são ligados à produção industrial e empréstimos tomados junto a bancos. Novos aumentos agora não renderiam dinheiro suficiente.
A Cide, apesar de alternativa que pode render até R$ 15 bilhões, se elevada a R$ 0,60, tem efeitos colaterais. É um problema potencial para a inflação e para a Petrobras. A cada alta da Cide reduzse o espaço para ajustes nos preços dos combustíveis pela estatal. No lado fiscal, com déficit garantido para 2015 e outro esperado para 2016, o governo teria que elevar a dose de juros e a recessão para evitar que o aumento da Cide impacto de até 0,9 ponto no IPCA se espalhasse pela economia. Na melhor das hipóteses, estaria elevando a pressão sobre o BC, que já não consegue convencer que a inflação de 2016 vai convergir para 4,5%.
A discussão no governo sobre aumentos de impostos ganhou força na semana passada. Desde que enviou ao Congresso o Orçamento com previsão de déficit de 0,34%, o governo vinha dizendo que trabalharia em medidas de longo prazo para corrigir a trajetória fiscal. Levy, que perdeu o debate no governo sobre o assunto, insistiu sozinho na necessidade de reverter o resultado das contas públicas, o que amplificou seu isolamento e desgaste no governo.
Somente depois de reunião convocada às pressas pela presidente Dilma Rousseff, na quintafeira, é que o ministro conseguiu fazer valer sua posição e o governo passou a demonstrar algum esforço para garantir a meta de superávit de 0,7% no ano que vem.
O governo poderá elevar o Imposto de Renda como forma de aumentar a arrecadação para cobrir o obter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem em Paris, que um aumento do IR "pode ser um caminho" para o ajuste fiscal. "Essa é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Dentre todas as alternativas de aumentos de impostos tentadas até agora, a que parece enfrentar menor resistência é o aumento da Cide, a contribuição sobre combustíveis. Haveria espaço para reajustes da contribuição num valor intermediário, abaixo de R$ 0,60 por litro de combustível. Hoje, a tributação é de R$ 0,22 por litro. O vicepresidente, Michel Temer, sugeriu elevar o tributo.
Não foi por acaso que Levy falou sobre a baixa tributação da renda no Brasil quando comparada a outros países da OCDE. O aumento do IR é uma das opções mais discutidas na Fazenda para elevar a arrecadação em 2016. "O Brasil tem menos impostos sobre a renda da pessoa física do que a maior parte dos países da OCDE. É uma coisa para a gente pensar", disse, após encontro com o ministro francês das Finanças, Michel Sapin.
Após reunião da coordenação política na manhã de ontem, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar novas fontes de receita. Mas a maior preocupação é não repetir com o IR o que ocorreu em relação à CPMF, quando autoridades defenderam a recriação do imposto e depois recuaram.
"Não queremos apresentar proposta a priori e depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas para construir superávit em 2016", afirmou Berzoini.
Os sinais recebidos de fontes oficiais são de que a discussão sobre o IR é uma "possibilidade", mas que não alcançaria a classe média ou trabalhadores de baixa renda, apenas "altas rendas" e que não há alíquota definida ou proposta elaborada, ao contrário do que parece indicar a entrevista de Levy.
Há muito se discute no governo a criação de nova faixa de tributação no IR Pessoa Física (IRPF) de 35%. É uma ideia que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Dessa vez, poderia render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Atualmente, a alíquota máxima do IR de pessoa física é de 27,5% para salários acima de R$ 4,6 mil por mês. Levy não deixou claro se estava falando de tributação na fonte sobre salários, como seria o caso de nova alíquota no IRPF.
O drama do governo com aumentos de impostos é que o IOF e o IPI, elevados no início do ano, não estão rendendo o que havia sido previsto. O baixo desempenho da economia tem afetado o recolhimento desses impostos que são ligados à produção industrial e empréstimos tomados junto a bancos. Novos aumentos agora não renderiam dinheiro suficiente.
A Cide, apesar de alternativa que pode render até R$ 15 bilhões, se elevada a R$ 0,60, tem efeitos colaterais. É um problema potencial para a inflação e para a Petrobras. A cada alta da Cide reduzse o espaço para ajustes nos preços dos combustíveis pela estatal. No lado fiscal, com déficit garantido para 2015 e outro esperado para 2016, o governo teria que elevar a dose de juros e a recessão para evitar que o aumento da Cide impacto de até 0,9 ponto no IPCA se espalhasse pela economia. Na melhor das hipóteses, estaria elevando a pressão sobre o BC, que já não consegue convencer que a inflação de 2016 vai convergir para 4,5%.
A discussão no governo sobre aumentos de impostos ganhou força na semana passada. Desde que enviou ao Congresso o Orçamento com previsão de déficit de 0,34%, o governo vinha dizendo que trabalharia em medidas de longo prazo para corrigir a trajetória fiscal. Levy, que perdeu o debate no governo sobre o assunto, insistiu sozinho na necessidade de reverter o resultado das contas públicas, o que amplificou seu isolamento e desgaste no governo.
Somente depois de reunião convocada às pressas pela presidente Dilma Rousseff, na quintafeira, é que o ministro conseguiu fazer valer sua posição e o governo passou a demonstrar algum esforço para garantir a meta de superávit de 0,7% no ano que vem.
