Governo lança pacote de R$ 54 bi para os portos

O governo federal anunciou na quinta-feira(06) R$ 54,2 bilhões a serem investidos no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pela medida de incentivo ao setor batizada de “Programa de Investimento em Logística: Portos”.
“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.
A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o objetivo do plano é permitir a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível. Segundo ela, o momento atual é de competitividade. “Queremos que haja uma explosão de investimentos”, destacou.
A presidente também disse que é preciso oferecer segurança jurídica para que os investimentos prosperem e os portos sejam mais modernos e eficientes. Para Dilma, em alguns casos, a situação jurídica é boa, em outros, satisfatória, e há casos em que ela ainda é inexistente.
“Nós queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos, protegidos e com horizonte para investir” disse a presidente. Ela pontuou ainda que o marco deve trazer critérios para a gestão eficiente dentro dos portos.
Dilma reforçou, durante o discurso de anúncio do programa, a importância da parceria entre os setores público e privado para a modernização da estrutura portuária. “Queremos inaugurar com essa parceria uma era de eficiência para os portos brasileiros”, disse, ressaltando que os portos são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior do País.
Para a presidente, portos eficientes, com ligações para os demais meios de transporte, contribuirão para que as exportações brasileiras, principalmente de minério e commodities agrícolas, se multipliquem.