Por Cristiano Zaia
Apresentado como prioridade pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o programa de subsídios do governo para custear parte do seguro rural contratado por milhares de produtores rurais a cada safra entrou novamente em crise e ficará comprometido por mais um ano, por conta da falta de recursos.
A subvenção ao prêmio do seguro rural, que é paga pelo Tesouro Nacional e banca entre 40% a 60% do valor total dos prêmios das apólices usadas para proteger lavouras de soja, milho e maçã, entre outras culturas, iniciou o ano com previsão de receber R$ 668 milhões. Mas após contingenciamentos e pagamento de dívidas referentes à contratações do ano passado, perdeu R$ 351,3 milhões. Restaram apenas R$ 316,7 milhões, que já estão comprometidos.
Na sexta¬-feira passada, o Ministério da Agricultura admitiu a dificuldade de subvencionar novas operações de seguro rural, em comunicado enviado a várias entidades de produtores e seguradoras ao qual o Valor teve acesso.
"Comunicamos aos senhores produtores rurais e ao mercado em geral que (...) observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, foram encerradas as operações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no exercício de 2015", diz o documento assinado pelo diretor do departamento de Crédito, Recursos e Riscos do ministério, Vítor Ozaki.
Ozaki foi nomeado em julho deste pela ministra Kátia Abreu para tentar promover mudanças na concessão dessa subvenção e melhorar a abrangência do programa nacional de seguro rural.
"Nesse sentido, não mais serão disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte deste Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal", conclui o comunicado emitido pela Pasta.
Segundo o mesmo comunicado, porém, já estão em discussão a definição das regras para o programa de subvenção em 2016, entre as quais os percentuais de subvenção por cultura, o limite financeiro por beneficiário e os tratamentos diferenciados por cultura ou região de plantio.
Por Cristiano Zaia
Apresentado como prioridade pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o programa de subsídios do governo para custear parte do seguro rural contratado por milhares de produtores rurais a cada safra entrou novamente em crise e ficará comprometido por mais um ano, por conta da falta de recursos.
A subvenção ao prêmio do seguro rural, que é paga pelo Tesouro Nacional e banca entre 40% a 60% do valor total dos prêmios das apólices usadas para proteger lavouras de soja, milho e maçã, entre outras culturas, iniciou o ano com previsão de receber R$ 668 milhões. Mas após contingenciamentos e pagamento de dívidas referentes à contratações do ano passado, perdeu R$ 351,3 milhões. Restaram apenas R$ 316,7 milhões, que já estão comprometidos.
Na sexta¬-feira passada, o Ministério da Agricultura admitiu a dificuldade de subvencionar novas operações de seguro rural, em comunicado enviado a várias entidades de produtores e seguradoras ao qual o Valor teve acesso.
"Comunicamos aos senhores produtores rurais e ao mercado em geral que (...) observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, foram encerradas as operações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no exercício de 2015", diz o documento assinado pelo diretor do departamento de Crédito, Recursos e Riscos do ministério, Vítor Ozaki.
Ozaki foi nomeado em julho deste pela ministra Kátia Abreu para tentar promover mudanças na concessão dessa subvenção e melhorar a abrangência do programa nacional de seguro rural.
"Nesse sentido, não mais serão disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte deste Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal", conclui o comunicado emitido pela Pasta.
Segundo o mesmo comunicado, porém, já estão em discussão a definição das regras para o programa de subvenção em 2016, entre as quais os percentuais de subvenção por cultura, o limite financeiro por beneficiário e os tratamentos diferenciados por cultura ou região de plantio.
