O governo formula uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. Um dos cenários com os quais o governo trabalha eleva a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais. Nessa hipótese, a arrecadação sobe dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões. A orientação do Palácio do Planalto é aguardar o fim da votação do ajuste fiscal para enviar o projeto ao Congresso Nacional no segundo semestre.
Os técnicos do governo ainda não concluíram o desenho final da proposta que será enviada ao Legislativo, mas é certo que o tributo será progressivo e haverá faixas de isenção e hipóteses de não incidência do imposto, como ocorre em alguns Estados. O momento de envio foi definido: a prioridade é concluir a votação do ajuste fiscal
falta aprovar o projeto de lei das desonerações fiscais para encaminhar a nova proposta de emenda constitucional (PEC) à Câmara dos Deputados.
O Valor teve acesso, com exclusividade, aos estudos conduzidos no governo com autorização da presidente Dilma Rousseff e coordenados pela Casa Civil e Ministério da Fazenda. O governo está dividido: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contrário à proposta, enquanto Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, veem com simpatia a ideia.
Os ministros que trabalham no projeto atuam para convencer a presidente Dilma de que as alterações no imposto sobre transmissão de causa mortis e doações (ITCMD) são viáveis, enquanto a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas é
uma possibilidade remota.
A avaliação é que, no primeiro caso, o governo pode atrair governadores e prefeitos para a causa, já que estão todos de pires na mão e as projeções apontam para aumento expressivo da receita. Para vencer a resistência dos governadores, o governo propõe reservar a maior parcela aos Estados, embora, atualmente, a renda fique integralmente com os cofres estaduais.
De outro lado, a avaliação entre os ministros defensores da proposta é que a taxação de grandes patrimônios implicaria a evasão de divisas do país num momento em que o governo esforçase para atrair investimentos para as novas concessões de infraestrutura.
A ideia também anima o PT, que adotou uma postura crítica às medidas de Levy de reequilíbrio orçamentário e tem pressionado Dilma a, simultaneamente, fazer acenos para sua base social. Nesse contexto, elevar a cobrança sobre heranças significaria aumentar a participação dos mais ricos no ajuste fiscal.
O governo formula uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. Um dos cenários com os quais o governo trabalha eleva a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais. Nessa hipótese, a arrecadação sobe dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões. A orientação do Palácio do Planalto é aguardar o fim da votação do ajuste fiscal para enviar o projeto ao Congresso Nacional no segundo semestre.
Os técnicos do governo ainda não concluíram o desenho final da proposta que será enviada ao Legislativo, mas é certo que o tributo será progressivo e haverá faixas de isenção e hipóteses de não incidência do imposto, como ocorre em alguns Estados. O momento de envio foi definido: a prioridade é concluir a votação do ajuste fiscal falta aprovar o projeto de lei das desonerações fiscais para encaminhar a nova proposta de emenda constitucional (PEC) à Câmara dos Deputados.
O Valor teve acesso, com exclusividade, aos estudos conduzidos no governo com autorização da presidente Dilma Rousseff e coordenados pela Casa Civil e Ministério da Fazenda. O governo está dividido: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contrário à proposta, enquanto Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, veem com simpatia a ideia.
Os ministros que trabalham no projeto atuam para convencer a presidente Dilma de que as alterações no imposto sobre transmissão de causa mortis e doações (ITCMD) são viáveis, enquanto a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas é uma possibilidade remota.
A avaliação é que, no primeiro caso, o governo pode atrair governadores e prefeitos para a causa, já que estão todos de pires na mão e as projeções apontam para aumento expressivo da receita. Para vencer a resistência dos governadores, o governo propõe reservar a maior parcela aos Estados, embora, atualmente, a renda fique integralmente com os cofres estaduais.
De outro lado, a avaliação entre os ministros defensores da proposta é que a taxação de grandes patrimônios implicaria a evasão de divisas do país num momento em que o governo esforçase para atrair investimentos para as novas concessões de infraestrutura.
A ideia também anima o PT, que adotou uma postura crítica às medidas de Levy de reequilíbrio orçamentário e tem pressionado Dilma a, simultaneamente, fazer acenos para sua base social. Nesse contexto, elevar a cobrança sobre heranças significaria aumentar a participação dos mais ricos no ajuste fiscal.O governo formula uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores. Um dos cenários com os quais o governo trabalha eleva a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais. Nessa hipótese, a arrecadação sobe dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões. A orientação do Palácio do Planalto é aguardar o fim da votação do ajuste fiscal para enviar o projeto ao Congresso Nacional no segundo semestre.
Os técnicos do governo ainda não concluíram o desenho final da proposta que será enviada ao Legislativo, mas é certo que o tributo será progressivo e haverá faixas de isenção e hipóteses de não incidência do imposto, como ocorre em alguns Estados. O momento de envio foi definido: a prioridade é concluir a votação do ajuste fiscal falta aprovar o projeto de lei das desonerações fiscais para encaminhar a nova proposta de emenda constitucional (PEC) à Câmara dos Deputados.
O Valor teve acesso, com exclusividade, aos estudos conduzidos no governo com autorização da presidente Dilma Rousseff e coordenados pela Casa Civil e Ministério da Fazenda. O governo está dividido: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contrário à proposta, enquanto Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, veem com simpatia a ideia.
Os ministros que trabalham no projeto atuam para convencer a presidente Dilma de que as alterações no imposto sobre transmissão de causa mortis e doações (ITCMD) são viáveis, enquanto a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas é uma possibilidade remota.
A avaliação é que, no primeiro caso, o governo pode atrair governadores e prefeitos para a causa, já que estão todos de pires na mão e as projeções apontam para aumento expressivo da receita. Para vencer a resistência dos governadores, o governo propõe reservar a maior parcela aos Estados, embora, atualmente, a renda fique integralmente com os cofres estaduais.
De outro lado, a avaliação entre os ministros defensores da proposta é que a taxação de grandes patrimônios implicaria a evasão de divisas do país num momento em que o governo esforçase para atrair investimentos para as novas concessões de infraestrutura.
A ideia também anima o PT, que adotou uma postura crítica às medidas de Levy de reequilíbrio orçamentário e tem pressionado Dilma a, simultaneamente, fazer acenos para sua base social. Nesse contexto, elevar a cobrança sobre heranças significaria aumentar a participação dos mais ricos no ajuste fiscal.
