Diante do déficit histórico de US$ 105 bilhões da balança comercial de produtos industrializados em 2013, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) defendeu, nesta quarta-feira, a prorrogação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas) até dezembro de 2017.
“Para conter o déficit da balança dos chamados produtos transformados, que era equilibrado até 2006, a prorrogação do Reintegra é o melhor caminho, pois seu o encerramento significa, na prática, a perda da corrida da inovação tecnológica e da produtividade da indústria brasileira”, defendeu o parlamentar do PPS.
O programa, criado no âmbito do Planto Brasil Maior, em 2011, para garantir a indústria exportadora crédito tributário de 3% sobre o valor das exportações de produtos manufaturados, foi encerrado em 31 de dezembro do ano passado sob a justificativa do governo de restrição fiscal das contas públicas em 2014.
Arnaldo Jardim disse que apesar da curta vigência do Reintegra (2012 e 2013), o programa se tornou um “valioso incentivo na formação de preço das empresas exportadoras” e um “fator decisivo para viabilizar a venda de produtos nacionais no mercado internacional, proporcionando a expansão da escala produtiva da indústria”.
Para ele, o fim do benefício vai deteriorar ainda mais o déficit da balança comercial, cada vez mais dependente da exportação de commodities agrícolas e minerais. Como a pauta brasileira de exportações de produtos manufaturados vem se reduzindo dramaticamente, o deputado não vê outra alternativa senão a dilatação do programa de incentivo a indústria por mais três anos.
O deputado disse que o déficit comercial explosivo a cada ano, que já supera os US$ 100 bilhões, é o “verdadeiro e humilhante retrato da indústria brasileira” após anos seguidos de sobrevalorização cambial e perda de competitividade.
“Beira a irresponsabilidade o governo não prorrogar o Reintegra, que nada mais é do que um programa de alívio tributário para as exportações da indústria nacional, uma forma de ajudar a preservar os contratos de longo prazo do setor produtivo das oscilações da política tributária”, afirmou Arnaldo Jardim.
Diante do déficit histórico de US$ 105 bilhões da balança comercial de produtos industrializados em 2013, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) defendeu, nesta quarta-feira, a prorrogação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas) até dezembro de 2017.
“Para conter o déficit da balança dos chamados produtos transformados, que era equilibrado até 2006, a prorrogação do Reintegra é o melhor caminho, pois seu o encerramento significa, na prática, a perda da corrida da inovação tecnológica e da produtividade da indústria brasileira”, defendeu o parlamentar do PPS.
O programa, criado no âmbito do Planto Brasil Maior, em 2011, para garantir a indústria exportadora crédito tributário de 3% sobre o valor das exportações de produtos manufaturados, foi encerrado em 31 de dezembro do ano passado sob a justificativa do governo de restrição fiscal das contas públicas em 2014.
Arnaldo Jardim disse que apesar da curta vigência do Reintegra (2012 e 2013), o programa se tornou um “valioso incentivo na formação de preço das empresas exportadoras” e um “fator decisivo para viabilizar a venda de produtos nacionais no mercado internacional, proporcionando a expansão da escala produtiva da indústria”.
Para ele, o fim do benefício vai deteriorar ainda mais o déficit da balança comercial, cada vez mais dependente da exportação de commodities agrícolas e minerais. Como a pauta brasileira de exportações de produtos manufaturados vem se reduzindo dramaticamente, o deputado não vê outra alternativa senão a dilatação do programa de incentivo a indústria por mais três anos.
O deputado disse que o déficit comercial explosivo a cada ano, que já supera os US$ 100 bilhões, é o “verdadeiro e humilhante retrato da indústria brasileira” após anos seguidos de sobrevalorização cambial e perda de competitividade.
“Beira a irresponsabilidade o governo não prorrogar o Reintegra, que nada mais é do que um programa de alívio tributário para as exportações da indústria nacional, uma forma de ajudar a preservar os contratos de longo prazo do setor produtivo das oscilações da política tributária”, afirmou Arnaldo Jardim.
