O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mantém o foco na necessidade de implementar rapidamente o ajuste fiscal, mas em sintonia com os apelos do setor produtivo de que o governo vá além das medidas fiscais, destacou o que chamou de "agenda triplo A", tomando emprestado o conceito máximo concedido pelas agências de classificação de risco.
Em sua avaliação, essa é uma agenda que engloba temas como competitividade, melhora dos índices de educação, infraestrutura e mensuração da qualidade do gasto
público. No entanto, ele lembrou que ela só é possível com o andamento do ajuste. "É uma agenda além do ajuste, algo, portanto, que só poderá existir se o ajuste estiver completo."
Entre as medidas que fazem parte dessa agenda, disse Levy, estão a redução da desoneração da folha, que em sua avaliação é "urgente", porque hoje se gasta mais com esse subsídio do que com o Minha Casa, Minha Vida. Levy ainda incluiu no pacote a reforma do financiamento de infraestrutura no Brasil, com menor participação do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a simplificação tributária.
Nessa área, disse, além da reforma do PIS/Cofins, a unificação das alíquotas de ICMS interestadual seria um passo importante, porque daria segurança jurídica para que as empresas possam decidir em qual Estado se instalar. "Não é questão federal, mas ajudaria a destravar investimentos. Devo ir ao Nordeste no fim da semana para ouvir opiniões e expectativas dos governadores da região sobre o assunto, assim como tenho conversado com o Senado, que é onde isso tem que ser discutido. Tudo isso faz parte da agenda triplo A de crescimento, investimento", disse.
"Só vamos poder ter maior moderação da carga tributária se tivemos efetividade do gasto público. A competitividade só vai ser auferida se antes soubermos o que queremos alcançar e de que maneira vamos aplicar os recursos para alcançar os objetivos", afirmou.
Nesse cenário, disse o ministro da Fazenda, é preciso dar atenção à rigidez dos gastos públicos. "Se há rigidez não há como poder ajustar de maneira que ele [o gasto] se torne efetivo", disse ele. Para Levy, o ajuste fiscal é uma primeira etapa do ajuste econômico maior que o país vai ter que fazer para responder à mudança do cenário
mundial, com o fim do ciclo das matérias primas. "O ciclo das commodities nos ajudou e acredito que não desperdiçamos isso, mas temos que estar preparados para agora trabalhar em mercados diferentes", afirmou.
Levy citou o caso da Austrália, que também enfrenta dificuldades com o fim dos preços elevados de matérias primas, e mencionou a declaração de um ministro australiano. "Precisamos ser facilitadores do futuro, não restauradores do passado".
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mantém o foco na necessidade de implementar rapidamente o ajuste fiscal, mas em sintonia com os apelos do setor produtivo de que o governo vá além das medidas fiscais, destacou o que chamou de "agenda triplo A", tomando emprestado o conceito máximo concedido pelas agências de classificação de risco.
Em sua avaliação, essa é uma agenda que engloba temas como competitividade, melhora dos índices de educação, infraestrutura e mensuração da qualidade do gasto público. No entanto, ele lembrou que ela só é possível com o andamento do ajuste. "É uma agenda além do ajuste, algo, portanto, que só poderá existir se o ajuste estiver completo."
Entre as medidas que fazem parte dessa agenda, disse Levy, estão a redução da desoneração da folha, que em sua avaliação é "urgente", porque hoje se gasta mais com esse subsídio do que com o Minha Casa, Minha Vida. Levy ainda incluiu no pacote a reforma do financiamento de infraestrutura no Brasil, com menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a simplificação tributária.
Nessa área, disse, além da reforma do PIS/Cofins, a unificação das alíquotas de ICMS interestadual seria um passo importante, porque daria segurança jurídica para que as empresas possam decidir em qual Estado se instalar. "Não é questão federal, mas ajudaria a destravar investimentos. Devo ir ao Nordeste no fim da semana para ouvir opiniões e expectativas dos governadores da região sobre o assunto, assim como tenho conversado com o Senado, que é onde isso tem que ser discutido. Tudo isso faz parte da agenda triplo A de crescimento, investimento", disse.
"Só vamos poder ter maior moderação da carga tributária se tivemos efetividade do gasto público. A competitividade só vai ser auferida se antes soubermos o que queremos alcançar e de que maneira vamos aplicar os recursos para alcançar os objetivos", afirmou.
Nesse cenário, disse o ministro da Fazenda, é preciso dar atenção à rigidez dos gastos públicos. "Se há rigidez não há como poder ajustar de maneira que ele [o gasto] se torne efetivo", disse ele. Para Levy, o ajuste fiscal é uma primeira etapa do ajuste econômico maior que o país vai ter que fazer para responder à mudança do cenário mundial, com o fim do ciclo das matérias primas. "O ciclo das commodities nos ajudou e acredito que não desperdiçamos isso, mas temos que estar preparados para agora trabalhar em mercados diferentes", afirmou.
Levy citou o caso da Austrália, que também enfrenta dificuldades com o fim dos preços elevados de matérias primas, e mencionou a declaração de um ministro australiano. "Precisamos ser facilitadores do futuro, não restauradores do passado".
