A licitação para a contratação da dragagem no porto de Santos (SP) pela Secretaria de Portos (SEP) foi suspensa na sextafeira, minutos antes de as propostas serem apresentadas. A Coencil Construções e Empreendimentos Civis Ltda obteve liminar interrompendo o processo. A empresa alegou que os documentos de habilitação
exigidos no edital para as concorrentes estrangeiras não são claros.
Segundo a empresa, o edital deixa a "belprazer" do poder concedente a SEP a deliberação sobre o preenchimento dos requisitos de habilitação. A juíza federal de plantão Edna Márcia Silva de Medeiros Ramos deferiu o pedido em razão do "caráter precário dos provimentos dados em plantão judicial" e da falta de tempo para examinar toda a documentação.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado pela Coencil na Justiça Federal às 22h30 de quintafeira, véspera da licitação. A liminar foi concedida às 23h48 do mesmo dia. O ministro da SEP, Edinho Araújo, lamentou a decisão. "Acredito na Justiça para retomar o processo licitatório o mais rápido possível", disse.
A dragagem em Santos é considerada o maior projeto do governo dentro do programa de desassoreamento dos portos e está orçada em quase R$ 375 milhões. A concorrência está sendo feita via Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico. O vencedor da licitação arcará também pelos projetos básico e executivo.
Pela primeira vez, um mesmo contrato vai dragar canal de acesso, bacias de evolução e berços de atracação em Santos, evitando descompasso entre profundidades. O empreendimento prevê ampliar a calha do canal de navegação do estuário e das bacias de acesso aos berços dos quase 15 metros atuais para 15,4 ou até 15,7 metros.
Já os berços públicos terão profundidades de projeto restabelecidas e, em alguns casos, ampliadas.
Essa é a 3 ª tentativa da SEP de contratar dragagem completa do porto de Santos. Outras duas fracassaram, ambas em 2014, porque os preços ofertados ficaram muito acima do orçamentobase.
A licitação para a contratação da dragagem no porto de Santos (SP) pela Secretaria de Portos (SEP) foi suspensa na sextafeira, minutos antes de as propostas serem apresentadas. A Coencil Construções e Empreendimentos Civis Ltda obteve liminar interrompendo o processo. A empresa alegou que os documentos de habilitação
exigidos no edital para as concorrentes estrangeiras não são claros.
Segundo a empresa, o edital deixa a "belprazer" do poder concedente a SEP a deliberação sobre o preenchimento dos requisitos de habilitação. A juíza federal de plantão Edna Márcia Silva de Medeiros Ramos deferiu o pedido em razão do "caráter precário dos provimentos dados em plantão judicial" e da falta de tempo para examinar toda a documentação.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado pela Coencil na Justiça Federal às 22h30 de quintafeira, véspera da licitação. A liminar foi concedida às 23h48 do mesmo dia. O ministro da SEP, Edinho Araújo, lamentou a decisão. "Acredito na Justiça para retomar o processo licitatório o mais rápido possível", disse.
A dragagem em Santos é considerada o maior projeto do governo dentro do programa de desassoreamento dos portos e está orçada em quase R$ 375 milhões. A concorrência está sendo feita via Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico. O vencedor da licitação arcará também pelos projetos básico e executivo.
Pela primeira vez, um mesmo contrato vai dragar canal de acesso, bacias de evolução e berços de atracação em Santos, evitando descompasso entre profundidades. O empreendimento prevê ampliar a calha do canal de navegação do estuário e das bacias de acesso aos berços dos quase 15 metros atuais para 15,4 ou até 15,7 metros.
Já os berços públicos terão profundidades de projeto restabelecidas e, em alguns casos, ampliadas.
Essa é a 3 ª tentativa da SEP de contratar dragagem completa do porto de Santos. Outras duas fracassaram, ambas em 2014, porque os preços ofertados ficaram muito acima do orçamentobase.
