Com uma única certeza em mente - a de que só a derrota da presidente Dilma Rousseff nas eleições pode recuperar a produção de etanol no país -, os empresários do setor sucroalcooleiro esperam um apoio maior nos próximos quatro anos caso Marina Silva (PSB) ou Aécio Neves (PSDB) vença as eleições. Os três candidatos foram questionados pelo Valor sobre suas posições concretas diante das atuais demandas dos usineiros. A campanha de Aécio foi mais assertiva que Marina nas respostas. Dilma não respondeu.
O candidato tucano, cuja assessoria designou o especialista em energia Adriano Pires para responder à reportagem, foi o que apresentou posicionamentos mais concretos sobre a volta da cobrança da Cide na gasolina, fim do controle de preços da gasolina e incentivos à energia de biomassa, apesar de a candidata Marina Silva, que respondeu diretamente por escrito aos questionamentos do jornal, ter reiterado que é a favor de um diferencial tributário para o biocombustível, é contra o controle do preço dos combustíveis fósseis e que considera inaceitável o não aproveitamento da energia da biomassa da cana.
Com um histórico consistente de defesa do ambiente e sustentabilidade, Marina Silva afirmou ao Valor, por e-mail que, se eleita, vai propor, já no primeiro mês de governo, uma reforma tributária que contemple critérios diferenciados de tributação entre os combustíveis fósseis e os renováveis, o que leva em conta as externalidades negativas dos fósseis.
A ideia é retomar a cobrança da Cide na gasolina, caso a candidatura do PSDB seja vencedora, afirma Adriano Pires, que está dando suporte à área de energia ao programa de governo de Aécio Neves. "O programa considera que o etanol tem que ter um diferencial tributário, por ser energia limpa e renovável. Como a Cide já existe, não tem sentido inventar outro mecanismo, sendo que esse que já funciona", detalhou Pires.
Ele esclarece, no entanto, que não será possível retomar de uma vez com a cobrança do valor "cheio" da Cide, que chegou a 28 centavos por litro em janeiro de 2013. "Teremos que adotar uma política para escalonar a retomada da cobrança ao longo do tempo. Se voltar tudo, haverá um impacto terrível na inflação", afirmou.
A Cide na gasolina e no diesel começou a ser reduzida pelo atual governo no começo de 2012 e foi zerada em julho de 2013, para amortecer os reajustes desses combustíveis feitos na refinaria nesse intervalo, lembra Pires. Com isso, o governo impediu que esse aumento chegasse nos postos de combustíveis, represando também os preços do etanol hidratado, que deixam de ser competitivos quando passam a equivaler a menos de 70% do preço da gasolina.
Mas não é só a volta da Cide que resolve o problema do setor. As usinas querem um fim ao controle dos preços dos combustíveis no país, ou ao menos uma regra clara de formação de preço.
Se eleito, Aécio tem a intenção de estabelecer um tempo de transição para equalizar os preços dos combustíveis fósseis com o preço internacional. Entre 1997 até o início do governo Lula, lembra Pires, os derivados de petróleo no Brasil eram reajustados no início de cada mês em função do preço internacional e do câmbio, por meio de uma fórmula paramétrica estabelecida na lei 9.478/97. "Talvez esse tempo de transição seja de três a quatro anos e, após esse período, deixaríamos os preços voltarem a flutuar conforme o mercado".
Assim como o programa de governo de Aécio Neves, o de Marina faz críticas ferrenhas à política de controle de preços dos combustíveis fósseis adotada pelo atual governo.
Apesar de não dizer claramente que os preços da gasolina vão voltar a flutuar ao sabor do mercado internacional caso assuma as rédeas do país em 1º de janeiro, Marina reafirmou que essa política causou imensos prejuízos à Petrobras e prejudicou também o setor sucroenergético ao impor uma concorrência desleal ao etanol.
"Além do mais, não foi eficiente para conter a inflação, porque apenas adiou o problema. Todo o mercado e a opinião pública sabem que, após as eleições, o governo terá que liberar os preços represados", afirmou Marina. Defendeu ainda regras transparentes e estáveis, "em sintonia com os mecanismos de mercado". Além disso, explica Marina, o intervencionismo para controlar os preços dos combustíveis sempre "cobra um preço logo adiante". "Não vamos recorrer a intervencionismos para controlar os preços. Será a boa governança macroeconômica e os marcos regulatórios claros que se encarregarão de manter a inflação no centro da meta", disse Marina.
Uma outra demanda das usinas de cana é a realização de leilões de energia separadamente por fonte (biomassa, solar, hidrelétrica, eólica). Questionada se atenderia esse pleito, a candidata do PSB apenas versou sobre a importância da energia vinda dessa fonte renovável, mas não cravou uma posição. "O potencial de produção de eletricidade a partir do bagaço e da palha da cana é estimado em 22 GW médios até 2022. Isso equivale a cinco usinas de Belo Monte (...). A oferta de bioeletricidade em 2013 representou uma economia de 7% da água dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste", destacou Marina Silva.
Além de leilões exclusivos de biomassa, o candidato Aécio, garante Adriano Pires, se compromete a realizar leilões regionais de energia. "Não faz sentido produzir energia eólica na Bahia para trazer para São Paulo, que tem um grande potencial de geração de eletricidade a partir de bagaço de cana", justifica Pires.
Esse tipo de distinção, explica ele, vai levar a taxa de retorno dos investimentos a níveis "em linha" com a expectativa do setor. "Assim, conseguiremos gerar um novo ciclo de investimentos". Questionado se essa política poderia gerar aumento das tarifas de energia no país, Pires é categórico: "O custo maior de energia é não ter energia, que é o que o Brasil vive hoje", diz. Ele lembra que, há dois anos, o governo teve oportunidade de fazer leilões de biomassa a R$ 180 o megawatt/hora e achou caro. "Agora, estamos pagando R$ 800 o MWh", compara Pires.
Preço de energia, diz Pires, não se reduz com decreto e Medida Provisória. "Mas com diversificação de fontes, de forma perene e estrutural", disse o especialista.
Sobre o racionamento de energia ocorrido no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Pires reconhece que, quando os tucanos estavam no poder, de fato não foi feito o que se planejou. "O FHC não privatizou e não deixou as estatais continuarem investindo. Mas houve um aprendizado com esses erros", garantiu Pires.
A visão de Aécio, diz o especialista, é que o setor de energia precisa de planejamento e previsibilidade. "O atual governo planeja o café de amanhã na tarde de hoje", critica.
Marina defendeu ainda, assim como Aécio, o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina. Ela afirmou que discutirá com o setor quais mecanismos imediatos e de mais longo prazo podem ser adotados. "O acréscimo do porcentual da mistura de etanol à gasolina, certamente, será uma das medidas a ser implementada", disse. "Nossa coligação assume o compromisso de fortalecer o etanol como fonte de combustíveis".
Com uma única certeza em mente - a de que só a derrota da presidente Dilma Rousseff nas eleições pode recuperar a produção de etanol no país -, os empresários do setor sucroalcooleiro esperam um apoio maior nos próximos quatro anos caso Marina Silva (PSB) ou Aécio Neves (PSDB) vença as eleições. Os três candidatos foram questionados pelo Valor sobre suas posições concretas diante das atuais demandas dos usineiros. A campanha de Aécio foi mais assertiva que Marina nas respostas. Dilma não respondeu.
O candidato tucano, cuja assessoria designou o especialista em energia Adriano Pires para responder à reportagem, foi o que apresentou posicionamentos mais concretos sobre a volta da cobrança da Cide na gasolina, fim do controle de preços da gasolina e incentivos à energia de biomassa, apesar de a candidata Marina Silva, que respondeu diretamente por escrito aos questionamentos do jornal, ter reiterado que é a favor de um diferencial tributário para o biocombustível, é contra o controle do preço dos combustíveis fósseis e que considera inaceitável o não aproveitamento da energia da biomassa da cana.
Com um histórico consistente de defesa do ambiente e sustentabilidade, Marina Silva afirmou ao Valor, por e-mail que, se eleita, vai propor, já no primeiro mês de governo, uma reforma tributária que contemple critérios diferenciados de tributação entre os combustíveis fósseis e os renováveis, o que leva em conta as externalidades negativas dos fósseis.
A ideia é retomar a cobrança da Cide na gasolina, caso a candidatura do PSDB seja vencedora, afirma Adriano Pires, que está dando suporte à área de energia ao programa de governo de Aécio Neves. "O programa considera que o etanol tem que ter um diferencial tributário, por ser energia limpa e renovável. Como a Cide já existe, não tem sentido inventar outro mecanismo, sendo que esse que já funciona", detalhou Pires.
Ele esclarece, no entanto, que não será possível retomar de uma vez com a cobrança do valor "cheio" da Cide, que chegou a 28 centavos por litro em janeiro de 2013. "Teremos que adotar uma política para escalonar a retomada da cobrança ao longo do tempo. Se voltar tudo, haverá um impacto terrível na inflação", afirmou.
A Cide na gasolina e no diesel começou a ser reduzida pelo atual governo no começo de 2012 e foi zerada em julho de 2013, para amortecer os reajustes desses combustíveis feitos na refinaria nesse intervalo, lembra Pires. Com isso, o governo impediu que esse aumento chegasse nos postos de combustíveis, represando também os preços do etanol hidratado, que deixam de ser competitivos quando passam a equivaler a menos de 70% do preço da gasolina.
Mas não é só a volta da Cide que resolve o problema do setor. As usinas querem um fim ao controle dos preços dos combustíveis no país, ou ao menos uma regra clara de formação de preço.
Se eleito, Aécio tem a intenção de estabelecer um tempo de transição para equalizar os preços dos combustíveis fósseis com o preço internacional. Entre 1997 até o início do governo Lula, lembra Pires, os derivados de petróleo no Brasil eram reajustados no início de cada mês em função do preço internacional e do câmbio, por meio de uma fórmula paramétrica estabelecida na lei 9.478/97. "Talvez esse tempo de transição seja de três a quatro anos e, após esse período, deixaríamos os preços voltarem a flutuar conforme o mercado".
Assim como o programa de governo de Aécio Neves, o de Marina faz críticas ferrenhas à política de controle de preços dos combustíveis fósseis adotada pelo atual governo.
Apesar de não dizer claramente que os preços da gasolina vão voltar a flutuar ao sabor do mercado internacional caso assuma as rédeas do país em 1º de janeiro, Marina reafirmou que essa política causou imensos prejuízos à Petrobras e prejudicou também o setor sucroenergético ao impor uma concorrência desleal ao etanol.
"Além do mais, não foi eficiente para conter a inflação, porque apenas adiou o problema. Todo o mercado e a opinião pública sabem que, após as eleições, o governo terá que liberar os preços represados", afirmou Marina. Defendeu ainda regras transparentes e estáveis, "em sintonia com os mecanismos de mercado". Além disso, explica Marina, o intervencionismo para controlar os preços dos combustíveis sempre "cobra um preço logo adiante". "Não vamos recorrer a intervencionismos para controlar os preços. Será a boa governança macroeconômica e os marcos regulatórios claros que se encarregarão de manter a inflação no centro da meta", disse Marina.
Uma outra demanda das usinas de cana é a realização de leilões de energia separadamente por fonte (biomassa, solar, hidrelétrica, eólica). Questionada se atenderia esse pleito, a candidata do PSB apenas versou sobre a importância da energia vinda dessa fonte renovável, mas não cravou uma posição. "O potencial de produção de eletricidade a partir do bagaço e da palha da cana é estimado em 22 GW médios até 2022. Isso equivale a cinco usinas de Belo Monte (...). A oferta de bioeletricidade em 2013 representou uma economia de 7% da água dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste", destacou Marina Silva.
Além de leilões exclusivos de biomassa, o candidato Aécio, garante Adriano Pires, se compromete a realizar leilões regionais de energia. "Não faz sentido produzir energia eólica na Bahia para trazer para São Paulo, que tem um grande potencial de geração de eletricidade a partir de bagaço de cana", justifica Pires.
Esse tipo de distinção, explica ele, vai levar a taxa de retorno dos investimentos a níveis "em linha" com a expectativa do setor. "Assim, conseguiremos gerar um novo ciclo de investimentos". Questionado se essa política poderia gerar aumento das tarifas de energia no país, Pires é categórico: "O custo maior de energia é não ter energia, que é o que o Brasil vive hoje", diz. Ele lembra que, há dois anos, o governo teve oportunidade de fazer leilões de biomassa a R$ 180 o megawatt/hora e achou caro. "Agora, estamos pagando R$ 800 o MWh", compara Pires.
Preço de energia, diz Pires, não se reduz com decreto e Medida Provisória. "Mas com diversificação de fontes, de forma perene e estrutural", disse o especialista.
Sobre o racionamento de energia ocorrido no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Pires reconhece que, quando os tucanos estavam no poder, de fato não foi feito o que se planejou. "O FHC não privatizou e não deixou as estatais continuarem investindo. Mas houve um aprendizado com esses erros", garantiu Pires.
A visão de Aécio, diz o especialista, é que o setor de energia precisa de planejamento e previsibilidade. "O atual governo planeja o café de amanhã na tarde de hoje", critica.
Marina defendeu ainda, assim como Aécio, o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina. Ela afirmou que discutirá com o setor quais mecanismos imediatos e de mais longo prazo podem ser adotados. "O acréscimo do porcentual da mistura de etanol à gasolina, certamente, será uma das medidas a ser implementada", disse. "Nossa coligação assume o compromisso de fortalecer o etanol como fonte de combustíveis".
