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Megacana tem importante discussão política

Cana-de-Açúcar POR: Marino Guerra

Uma das marcas do evento foi a participação de representantes de diversas pastas

Ministra Tereza Cristina sempre manteve o diálogo muito próximo do setor (Cerimônia de Abertura de Safra de Minas Gerais em 2019)

A edição on-line do Megacana Tech Show 2020, assim como as anteriores, que foram presenciais, registrou um valoroso debate sobre as principais questões políticas que envolvem as práticas agrícolas, industriais e comerciais da cadeia sucroenergética em amplitude tanto regional (Triângulo Mineiro) como internacional.

Dentre diversos painéis que abordaram o tema, o de maior destaque contou com a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e um time de peso do Congresso Nacional formado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Franco Cartafina (PP-MG), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vítor (PL-MG).

A palavra da ministra

Tereza Cristina iniciou sua participação relatando a posição não só do ministério, mas do agro como um todo, com a chegada da pandemia. Nesse contexto, ela disse que a crise estourou quando a colheita da safra de verão estava em pleno curso e, por isso, os esforços se  concentraram em garantir o armazenamento e transporte numa nova realidade, com o foco principal em não deixar faltar alimentos nas gôndolas dos supermercados.

Ela concluiu o tema dizendo que através de um trabalho em parceria com o ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, as coisas funcionaram. “Colhemos a safra e ainda conseguimos transportar os insumos fundamentais para fazer a safrinha”. Além disso, Tereza Cristina ressaltou que não apenas a meta de abastecimento da população foi cumprida, como transcendeu atingindo a um degrau mais elevado, que foi honrar todos os contratos fechados com os outros países.

Sobre a cana em específico, ela definiu o atual contexto como “tempestade perfeita”, e reconheceu uma grande dívida que o Brasil tem com o setor, pois com todo o tenebroso cenário, o trabalho não parou, a colheita se manteve e assim não houve desemprego.

Como pagamento desse débito foram enumeradas algumas “singelas” medidas já implementadas pelo governo como o crédito para financiamento da estocagem do etanol e a abertura de um crédito com juros baixos aos produtores rurais.

A “briga” da viabilização para engrenar a comercialização dos CBios é um dos temas políticos do setor mais urgentes segundo Tereza Cristina, pois o seu desfecho positivo será a coroação de um processo de transformação iniciado quando a cana deixou de ser queimada, envolvendo evoluções profundas, indo desde as máquinas e implementos utilizados, até todos os manejos, concluindo naquele que é o maior programa de descarbonização do mundo, o RenovaBio.

Para encerrar o assunto cana, ela solicitou a atenção de todos para um breve relato. Nele foi feita a descrição do interior do Mato Grosso do Sul antes da chegada das usinas, em específico numa localidade que era conhecida como Entroncamento e hoje é o município de Nova Alvorada do Sul.

“O lugar era horroroso, não tinha nada, não era possível encontrar um simples posto de combustíveis por quilômetros. Hoje, a cidade (que fica entre Dourados e Campo Grande e faz divisa com Rio Brilhante) tem bairros modernos, supermercados, rede de alimentação, hotéis, enfim, a chegada das unidades industriais revolucionou a região. Meu estado mudou com a ida do setor”, descreveu Tereza Cristina.

Contudo, ela pontuou que tal revolução aconteceu nos Estados de Goiás e Minas Gerais com a chegada da cana, e até mesmo no interior de São Paulo a partir do segundo quarto do século passado, e finalizou com a seguinte frase: “Temos que valorizar as coisas boas, as coisas que dão certo no nosso país”.

A participação da líder política foi encerrada com sua impressão de que, perante a opinião pública urbana, o agro ganhou muitos pontos nesse período, pois ficou evidente que para ter a prateleira do supermercado cheia e preços aceitáveis em tempos tão complexos, faz uma diferença enorme ter uma agropecuária eficiente e diversificada como a brasileira no quintal de casa.

Outras questões políticas

Em sua participação, o deputado federal e líder da Frente Parlamentar do setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez um resumo da agenda política do setor e destacou, como já feito anteriormente pela ministra Tereza Cristina, a definição da tributação dos CBios como o ponto mais emergencial - vitória conquistada no dia 11 de agosto com a queda do veto presidencial à taxação sobre os CBios pelo Congresso Nacional. Sobre o assunto, ressaltou a participação da mandatária da pasta da Agricultura ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como protagonistas na busca de uma equação que unifique todos os lados, o governo, e que possa ser consolidada pela Presidência da República.

Lideranças políticas que atuam em Brasília comentaram sobre os principais temas que envolvem o setor sucroenergético

O segundo assunto foi a questão da cota de importação de etanol com vencimento no final de agosto (quando a questão deverá estar resolvida). Na época do evento, o setor mantinha a proposta que se a cota sem tarifa de 600 milhões de litros se tornasse ilimitada, o governo dos EUA, o principal interessado, daria como contrapartida a derrubada de barreiras para a exportação de açúcar. O parlamentar salientou que, caso não houvesse acordo nesses moldes, não haveria a viabilidade da queda da alíquota, pois uma solução unilateral prejudicaria demais um mercado já atingido em cheio pelo novo coronavírus.

Como tema final, Jardim pediu a atenção de todos quanto a reforma tributária, e citou a tributação diferenciada que o etanol tem sobre a gasolina nos Estados de Minas Gerais e São Paulo como um problema que poderia vir a acontecer na proposição de unificação de alíquotas.

O parlamentar disse que é preciso haver uma ponderação no novo texto para os setores que têm externalidade, como o de biocombustíveis e, em cima do mesmo assunto, mas ampliando o campo de visão para o mundo agro como um todo, define: “Precisamos combater o senso comum de uma imagem que estão tentando implementar de que a agropecuária é pouco tributada, o que desperta uma sanha contra o segmento, além de ser uma mentira, pois os tributos são pagos ao longo de toda a sua cadeia. Assim, precisamos estar bem preparados para defender nossa posição frente a essas questões nesse momento de reforma”.

Abasteça com etanol e preserve milhões de empregos

O deputado Franco Cartafina (PP-MG) manifestou a sua satisfação por ter sido um dos percursores da campanha “Abasteça com etanol e preserve milhares de empregos” que atingiu o setor no país inteiro.

Ele revelou que sua motivação para criar a bem-sucedida ação de comunicação foi o fato do etanol ser produzido no Brasil, “na porta de casa", sendo um combustível limpo, renovável e que desenvolve diversas regiões em todo o país, fazendo com que ele atenda a todos os critérios de sustentabilidade.

Ainda no sentido de desenvolvimento social, o parlamentar lembrou da parceria que existe entre o setor e o poder público. “A sociedade não consegue perceber a interação que há entre os dois lados e como isso é uma ferramenta importante para o governo desenrolar alguns projetos”, completou Cartafina.

Integrantes da “pauta verde”

Deputado federal, Zé Silva (Solidariedade-MG), quer transformar a prática de preservação numa prática agrícola

Os dois deputados que também participaram, Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vítor (PL-MG), têm em comum, além de uma forte ligação com o Triângulo Mineiro, o fato de integrarem um seleto grupo de cinco parlamentares sustentáveis eleitos pelo Estado.

O primeiro a se pronunciar foi Zé Silva, que começou a conversa dizendo que o Ministério da Agricultura nunca teve um representante tão competente como a ministra Tereza Cristina quando o assunto é abertura de novos mercados. “Tive a oportunidade de presenciar algumas agendas em países asiáticos e vi a habilidade e serenidade dela. Firme no trato, Tereza Cristina é uma defensora dos interesses nacionais, demonstrando sempre grande civismo”.

Mudando o assunto para o setor sucroenergético, ele ressaltou que quando há acusações do Brasil ser uma ameaça ambiental para o mundo, um de seus argumentos de defesa é a virtuosidade do etanol e da cogeração de energia, através da queima do bagaço da cana, como um dos principais personagens da matriz energética brasileira, que é baseada em fontes limpas e renováveis.

Para concluir, Silva abordou o projeto “Patrimônio Verde”, de sua autoria, que se encontra em tramitação e tem como objetivo transformar a atividade de preservação de florestas no Brasil numa prática agrícola, cuja remuneração partiria através da venda de títulos verdes. “O projeto já evoluiu bastante em diversos debates, inclusive na Conferência Mundial do Clima. Sabemos que só o programa de descarbonização da União Europeia possui um trilhão de euros para comprar títulos verdes”.

Zé Vítor inaugurou sua explanação explicando os temas mais discutidos pelo grupo formado pelos cinco deputados (além dos dois participantes, completam o time: Alessandro Molon, PSB-RJ; Enrico Misasi, PV-SP, e Rodrigo Agostinho, PSB-SP), sendo as três principais pautas a bioeconomia, o desmatamento ilegal e as formas de se pôr fim a essa prática, e os biocombustíveis, em especial o RenovaBio. Ele afirmou ainda que o país não demorará muito para ser reconhecido internacionalmente como uma potência agroambiental.

Fora desse assunto, Zé Vítor ainda chamou a atenção para duas questões de suma importância: a parceria entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Ciência e Tecnologia na implementação de polos de inovação agropecuária, sendo que a primeira unidade já está em funcionamento em Londrina-PR, a segunda está em implementação em Piracicaba-SP, e  uma terceira, em projeto, será instalada num centro que represente o cerrado. “Nesses locais estarão na mesma mesa instituições de ensino e pesquisa, empresas, governo e outros atores na busca de soluções para problemas regionais”.

O segundo ponto de atenção está relacionado ao complexo gargalo logístico, o qual ele destacou as questões infralegais, que podem travar ainda mais o transporte dos produtos do campo. Como exemplo, ele citou o grande problema do transporte de cana em rodovias vivido há algum tempo na região.

Considerações finais

Coube ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, que substituiu a ministra Tereza Cristina, as considerações finais.

Montes, que é natural de Sacramento-MG e foi prefeito de Uberaba-MG, lembrou que foi testemunha de quando o setor chegou à região, cujo dinamismo não apenas manteve muitos produtores pequenos e médios no campo, mas também foi importante para o desenvolvimento de uma grande estrutura de comércio e serviços tanto nas cidades maiores, mas, principalmente, nas de pequeno porte.

Em relação às conquistas recentes do setor, ele lembrou da figura de Plínio Nastari como um dos principais agentes no trabalho e disse que os temores quanto à reforma tributária estão sendo acompanhados de perto por um grupo de trabalho que tem Eduardo Sampaio como assessor especial “debruçado” sobre o tema.

No assunto sustentabilidade, Montes disse que está sendo preparada uma resposta muito forte aos críticos até porque vê a ministra Tereza Cristina trabalhando com afinco sobre a questão e fecha a conversa mostrando a atual posição do agro na hierarquia governamental: “Pela primeira vez, o Ministério da Agricultura está num patamar de primeiro escalão, ou seja, fala de igual para igual com a Economia e com o presidente do Banco Central. Hoje temos um respeito muito grande do presidente Jair Bolsonaro”.

Recado do governador

Os trabalhos do segundo dia de evento foram abertos com a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que destacou em seu discurso a importância para o Brasil desenvolver um mercado de carbono.

Porém, sua fala mais contundente foi a respeito da privatização da Cemig. Para defender a proposta, enfatizou um problema histórico vivido pela agricultura mineira, cuja a deficiência da distribuição de energia elétrica inviabiliza, por exemplo, a instalação de pivôs de irrigação em muitas áreas.

“Não há o menor sentido ter uma empresa que não consegue atender à demanda só para deixá-la na mão do Estado”, concluiu Zema.

Zema (imagem do evento de 2019) citou o problema crônico de distribuição de energia em áreas rurais de Minas Gerais como um dos fatores que justificam a privatização da Cemig