Sem acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provisória (MP) que reformula o setor portuário entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta, dia 8, correndo o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado pelos próprios aliados. Para a presidente Dilma Rousseff, que aposta na MP para destravar a logística do país, as duas opções significariam derrota.
– Está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Chinaglia, a tendência é de que o governo não ceda em mais nenhuma alteração do texto.
– O governo já chegou aonde podia. Tudo aquilo que pudemos acordar com referência aos trabalhadores e à organização dos portos foi feito – disse.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), promete apresentar durante a votação quatro propostas para modificar a medida provisória. Todas elas atendem a demandas do setor empresarial.
Uma das propostas estabelece que os novos terminais privados devam passar por licitação. A mesma proposta determina ainda que o prazo de concessão seja de 25 anos, prorrogável por mais 25. Para tais casos, o governo havia estabelecido o processo de chamamento público, que o líder do PMDB considera pouco transparente.
– Queremos licitação para tudo – disse Cunha.
O peemedebista pretende, ainda, manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor. Com a aprovação da MP dos Portos, essa lei seria revogada.
– Aquilo que não foi modificado pela medida provisória deve continuar valendo – afirmou o lider do PMDB.
A insistência de Cunha em fazer alterações no texto levou o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, a convocá-lo para uma reunião na última segunda-feira, dia 6. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o lider do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na reunião, um dos peemedebistas cobrou limites à atuação de Cunha e lembrou que ultrapassá-los poderia ser considerado uma "conspiração".
– Não houve pressão. Não aceito pressões vindas de cima – disse Cunha sobre o encontro.
Além do PMDB, PDT e PSB também devem dificultar a votação desta quarta. Os dois últimos partidos defendem mudanças na MP que beneficiem os trabalhadores dos portos.
– Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original – disse o líder do PT, José Guimarães (CE), que afirmou ainda que haverá votação “doa a quem doer”.
Sem um acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provisória (MP) que reformula o setor portuário entra na pauta do plenário da Câmara hoje (08) sob o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado pelos próprios aliados. Nos dois casos, o cenário é de derrota para a presidente Dilma Rousseff, que tem na medida uma das apostas para destravar a logística do País.
"Está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM)", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, a tendência é de que o governo não ceda em mais nenhuma alteração no texto. "O governo já chegou onde podia. Tudo aquilo que pudemos acordar com referência aos trabalhadores e à organização dos portos foi feito."
Mas o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), promete apresentar quatro propostas durante a votação para modificar a medida provisória. Todas atendem a demandas apresentadas pelo setor empresarial.
Transparência
Uma delas estabelece que os novos terminais privados deverão passar por licitação e terão prazo de concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Para esses casos, o governo havia estabelecido o processo de chamamento público, avaliado como pouco transparente pelo líder. "Queremos licitação para tudo", disse Cunha. Além disso, o peemedebista pretende manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor, que deve ser revogada com a aprovação da MP. "Aquilo que não foi modificado pela medida provisória deve continuar valendo", afirmou.
A insistência de Eduardo Cunha em fazer alterações no texto levou o presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, a convocá-lo para uma reunião na última segunda-feira. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, e contou com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Eduardo Braga, que é o líder do governo no Senado.
Na ocasião, um dos peemedebistas cobrou limites na atuação de Cunha e lembrou que ultrapassá-los poderia ser considerado uma "conspiração". Cunha rebateu as críticas com argumentos técnicos. "Não houve pressão", minimizou, ao ser questionado pelo Estado sobre o episódio. "Não aceito pressões vindas de cima", acrescentou.
Junto com o PMDB, outros dois partidos da base, PDT e PSB, também devem dificultar a votação hoje (08). No caso desses dois últimos, em razão de defenderem mudanças na proposta que beneficiem os trabalhadores dos portos. "Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original", disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Apesar do cenário conturbado, o petista afirmou que haverá votação, "doa quem doer". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
