O Ministério Público (MP) anunciou na segunda-feira (1º) que vai fazer um estudo técnico para investigar um suposto cartel nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto (SP). A promotoria quer saber por que o consumidor paga mais caro pelo etanol e pela gasolina na cidade. Em junho foi instaurado inquérito após denúncia do Procon, que constatou que os combustíveis são repassados com preço R$ 0,20 mais alto em comparação com outras cidades da região.
O estudo foi anunciado durante audiência no Ministério Público, que reuniu representantes do Procon e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). Segundo o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos Cézar Barbosa, o próximo passo das investigações é fazer uma perícia em documentos e notas fiscais de postos de combustíveis para mapear a diferença de valores.
“A nossa intenção é colher elementos e fazer uma análise do mercado de combustíveis, tanto das distribuidoras quanto dos revendedores varejistas em Ribeirão Preto e na região, para entender porque em municípios vizinhos de Ribeirão Preto álcool e gasolina são vendidos a preço final inferior para o consumidor”, explica o promotor.
Distribuidora local
Segundo Barbosa, o preço mais alto dos combustíveis surpreende, já que sai de um terminal localizado na cidade. “Isso causa surpresa porque, na verdade, os combustíveis saem de Ribeirão Preto, saem do terminal de petróleo da cidade. Então, a nossa expectativa é que essa perícia diagnostique com muitos detalhes o que acontece nesse mercado que acarreta essas distorções”.
Se a prática abusiva for comprovada, uma ação civil pública será aberta contra as distribuidoras.
“Essa é uma situação que se ficar evidenciada, e existe uma expectativa que isso aconteça, pode resultar em um ajustamento de conduta, eventualmente, ou então em uma ação civil pública contra essas distribuidoras. Nesta última, nós pediríamos uma obrigação de se abster de vender em Ribeirão Preto a preço superior da região”, afirmou.
Combustível mais caro
Em junho deste ano o MP instaurou inquérito civil para apurar possível formação de cartel envolvendo as distribuidoras de combustível que atuam na cidade. A denúncia foi feita pelo Procon, que constatou, por meio de uma pesquisa, que tanto o etanol quanto a gasolina são repassados aos postos de Ribeirão com preço R$ 0,20 mais alto em comparação com outras três cidades da região: Jaboticabal, Franca e São Carlos.
Em reunião com o MP e o Procon em Ribeirão Preto, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que o sindicato tinha interesse em colaborar com a apuração. Para o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos César Barbosa, os dados apontados pelo Sincopetro mostram que as companhias vendem combustíveis aos varejistas a preços diferenciados, e que isso é repassado ao consumidor no preço final da bomba.
O Ministério Público (MP) anunciou na segunda-feira (1º) que vai fazer um estudo técnico para investigar um suposto cartel nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto (SP). A promotoria quer saber por que o consumidor paga mais caro pelo etanol e pela gasolina na cidade. Em junho foi instaurado inquérito após denúncia do Procon, que constatou que os combustíveis são repassados com preço R$ 0,20 mais alto em comparação com outras cidades da região.
O estudo foi anunciado durante audiência no Ministério Público, que reuniu representantes do Procon e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). Segundo o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos Cézar Barbosa, o próximo passo das investigações é fazer uma perícia em documentos e notas fiscais de postos de combustíveis para mapear a diferença de valores.
“A nossa intenção é colher elementos e fazer uma análise do mercado de combustíveis, tanto das distribuidoras quanto dos revendedores varejistas em Ribeirão Preto e na região, para entender porque em municípios vizinhos de Ribeirão Preto álcool e gasolina são vendidos a preço final inferior para o consumidor”, explica o promotor.
Distribuidora local
Segundo Barbosa, o preço mais alto dos combustíveis surpreende, já que sai de um terminal localizado na cidade. “Isso causa surpresa porque, na verdade, os combustíveis saem de Ribeirão Preto, saem do terminal de petróleo da cidade. Então, a nossa expectativa é que essa perícia diagnostique com muitos detalhes o que acontece nesse mercado que acarreta essas distorções”.
Se a prática abusiva for comprovada, uma ação civil pública será aberta contra as distribuidoras.
“Essa é uma situação que se ficar evidenciada, e existe uma expectativa que isso aconteça, pode resultar em um ajustamento de conduta, eventualmente, ou então em uma ação civil pública contra essas distribuidoras. Nesta última, nós pediríamos uma obrigação de se abster de vender em Ribeirão Preto a preço superior da região”, afirmou.
Combustível mais caro
Em junho deste ano o MP instaurou inquérito civil para apurar possível formação de cartel envolvendo as distribuidoras de combustível que atuam na cidade. A denúncia foi feita pelo Procon, que constatou, por meio de uma pesquisa, que tanto o etanol quanto a gasolina são repassados aos postos de Ribeirão com preço R$ 0,20 mais alto em comparação com outras três cidades da região: Jaboticabal, Franca e São Carlos.
Em reunião com o MP e o Procon em Ribeirão Preto, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que o sindicato tinha interesse em colaborar com a apuração. Para o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos César Barbosa, os dados apontados pelo Sincopetro mostram que as companhias vendem combustíveis aos varejistas a preços diferenciados, e que isso é repassado ao consumidor no preço final da bomba.
