O Ministério da Cultura (MinC) negou ao Instituto Brasil Leitor, responsável pela construção do Museu da Cana em Piracicaba (SP), o pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos da iniciativa privada para realização do projeto. O museu já tem uma "célula" implantada no Engenho Central, onde são realizados eventos e exposições, mas não está concluído.
De acordo com documentos do Ministério da Cultura, o período de captação de verbas via Lei Rouanet para o Museu da Cana começou em dezembro de 2012 e já se esgotaram os quatro anos permitidos em norma federal. O MinC pediu ainda que o instituto apresente a prestação de contas sobre o projeto ou poderá ser aberto um procedimento especial para avaliar o caso.
Ainda conforme o ministério, ao inabilitar o instituto como proponente da obra, o governo federal o proíbe de captar recursos com empresas, e as propostas em andamento devem ser canceladas ou arquivadas na fase em que estiverem. É vetada também a prorrogação de prazos dos projetos em execução, além de novos patrocínios ou doações e o recebimento de recursos via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O projeto completo do Museu da Cana previa uma captação total de recursos de aproximadamente R$ 35 milhões para requalificar, restaurar e adaptar áreas do Engenho Central e apresentar a história e a importância da produção da cana-de-açúcar no Brasil. O MinC aprovou em uma primeira fase a captação de R$ 5,4 milhões e, segundo dados da pasta, cerca de R$ 5,2 milhões foram de fato recolhidos.
Instituto Brasil Leitor
O G1 entrou em contato com o Instituto Brasil Leitor por telefone e e-mail, mas até a manhã desta terça-feira (14) a entidade não havia se posicionado sobre a decisão do ministério.
Prefeitura de Piracicaba
Em nota a Prefeitura de Piracicaba afirmou: "O atual projeto de restauro e requalificação de cinco barracões do Engenho Central para a criação do Museu da Cana-de-Açúcar é de única e total responsabilidade do Instituto Brasil Leitor, proponente junto ao MinC".
A administração municipal disse ainda que "apenas oferece, como exigido pela Lei Rouanet, uma carta de anuência à proponente" e que "a primeira etapa do projeto, já concluída entre a proponente e seus apoiadores, deu origem à célula do Museu da Cana-de-Açúcar, no Armazém 5A do Engenho, que recebe exposições e eventos”.
A Secretaria Municipal de Ação Cultural afirmou, ainda em nota, que "acompanha as alternativas para a busca de um novo proponente para o prosseguimento das etapas subsequentes" do projeto.
O Ministério da Cultura (MinC) negou ao Instituto Brasil Leitor, responsável pela construção do Museu da Cana em Piracicaba (SP), o pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos da iniciativa privada para realização do projeto. O museu já tem uma "célula" implantada no Engenho Central, onde são realizados eventos e exposições, mas não está concluído.
De acordo com documentos do Ministério da Cultura, o período de captação de verbas via Lei Rouanet para o Museu da Cana começou em dezembro de 2012 e já se esgotaram os quatro anos permitidos em norma federal. O MinC pediu ainda que o instituto apresente a prestação de contas sobre o projeto ou poderá ser aberto um procedimento especial para avaliar o caso.
Ainda conforme o ministério, ao inabilitar o instituto como proponente da obra, o governo federal o proíbe de captar recursos com empresas, e as propostas em andamento devem ser canceladas ou arquivadas na fase em que estiverem. É vetada também a prorrogação de prazos dos projetos em execução, além de novos patrocínios ou doações e o recebimento de recursos via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O projeto completo do Museu da Cana previa uma captação total de recursos de aproximadamente R$ 35 milhões para requalificar, restaurar e adaptar áreas do Engenho Central e apresentar a história e a importância da produção da cana-de-açúcar no Brasil. O MinC aprovou em uma primeira fase a captação de R$ 5,4 milhões e, segundo dados da pasta, cerca de R$ 5,2 milhões foram de fato recolhidos.
Instituto Brasil Leitor
O G1 entrou em contato com o Instituto Brasil Leitor por telefone e e-mail, mas até a manhã desta terça-feira (14) a entidade não havia se posicionado sobre a decisão do ministério.
Prefeitura de Piracicaba
Em nota a Prefeitura de Piracicaba afirmou: "O atual projeto de restauro e requalificação de cinco barracões do Engenho Central para a criação do Museu da Cana-de-Açúcar é de única e total responsabilidade do Instituto Brasil Leitor, proponente junto ao MinC".
A administração municipal disse ainda que "apenas oferece, como exigido pela Lei Rouanet, uma carta de anuência à proponente" e que "a primeira etapa do projeto, já concluída entre a proponente e seus apoiadores, deu origem à célula do Museu da Cana-de-Açúcar, no Armazém 5A do Engenho, que recebe exposições e eventos”.
A Secretaria Municipal de Ação Cultural afirmou, ainda em nota, que "acompanha as alternativas para a busca de um novo proponente para o prosseguimento das etapas subsequentes" do projeto.
