Novos contratos de energia livre perdem força no começo de 2017

23/03/2017 Energia POR: Folha de S. Paulo
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta os produtores rurais sobre ao novo prazo para adequação das normas de armazenamento de defensivos agrícolas. O prazo que era de 180 dias, instituído na Instrução Normativa (IN) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), nº 003/2016, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso dia 21 de setembro de 2016, foi prorrogado por mais 90 dias a contar da data da publicação da Portaria nº 014/2017, em 20 de março de 2017. 
O pedido de prorrogação partiu da classe produtora sob o argumento de que o cumprimento da IN 003/2016 coincide com o período de safra. Nesse período, ocorrem chuvas intensas e as propriedades rurais estão com estoque elevado de defensivos, impossibilitando a execução de obras de adequação. 
 
A analista de Agricultura da Famato Karine Machado chamou a atenção para os principais pontos em que os produtores rurais devem ficar atentos, como por exemplo a exposição de defensivos, depósitos em áreas urbanas e dos parâmetros legais de armazenamento nas propriedades rurais.
 
Karine ainda reitera que o comprimento da IN, mesmo que de forma integral, não isenta o produtor de cumprir as normas específicas, estabelecidas pelos órgãos ambientais, da saúde e da segurança do trabalho que tratarem do armazenamento de defensivos agrícolas.
Seguem abaixo os destaques da Instrução Normativa ao que se refere aos produtores rurais:
 
Art. 3º - É proibida a exposição de defensivos e afins nos pontos de venda e em eventos de qualquer natureza.
 
Art. 7º - É facultado ao usuário final depositar os defensivos e afins em áreas urbanas, seja em empresas prestadoras de serviço de armazenamento devidamente registrada no Indea ou em depósito que atenda as mesmas exigências estabelecidas no capítulo I da IN.
 
Capítulo III Art. 11º – do Armazenamento em Propriedades Rurais. 
Desaceleraram as negociações de compra de energia no mercado livre, em que grandes consumidores escolhem de quem comprar e fixa-se um preço do fornecimento por anos.
Durante o ano passado, houve recordes na variação de um mês para o outro.
Em dezembro de 2016 e janeiro deste ano, os últimos com dados consolidados, a alta foi de 1,6% —contra uma média de 7,8% nos seis meses anteriores, segundo a CCEE.
A quantidade de negócios fechados cresce a uma velocidade menor porque a migração do mercado tarifado diminuiu, afirma Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, uma comercializadora de energia desse segmento.
"Durante 2016, houve um acréscimo grande de novos clientes, mas isso caiu. Com menos entrantes, há menos negócios feitos, porque os contratos têm prazos que variam de 3 e 5 anos."
O preço de liquidação de diferenças, que serve como parâmetro para o mercado de energia livre, subiu no ano passado —no Sudeste, ele era R$ 52 na primeira semana de 2016 e R$ 114 na última.
Essa alta desestimula a migração, segundo Vlavianos.
As empresas que entraram no sistema nos últimos meses são, na sua maioria, clientes especiais, que não têm consumo tão elevado como as fábricas, diz Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (associação do segmento).
Em volume de energia, nota-se desaceleração causada pelo freio na indústria. "Esse consumidor caiu barbaramente. Se eles se recuperarem, as vendas aumentarão."