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O assunto do dia 13 de maio: Deputados se movimentam a favor do etanol

13/05/2020 Etanol POR: Marino Guerra

Arnaldo Jardim e Geninho Zuliani apresentaram projetos de lei para tentar garantir algum socorro ao etanol via câmara dos deputados

Diante indefinição do governo, deputados tentam garantir socorro através do congresso nacional

O relatório de acompanhamento da safra, referente ao seu primeiro mês, divulgado ontem pela Unica, confirma a percepção que o estoque de etanol está num ritmo acelerado de crescimento. A prova disso é que o nível de vendas caiu cerca de 30% enquanto a produção cresceu 15% em relação a igual período do ano passado.

Diante apavorante situação, há cinco semanas o setor se organizou e fez um pedido de socorro ao governo federal, o qual propunha o aumento da Cide sobre a gasolina, isenção de PIS/Cofins para o biocombustível durante todo o período de quarentena e a criação de uma linha de crédito especial para cobrir os custos de estocagem do etanol.

A única resposta que veio do Palácio do Planalto, até o fechamento deste texto, foi a negativa quanto a proposta de taxar a gasolina.

Incomodados com a falta de atenção, deputados da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético iniciaram essa semana uma movimentação para tentar garantir alguma ajuda ao etanol através da câmara.

A primeira ação partiu do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que na segunda-feira apresentou o Projeto de Lei 2546/2020, que impede a emissão de autorização para importação de gasolina, diesel S10, diesel s500 e etanol carburante por 90 dias.

Ontem foi a vez do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentar outro projeto de lei com o objetivo de reduzir a zero a contribuição de PIS/Cofins do etanol hidratado ao longo do período que o Brasil continuar sendo vítima da pandemia.

Os dois textos estão aguardando o despacho do presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para dar continuidade em seu processo de aprovação ou não.