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O início, o fim e o meio

24/01/2020 Agricultura POR: Marino Guerra
O início, o fim e o meio Trabalho do 43º Batalhão da Polícia Militar do Interior, com sede em Sertãozinho, foi fundamental para levar maior segurança ao campo

Conheça o que originou e os próximos passos do programa “Vida Rural Mais Segura”

O programa GPS Rural pode ser encaixado como o meio de uma sequência lógica de ações lideradas pela Polícia Militar que trará segurança à sociedade como um todo, tanto para a população urbana como a do campo.

Esse contexto é inspirado naquela que é talvez a regra de ouro quando se fala em segurança pública - a questão da adoção de ações integradas, definidas dentro de um escopo de atuação planejada para fechar o cerco contra as diversas ações criminosas numa determinada região e, assim, conseguir proteger os cidadãos.

Pegando o exemplo de Sertãozinho, o passo inicial foi o desenvolvimento do projeto denominado Vida (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), o qual através da adoção de inteligência tornou mais eficaz o trabalho de fiscalização ao cumprimento das leis.

Idealizado e implementado em 2018, o projeto surgiu entre a parceria do Poder Judiciário estadual da Comarca de Sertãozinho e o 43º BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), tornando efetivo o acompanhamento em relação ao cumprimento de medidas protetivas, cautelares e obrigações impostas em decisões judiciais aos sentenciados em liberdade.

Os trabalhos foram iniciados ao colocar em prática ferramentas manuais, que eram constituídas basicamente na organização em planilhas das informações que chegavam do judiciário.

Major Jerônimo, tenente-coronel Wellington, juiz Angel Castroviejo, e o major Teles: União entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário foi fundamental para o sucesso do projeto “Vida”

Para configurar todo o programa dentro da lei foi feita a integração do artigo 5º, inciso XI da Constituição da República de 1988, que fala sobre o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar, ou traduzindo, que a casa é o asilo do indivíduo que ninguém pode entrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou por determinação judicial; ao artigo 38 do Código Penal, que regulamenta os direitos e deveres dos presos.

Diante disso, com a posse das informações e amparados legalmente, a ação de constatação da presença do indivíduo em seu lar nos horários que a justiça determinou e, caso contrário, lavrado e encaminhado à vara local um boletim de ocorrência com o objetivo de serem tomadas as providências cabíveis (designação de audiência, advertência, regressão ao regime prisional, decretação de prisão preventiva, entre outras), ganhou as ruas.

Ainda na função manual, não tardou para os primeiros resultados positivos aparecerem, e com eles a segurança para dar mais um passo adiante, que constituiu no aprimoramento do projeto através do desenvolvimento de um software e aplicativo específico.

Com a ferramenta pronta foi possível reproduzir graficamente, em cada viatura, a localização georreferencial das residências dos sentenciados e cidadãos protegidos. Ela também levou aos policiais informações em tempo real sobre as restrições, crimes cometidos, fotos, entre outras. Contudo, a maior inteligência da tecnologia está na emissão de avisos sonoros da residência sempre que a viatura estiver passando próximo de uma.

Após a indicação, o policial militar que estiver em ronda verificará se a medida está realmente sendo cumprida. Caso detecte algum descumprimento, fará o registro do Boletim de Ocorrência na própria ferramenta, enviando as informações para um servidor que é compartilhado com o Poder Judiciário, que adotará as medidas pertinentes.

Em casos de operações (batidas) e abordagem em estabelecimentos públicos, a ferramenta também é funcional, pois é capaz de realizar com rapidez uma pesquisa sobre a condição do sujeito com apenas uma informação como nome, apelido, RG ou CPF.

Sobre o projeto, o tenente-coronel Wellington de Souza lembra que tudo começou com um trabalho de mapeamento do crime na cidade, que apontou uma maior incidência de furtos de veículos exatamente nas proximidades onde residiam infratores que cumpriam pena no regime aberto. Buscando dados estatísticos, os policiais verificaram que das 214 pessoas nessa condição, metade já tinha histórico comprovado de reincidência.

“Logo no primeiro trimestre do programa, quando ainda operávamos com as planilhas, conseguimos fiscalizar 100% dos sentenciados e vimos que havia uma margem de descumprimento de 47%, o que resultou na regressão ao regime fechado em 30% dos que não seguiram as recomendações. Números mais que suficientes para mostrar que havia em Sertãozinho uma cultura de não respeito às decisões judiciais”, comentou o tenente-coronel.

Ele ainda mencionou que com o passar do tempo houve uma sensível redução nesses números devido a mudanças como a nítida percepção na maior responsabilidade dos averiguados, que passaram a comunicar ao judiciário todas as informações necessárias para o devido cumprimento das condições impostas ao regime aberto.

Enquanto evoluia o número de crimes no município caiu vertiginosamente, chegando, por exemplo, em 2019, a ficar quase que 190 dias sem nenhum caso de assassinato.

Mais novidades estão sendo implementadas para a segurança pública. Dentre elas, uma ação de bastante destaque é o projeto “Detecta”, que se baseia na instalação de uma rede de câmeras com capacidade de reconhecimento de placas ligadas ao sistema de informação da polícia que transmitirá ao Copom (Centro de Operações Policiais Militares) um alerta sobre irregularidades administrativas (licenças ou inadimplências) ou criminais (roubados ou procurados).

Esse projeto também pode ser útil para reforçar a segurança no campo, como explica o major Marcelo Antônio Jerônimo de Melo: “Para atender às expectativas da zona rural teriam que ser instaladas câmeras em estradas ou servidões que dessem passagem a sítios e sedes de fazenda, criando assim um cinturão protetivo em torno da região. Assim, elas reconheceriam as placas de cada veículo que passasse por lá, e havendo problemas já seria destacada uma viatura para averiguação”.

Integração entre a Polícia Militar e os produtores será cada vez maior a partir da implementação do GPS Rural e os programas subsequentes

O policial ainda ressalta que as primeiras câmeras deverão ser instaladas em breve em Sertãozinho e sugere para os agricultores de determinadas regiões vizinhas se organizarem para investirem na implementação do equipamento em áreas comuns, a fim de aumentar ainda mais sua segurança.

“As ações precisam ser em conjunto, funcionar como elos de uma corrente para que elas produzam resultados realmente significativos para a sociedade”, lembrou o major Jerônimo.

Perante essa visão de continuidade, um dos próximos passos é colocar na ativa um Vant (avião não tripulado) com alta capacidade de autonomia de voo e cobertura de uma área com cerca de 100 km de raio de maneira muito veloz, portando ainda uma câmera de alta tecnologia capaz de identificar possíveis alvos, sejam eles suspeitos ou até mesmo máquinas agrícolas roubadas que estão em trânsito. Segundo o tenente-coronel Wellington, a ideia é fazer uma identificação com o código de cada propriedade nos tetos dos tratores e máquinas, pois assim, em caso de roubo, ou até mesmo a presença suspeita longe da propriedade de origem, por exemplo, o avião conseguirá identificar e mandar a equipe necessária para solucionar o problema.

Tantas novidades e competência na execução dos projetos animam o produtor para que, enfim, a paz seja restabelecida no campo. Outra expectativa é que medidas como as descritas ao longo dessa reportagem transbordem para outras regiões, trazendo sossego a todos.

Assim como a união é fundamental para a redução de custos e o ganho de eficiência na cana, o cooperativismo e o associativismo, juntos, também serão fundamentais para que o sossego volte ao campo