O meio ambiente merece mais

Depois de 10 dias de intensas discussões entre representantes de 195 países, terminou no último dia 8 a COP 18 (Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas) em Doha, no Catar.
Como resultado concreto, a conferência prorrogou o Protocolo de Kyoto e o compromisso assumido pelos países ricos de doar US$ 10 bilhões/ano para auxiliar as nações em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.
Como as maiores economias globais – Japão, EUA e União Europeia – estão em recessão e tentam a duras penas sair da crise, fica a dúvida se esses investimentos serão mesmo efetivados.
O saldo da COP 18 é tão frustrante quanto o das últimas conferências do clima, incluindo, nesse contexto, a Rio+20. Apesar das divergências, o Protocolo de Kyoto, já considerado inadequado como instrumento para combater as mudanças climáticas, ganhou uma sobrevida até 2020.
Essa decisão era esperada por todos, mas sem ser objeto de consenso nas discussões da ONU. Entretanto, para se avaliar corretamente o acordo firmado em Doha, é necessário observar em que bases se deram a sua construção.
A nova vigência do Protocolo de Kyoto inicia-se em 2013 e termina em 2020, com uma revisão de metas de cortes de gases-estufa em 2014. A meta agregada é de 18% de redução dos gases-estufa em 2020 sobre os níveis de 1990.
EUA e União Europeia conseguiram retirar do texto a menção ao que foi acordado na Rio+20 no que diz respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, de que todos países devem contribuir com a solução do problema das emissões de acordo com suas capacidades.
Na verdade, a sensação geral é de que as regras do Protocolo de Kyoto não são respeitadas por ninguém, afirmação reforçada pela comunidade científica que tem declarado que já é impossível se reverter o aquecimento global, devendo esforços, a partir de agora, serem direcionados para as ações de mitigação e adaptação.
O “pacote” de Doha também não assumiu nenhum compromisso de financiamento de médio prazo para os países mais vulneráveis as mudanças climáticas. A demanda era de US$ 60 bilhões entre 2013 e 2015. A única garantia que os países pobres conseguiram foi a decisão de se estabelecer um mecanismo internacional para cuidar das compensações.
Na Conferência de Doha, a ministra do Meio Ambiente Izabella Texeira considerou “inaceitável” os países ricos se eximirem de suas obrigações e compromissos com os países em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas.   
Caberia, então, a diplomacia brasileira atuar para a solução desse impasse em todas instâncias internacionais de meio ambiente e até no G-20. Acredito que esse posicionamento colocaria o Brasil como verdadeira vanguarda da “economia verde”, exigindo dos países desenvolvidos a implantação de instrumentos econômicos como fundos, MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) e REED (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) para a diminuição das emissões de gases-estufa.
Podemos dar uma contribuição significativa à estabilidade climática do planeta, seja pela legislação abrangente e rigorosa que disciplina o meio ambiente no país; pela implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ou ainda por outros mecanismos de preservação, como o projeto de PSA (Pagamento de Serviços Ambientais), do qual sou relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Mais uma vez, as experiências exitosas de combate às mudanças climáticas da conferência vieram da sociedade e de empresas, que incorporam cada vez mais conceitos de sustentabilidade em seus produtos e serviços e nos procedimentos internos.  
Apesar de todas as evidências científicas das mudanças climáticas produzidas ao longo dos últimos anos e da certeza de que estamos atrasados na implementação das ações necessárias, a COP 18 e seus “avanços simbólicos” não foi capaz de produzir um resultado para impasse no qual estamos patinando há anos: como tornar efetivas as ações elaboradas nas conferências sobre mudanças climáticas.

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.