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Onze unidades tiveram falência decretada

26/01/2016 Cana-de-Açúcar POR: Valor Econômico
Não há levantamentos oficiais, mas o mercado estima que, desde 2008, onze unidades em recuperação judicial tenham tido a falência decretada pela Justiça por não estarem conseguindo manter a operação e cumprir o plano de pagamento dos credores. São elas a Companhia Albertina, de São Paulo, as cinco usinas da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), do grupo J. Pessoa e as cinco unidades do grupo alagoano João Lyra.
A usina Campestre, de Penápolis (SP), também saiu da recuperação judicial, mas seu destino foi diferente. Em 2013, a empresa foi vendida para pagar os credores, e seus ativos (indústria e contratos de cana) foram transferidos para o comprador, o grupo paulista Clealco.
Mas foi preciso afastar a gestão anterior, da família fundadora, para reestabelecer a credibilidade, lembra José Carlos Fernandes de Alcântara, à época nomeado gestor judicial da Campestre. "A situação era de caos absoluto. Não havia estoques, nem caixa. A usina estava desmontada, os empregados sem salários há seis meses e os fornecedores de cana em fuga", relembra Alcântara.
Ao fim de quatro safras, o plano de recuperação não foi todo cumprido, mas a operação da usina foi reestabelecida, os salários e o pagamento dos fornecedores de cana colocados em dia, recorda ele. "Isso permitiu manter o ativo interessante para comprador", afirma Alcântara.
A permanência da gestão antiga à frente das recuperandas é um dos pontos que contribuíram para o insucesso das recuperações judiciais no país, na visão do Pedro Mévio Coutinho, da PMC Administradores Judiciais. O afastamento é previsto em lei mas, na prática, é pouco usado por credores e administradores judiciais. "Como acreditar que a mesma gestão que, em muitos casos, levou a empresa à crise, terá a habilidade para retirá-la de uma situação ainda mais delicada, que é a recuperação?", questiona Coutinho.
Advogado de um terço das usinas em recuperação judicial no país, Joel Thomaz Bastos, do escritório Dias Carneiro Advogados, reconhece que a gestão de usinas virou algo muito mais sofisticado nos últimos anos e que há, sim, gestões desastrosas. Mas ele atribui a dificuldade desse setor às políticas de controle de preços dos combustíveis do país e às sucessivas quebras de safra causada por intempéries. "Quando uma usina pede recuperação, você pode afirmar que foi a gestão. Mas quando quase 80 recorrem a essa saída é porque o problema é setorial", avalia.
Criada por lei para durar dois anos, a recuperação judicial, no caso de usinas, vem se arrastando por anos. Embora a falência e a venda de ativos tenham sido a saída em alguns casos, na prática, a maior parte das empresas vem descumprindo o plano, sem ter falência decretada.
"Foi instituída uma 'terceira opção' que é fazer outras assembléias, para apresentar outros planos de pagamento. São saídas que o mercado tem encontrado. Algumas com justificativas, outras não", aponta Coutinho. 
 
Não há levantamentos oficiais, mas o mercado estima que, desde 2008, onze unidades em recuperação judicial tenham tido a falência decretada pela Justiça por não estarem conseguindo manter a operação e cumprir o plano de pagamento dos credores. São elas a Companhia Albertina, de São Paulo, as cinco usinas da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), do grupo J. Pessoa e as cinco unidades do grupo alagoano João Lyra
A usina Campestre, de Penápolis (SP), também saiu da recuperação judicial, mas seu destino foi diferente. Em 2013, a empresa foi vendida para pagar os credores, e seus ativos (indústria e contratos de cana) foram transferidos para o comprador, o grupo paulista Clealco.
Mas foi preciso afastar a gestão anterior, da família fundadora, para reestabelecer a credibilidade, lembra José Carlos Fernandes de Alcântara, à época nomeado gestor judicial da Campestre. "A situação era de caos absoluto. Não havia estoques, nem caixa. A usina estava desmontada, os empregados sem salários há seis meses e os fornecedores de cana em fuga", relembra Alcântara.
Ao fim de quatro safras, o plano de recuperação não foi todo cumprido, mas a operação da usina foi reestabelecida, os salários e o pagamento dos fornecedores de cana colocados em dia, recorda ele. "Isso permitiu manter o ativo interessante para comprador", afirma Alcântara.
A permanência da gestão antiga à frente das recuperandas é um dos pontos que contribuíram para o insucesso das recuperações judiciais no país, na visão do Pedro Mévio Coutinho, da PMC Administradores Judiciais. O afastamento é previsto em lei mas, na prática, é pouco usado por credores e administradores judiciais. "Como acreditar que a mesma gestão que, em muitos casos, levou a empresa à crise, terá a habilidade para retirá-la de uma situação ainda mais delicada, que é a recuperação?", questiona Coutinho.
Advogado de um terço das usinas em recuperação judicial no país, Joel Thomaz Bastos, do escritório Dias Carneiro Advogados, reconhece que a gestão de usinas virou algo muito mais sofisticado nos últimos anos e que há, sim, gestões desastrosas. Mas ele atribui a dificuldade desse setor às políticas de controle de preços dos combustíveis do país e às sucessivas quebras de safra causada por intempéries. "Quando uma usina pede recuperação, você pode afirmar que foi a gestão. Mas quando quase 80 recorrem a essa saída é porque o problema é setorial", avalia.
Criada por lei para durar dois anos, a recuperação judicial, no caso de usinas, vem se arrastando por anos. Embora a falência e a venda de ativos tenham sido a saída em alguns casos, na prática, a maior parte das empresas vem descumprindo o plano, sem ter falência decretada.
"Foi instituída uma 'terceira opção' que é fazer outras assembléias, para apresentar outros planos de pagamento. São saídas que o mercado tem encontrado. Algumas com justificativas, outras não", aponta Coutinho.