A pressão para que o governo aumente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis (gasolina e diesel) aumentou sob argumento de aliviar o déficit orçamentário previsto para 2016. Encampada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a ideia ¬ que beneficiaria a indústria de etanol foi levada à equipe econômica e à presidente Dilma Rousseff, que ontem disse não "afastar" nenhuma fonte de receita.
A alta no valor da Cide pode ser feita por decreto presidencial, sem precisar do aval do Congresso Nacional. Fontes que acompanham as negociações, porém, relatam que o governo quer ter certeza do apoio da Câmara e do Senado em relação a esta medida para não correr o risco de um agravamento da crise política.
Foram parlamentares da Frente Sucroalcooleira do Congresso que apresentaram à Katia Abreu as propostas de elevação tributária sobre gasolina e óleo diesel. Os produtores de etanol, setor que enfrenta grave crise. sairiam ganhando porque os outros combustíveis perderiam competitividade.
Uma fonte do setor sucroenergético, que vem participando das conversas com o governo, disse que o Ministério da Fazenda estuda de maneira delicada elevar mais um tributo. "O governo não vê com maus olhos o aumento da Cide porque está precisando de arrecadação, mas tem preocupação natural com o impacto inflacionário. Dentro do governo tem gente que está com medo de isso gerar uma reação negativa da opinião pública", relatou.
Por causa da difícil aceitação dessa proposta pela população, o governo prefere dividir com o Congresso a responsabilidade de anunciar um aumento de imposto. Diante desse quadro, pode demorar um pouco para que seja assinado o decreto, avalia a fonte.
Uma das hipóteses colocadas ao governo prevê a recomposição total da Cide, que ficou zerada até o início do ano. Isso, segundo contas do setor, renderia R$ 10,6 bilhões aos cofres da União por ano. Estados e municípios teriam um incremento de R$ 4,3 bilhões na arrecadação, sem contar com a receita de ICMS que também subiria. Com isso, autores da idéia contam com o possível apoio de governadores e prefeitos.
Essa proposta, contudo, teria um impacto "mais forte" na inflação. Por isso, há ainda uma idéia de aumento intermediário, que renderia R$ 6,8 bilhões para a União e R$ 2,8 bilhões para Estados e municípios. "Essa seria menos 'danosa' para o índice de preços, mas vamos insistir na maior elevação possível da Cide", afirmou um parlamentar com trânsito no Ministério da Agricultura.
A alta da Cide sobre combustíveis é uma demanda antiga da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Diante da previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano, a Frente Sucroalcooleira argumenta que esse seria "uma das soluções" para o problema fiscal e seria um incentivo para os produtores de etanol voltarem a investir e a contratar.
Os parlamentares ligados à proposta pretendem conversar com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) em busca de apoio para a elevação do tributo que, apesar de não depender de votação no Congresso, não deve ser feito à revelia do restante da Câmara e do Senado.
A pressão para que o governo aumente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis (gasolina e diesel) aumentou sob argumento de aliviar o déficit orçamentário previsto para 2016. Encampada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a ideia ¬ que beneficiaria a indústria de etanol foi levada à equipe econômica e à presidente Dilma Rousseff, que ontem disse não "afastar" nenhuma fonte de receita.
A alta no valor da Cide pode ser feita por decreto presidencial, sem precisar do aval do Congresso Nacional. Fontes que acompanham as negociações, porém, relatam que o governo quer ter certeza do apoio da Câmara e do Senado em relação a esta medida para não correr o risco de um agravamento da crise política.
Foram parlamentares da Frente Sucroalcooleira do Congresso que apresentaram à Katia Abreu as propostas de elevação tributária sobre gasolina e óleo diesel. Os produtores de etanol, setor que enfrenta grave crise. sairiam ganhando porque os outros combustíveis perderiam competitividade.
Uma fonte do setor sucroenergético, que vem participando das conversas com o governo, disse que o Ministério da Fazenda estuda de maneira delicada elevar mais um tributo. "O governo não vê com maus olhos o aumento da Cide porque está precisando de arrecadação, mas tem preocupação natural com o impacto inflacionário. Dentro do governo tem gente que está com medo de isso gerar uma reação negativa da opinião pública", relatou.
Por causa da difícil aceitação dessa proposta pela população, o governo prefere dividir com o Congresso a responsabilidade de anunciar um aumento de imposto. Diante desse quadro, pode demorar um pouco para que seja assinado o decreto, avalia a fonte.
Uma das hipóteses colocadas ao governo prevê a recomposição total da Cide, que ficou zerada até o início do ano. Isso, segundo contas do setor, renderia R$ 10,6 bilhões aos cofres da União por ano. Estados e municípios teriam um incremento de R$ 4,3 bilhões na arrecadação, sem contar com a receita de ICMS que também subiria. Com isso, autores da idéia contam com o possível apoio de governadores e prefeitos.
Essa proposta, contudo, teria um impacto "mais forte" na inflação. Por isso, há ainda uma idéia de aumento intermediário, que renderia R$ 6,8 bilhões para a União e R$ 2,8 bilhões para Estados e municípios. "Essa seria menos 'danosa' para o índice de preços, mas vamos insistir na maior elevação possível da Cide", afirmou um parlamentar com trânsito no Ministério da Agricultura.
A alta da Cide sobre combustíveis é uma demanda antiga da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Diante da previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano, a Frente Sucroalcooleira argumenta que esse seria "uma das soluções" para o problema fiscal e seria um incentivo para os produtores de etanol voltarem a investir e a contratar.
Os parlamentares ligados à proposta pretendem conversar com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) em busca de apoio para a elevação do tributo que, apesar de não depender de votação no Congresso, não deve ser feito à revelia do restante da Câmara e do Senado.
