O Projeto de Lei 3810/16 do Governo do Estado de Minas Gerais propondo a elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços) do etanol hidratado dos atuais 14% para 20% (podendo ser reduzido a 16%) e de 29% da gasolina para 30% pegou de surpresa produtores e lideranças do setor. As alíquotas atuais foram estabelecidas em março de 2015 alavancando o consumo do biocombustível no Estado, que passou a ser o segundo maior consumidor, atrás de São Paulo. Com o reajuste, a competitividade do combustível renovável frente à gasolina deverá ficar comprometida.
A medida, que tem como objetivo aumentar a arrecadação do Estado, foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 4 de outubro, devendo entrar em vigor após a tramitação no Legislativo, justamente na véspera do “I Seminário Mineiro de Bioeletricidade: a energia elétrica da cana-de-açúcar”, realizado em Belo Horizonte, pela SIAMIG (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais). O evento reuniu cerca de 150 profissionais com o intuito de ampliar o conhecimento sobre energia gerada pela cana-de-açúcar.
“Esperamos do Governo de Minas Gerais e dos deputados mineiros prudência e cautela na análise desta proposta, afinal a política de incentivo ao etanol no Estado representou o início da recuperação desta indústria, depois de seis anos de grande crise”, afirmou durante o evento, o presidente da SIAMIG, Mário Campos, ressaltando que, caso seja aprovado, o PL representa um grande retrocesso em termos de competitividade do etanol e ambiental.
Opinião compartilhada com o presidente do Grupo Coruripe, Jucelino Sousa,
ao afirmar que medidas como essas geram preocupação e intranquilidade no ambiente de negócios. “Minas Gerais está em retrocesso, pois há pouco mais de um ano reduziu a alíquota do ICMS do etanol hidratado e agora temos esta proposta de desincentivar o produto gerando incertezas, infelizmente os investimentos não voltarão”, reforçou.
Já com relação ao evento, o presidente do SIAMIG disse que cumpriu o seu propósito de reunir os produtores dessa energia no Estado, com destaque para os representantes da BP Biocombustíveis, Agropéu, Coruripe, Delta Sucroenergia, Araporã Bioenergia, WD Agroindustrial, Santo Ângelo e Sada, Vale do Tijuco, aumentando o conhecimento sobre essa importante fonte de energia elétrica e trazê-la para a agenda pública, num momento, que virou modismo citar somente as energias eólica e a solar.
“Foi uma oportunidade importante para conhecer melhor sobre essa energia, principal fonte limpa e renovável do país dentro da categoria biomassa, com 89% de potência outorgada em 2015, ofertando ao SIN (Sistema Integrado Nacional) 20.169 GWh (Gigawats/h)”, afirmou, ressaltando que esta oferta de energia equivaleu a ter provido o atendimento em 2015 a mais de 10 milhões de residências e evitou a emissão de 8,6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, marca que somente seria atingida com o cultivo de 58 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
No caso de MG, as unidades sucroenergéticas ofertaram no ano passado ao SIN, cerca de 1.960 GWh, equivalente a ter provido de energia 1 milhão de residências, evitando assim a emissão de 797 mil toneladas de CO2 na atmosfera, redução possível com o cultivo de 5,6 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
A bioeletricidade tem também a característica de geração no período seco (de abril a novembro), segundo Campos, contribuindo para economizar a água dos reservatórios, sendo que em 2015 contribuiu para poupar 14% da água nos reservatórios do submercado elétrico Sudeste/Centro-Oeste, justamente no período mais crítico para o setor elétrico nacional.
Campos apresentou ainda a estimativa de safra para o Estado mineiro que é de processar 65.500.000 de cana-de-açúcar, produzir 3.500.000 toneladas de açúcar e 3.080.000 litros de etanol (1.040.000 anidro e 2.040.000 hidratado). O ATR deverá de ser 8.911.662 e o KG ATR/TC de 136.
Seminário deu um panorama sobre bioeletricidade
A palestra de abertura do evento foi feita pelo Assessor Tecnológico da Presidência do CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), Jaime Finguerut, que ressaltou a importância para se aproveitar muito mais da cana-de-açúcar do que se utiliza hoje em dia. Segundo ele, há necessidade de um investimento tecnológico para que a cana alcance o dobro de produtividade do que tem atualmente. “Estamos colocando no saco de açúcar, no tanque de etanol e no fio de eletricidade somente 0,6% do que a cana oferece, poderíamos estar colocando quatro vezes mais”, afirmou.
O superintendente adjunto na Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), José Mauro Coelho, enfatizou que o Brasil está na vanguarda do uso de energia renováveis e o papel do setor sucroenergético pode ser ainda maior. “Minas Gerais tem uma participação importante na bioeletricidade do cenário brasileiro, há necessidade de complementariedade com a geração hídrica e esse é um ponto positivo para essa energia”, elucidou.
Ao todo somaram 13 palestras de alto nível, que demonstraram o potencial da
cana-de-açúcar também para geração do biometano, o gás ecológico proveniente da vinhaça (subproduto do etanol), e que pode ser um importante substituto ao diesel em caminhões e ônibus. Essa tecnologia já vem sendo empregada em várias partes do mundo com a utilização da vinhaça, por exemplo, de fábricas de cervejas e rum.
Entre as autoridades participantes, estavam presentes o presidente interino da FIEMG, Afonso Gonzaga; o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, Gil Pereira, representando o presidente da Casa, Adalclever Lopes; o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes; o deputado estadual Felipe Attiê; o deputado estadual Noraldino Junior; o diretor do INDI, Luiz Custódio Cotta Martins, os presidentes do SIFAEG e Biosul, André Rocha e Roberto Hollanda entre outras.
O Projeto de Lei 3810/16 do Governo do Estado de Minas Gerais propondo a elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços) do etanol hidratado dos atuais 14% para 20% (podendo ser reduzido a 16%) e de 29% da gasolina para 30% pegou de surpresa produtores e lideranças do setor. As alíquotas atuais foram estabelecidas em março de 2015 alavancando o consumo do biocombustível no Estado, que passou a ser o segundo maior consumidor, atrás de São Paulo. Com o reajuste, a competitividade do combustível renovável frente à gasolina deverá ficar comprometida.
A medida, que tem como objetivo aumentar a arrecadação do Estado, foi encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 4 de outubro, devendo entrar em vigor após a tramitação no Legislativo, justamente na véspera do “I Seminário Mineiro de Bioeletricidade: a energia elétrica da cana-de-açúcar”, realizado em Belo Horizonte, pela SIAMIG (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais). O evento reuniu cerca de 150 profissionais com o intuito de ampliar o conhecimento sobre energia gerada pela cana-de-açúcar.
“Esperamos do Governo de Minas Gerais e dos deputados mineiros prudência e cautela na análise desta proposta, afinal a política de incentivo ao etanol no Estado representou o início da recuperação desta indústria, depois de seis anos de grande crise”, afirmou durante o evento, o presidente da SIAMIG, Mário Campos, ressaltando que, caso seja aprovado, o PL representa um grande retrocesso em termos de competitividade do etanol e ambiental.
Opinião compartilhada com o presidente do Grupo Coruripe, Jucelino Sousa, ao afirmar que medidas como essas geram preocupação e intranquilidade no ambiente de negócios. “Minas Gerais está em retrocesso, pois há pouco mais de um ano reduziu a alíquota do ICMS do etanol hidratado e agora temos esta proposta de desincentivar o produto gerando incertezas, infelizmente os investimentos não voltarão”, reforçou.
Já com relação ao evento, o presidente do SIAMIG disse que cumpriu o seu propósito de reunir os produtores dessa energia no Estado, com destaque para os representantes da BP Biocombustíveis, Agropéu, Coruripe, Delta Sucroenergia, Araporã Bioenergia, WD Agroindustrial, Santo Ângelo e Sada, Vale do Tijuco, aumentando o conhecimento sobre essa importante fonte de energia elétrica e trazê-la para a agenda pública, num momento, que virou modismo citar somente as energias eólica e a solar.
“Foi uma oportunidade importante para conhecer melhor sobre essa energia, principal fonte limpa e renovável do país dentro da categoria biomassa, com 89% de potência outorgada em 2015, ofertando ao SIN (Sistema Integrado Nacional) 20.169 GWh (Gigawats/h)”, afirmou, ressaltando que esta oferta de energia equivaleu a ter provido o atendimento em 2015 a mais de 10 milhões de residências e evitou a emissão de 8,6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, marca que somente seria atingida com o cultivo de 58 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
No caso de MG, as unidades sucroenergéticas ofertaram no ano passado ao SIN, cerca de 1.960 GWh, equivalente a ter provido de energia 1 milhão de residências, evitando assim a emissão de 797 mil toneladas de CO2 na atmosfera, redução possível com o cultivo de 5,6 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
A bioeletricidade tem também a característica de geração no período seco (de abril a novembro), segundo Campos, contribuindo para economizar a água dos reservatórios, sendo que em 2015 contribuiu para poupar 14% da água nos reservatórios do submercado elétrico Sudeste/Centro-Oeste, justamente no período mais crítico para o setor elétrico nacional.
Campos apresentou ainda a estimativa de safra para o Estado mineiro que é de processar 65.500.000 de cana-de-açúcar, produzir 3.500.000 toneladas de açúcar e 3.080.000 litros de etanol (1.040.000 anidro e 2.040.000 hidratado). O ATR deverá de ser 8.911.662 e o KG ATR/TC de 136.
Seminário deu um panorama sobre bioeletricidade
A palestra de abertura do evento foi feita pelo Assessor Tecnológico da Presidência do CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), Jaime Finguerut, que ressaltou a importância para se aproveitar muito mais da cana-de-açúcar do que se utiliza hoje em dia. Segundo ele, há necessidade de um investimento tecnológico para que a cana alcance o dobro de produtividade do que tem atualmente. “Estamos colocando no saco de açúcar, no tanque de etanol e no fio de eletricidade somente 0,6% do que a cana oferece, poderíamos estar colocando quatro vezes mais”, afirmou.
O superintendente adjunto na Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), José Mauro Coelho, enfatizou que o Brasil está na vanguarda do uso de energia renováveis e o papel do setor sucroenergético pode ser ainda maior. “Minas Gerais tem uma participação importante na bioeletricidade do cenário brasileiro, há necessidade de complementariedade com a geração hídrica e esse é um ponto positivo para essa energia”, elucidou.
Ao todo somaram 13 palestras de alto nível, que demonstraram o potencial da cana-de-açúcar também para geração do biometano, o gás ecológico proveniente da vinhaça (subproduto do etanol), e que pode ser um importante substituto ao diesel em caminhões e ônibus. Essa tecnologia já vem sendo empregada em várias partes do mundo com a utilização da vinhaça, por exemplo, de fábricas de cervejas e rum.
Entre as autoridades participantes, estavam presentes o presidente interino da FIEMG, Afonso Gonzaga; o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, Gil Pereira, representando o presidente da Casa, Adalclever Lopes; o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes; o deputado estadual Felipe Attiê; o deputado estadual Noraldino Junior; o diretor do INDI, Luiz Custódio Cotta Martins, os presidentes do SIFAEG e Biosul, André Rocha e Roberto Hollanda entre outras.
