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Plenário mantém subvenção a produtores de cana-de-açúcar do RJ

26/09/2013 Cana-de-Açúcar POR: Agência Câmara
O Plenário rejeitou, por 213 votos a 155, o destaque do PT que pretendia retirar do texto da Medida Provisória 619/13 a subvenção da União a produtores independentes de cana-de-açúcar do estado do Rio de Janeiro.
Antes da rejeição do destaque, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) pediu a apoio a outros deputados do partido para assegurar a subvenção. "Nós estamos votando um beneficio para os trabalhadores rurais do meu estado, não estamos pedindo esmola", disse. Diante do apelo, Sessim conseguiu sensibilizar o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), que liberou a bancada para votar como quisesse.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) à MP, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.
Está em discussão, no momento, destaque do PSDB que pretende excluir do texto a necessidade de as entidades filantrópicas de saúde aumentarem em 5% a quantidade de serviços oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contarem com a moratória de suas dívidas junto ao Fisco federal.
Vários assuntos
O relatório aprovado amplia o número de assuntos tratados pela MP, incluindo, por exemplo, o Projeto de Lei 5093/13, do Executivo, que tramita apensado ao PL 3471/12 e trata do programa de moratória e perdão de dívidas das Santas Casas de Misericórdia.
O texto também traz novas regras para o recebimento do salário-maternidade na adoção e no caso de morte da genitora.
Eduardo Piovesan e Murilo Souza com edição de Marcos Rossi
O Plenário rejeitou, por 213 votos a 155, o destaque do PT que pretendia retirar do texto da Medida Provisória 619/13 a subvenção da União a produtores independentes de cana-de-açúcar do estado do Rio de Janeiro.
Antes da rejeição do destaque, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) pediu a apoio a outros deputados do partido para assegurar a subvenção. "Nós estamos votando um beneficio para os trabalhadores rurais do meu estado, não estamos pedindo esmola", disse. Diante do apelo, Sessim conseguiu sensibilizar o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), que liberou a bancada para votar como quisesse.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) à MP, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.
Está em discussão, no momento, destaque do PSDB que pretende excluir do texto a necessidade de as entidades filantrópicas de saúde aumentarem em 5% a quantidade de serviços oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contarem com a moratória de suas dívidas junto ao Fisco federal.
Vários assuntos
O relatório aprovado amplia o número de assuntos tratados pela MP, incluindo, por exemplo, o Projeto de Lei 5093/13, do Executivo, que tramita apensado ao PL 3471/12 e trata do programa de moratória e perdão de dívidas das Santas Casas de Misericórdia.
O texto também traz novas regras para o recebimento do salário-maternidade na adoção e no caso de morte da genitora.
Eduardo Piovesan e Murilo Souza com edição de Marcos Rossi